DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2025.
Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto: contratação de
serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA,
objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com fornecimento de materiais,
equipamentos e máquinas de acordo demanda do mun.. Assinatura: 14/04/25. Vigência:
até 31/12/25. Valor: R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adesão à Ata de Reg. de Preços 3/2024
Promovida pelo Mun. de Frei Gaspar. O Mun. de Novo Oriente de Minas,
através do Prefeito, Sr. Normandes da C. Jardim, c/ base na Lei Fed. 14133/21, adjudica
objeto licitado
à A.N. Serviços Gerais
Ltda, 17.896.547/0001-10, valor
global R$
10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil de reais) e homologa o Proc. Licitatório de
Adesão à Ata de Reg. de Preços 3/2024, que tem como objeto contratação de serviços
comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA,
objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais,
equipamentos e maquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar.
Novo Oriente de Minas, 4 de junho de 2025
NORMANDES DA C. JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o
aviso do
Pregão Eletrônico 008/2025,
através da
plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 18/06/2025, às 08:30 horas com critério de julgamento menor
preço item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção diversos, necessários para atender as demandas operacionais das diversas secretarias
do município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br.
Padre Paraíso-MG, 4 de junho de 2025
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o edital AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, do dia 04/06/2025, Pág. 309. ONDE SE LÊ: "Torna público o aviso da Dispensa
ELETRÔNICA de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO". LEIA-SE: "Torna público o aviso
da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO". Consulta e esclarecimentos
através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.
Padre Paraíso-MG, 4 de junho de 2025.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG torna público aos interessados
que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 018/2025, tipo Menor Preço
Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA ESTRUTURAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR
A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTESANAL E FORTALECER AS
AÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA EXPOSIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), a realizar no
09/06/2025, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de
lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://licitar.digital/.
O
aviso
da
Dispensa:
https://pmpaipedro.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/,04/06/25-
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PRC Nº 104/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 2.º AdendoT ao Pregão Eletrônico n.° Nº 011/2025 - PRC Nº 104/2025.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 3 de junho de 2025
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 160/2025 referente à Concorrência Eletrônica n.º 002/2025. Partes:
Município de Paraisópolis/MG e Correa Kersul Engenharia Ltda. Objeto: contratação por
empreitada por preço global, tipo menor preço, de empresa ou consórcio especializado
para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que
funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste
Município de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Anexo IV - Termo de Referência/Especificação do Objeto. Valor Global do Contrato: R$
1.555.000,00. Assinatura: 02/06/2025 - Vigência: 02/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado
pela Comissão Contratação nomeada pela Portaria n.º 1.507 de 03 de outubro de
2024, referente ao Processo Administrativo n.º 065/2025 - Concorrência Eletrônica n.º
002/2025, cujo objeto: contratação por empreitada por preço global de empresa ou
consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade
Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro
José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos dos documentos técnicos,
conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Município
de Paraisópolis, dentro dos critérios estabelecidos pela Portaria GM-MS 1.517, de
09/10/2023, foi selecionado dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento
- Novo PAC, para receber recursos destinados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - Porte I, conforme resultado publicado no Diário Oficial da União - Portaria GM-
MS 3.257, de 07 de março de 2024. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e
Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CC em favor da empresa: CO R R EA
KERSUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.682.577/0001-30. Fica
convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e
após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei.
2 de junho de 2025
EVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório
nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de micro trator moto cultivador para incentivar a agricultura familiar no
município de Paulistas/MG, vinculada à Emenda Impositiva nº 006/2024 ao Projeto de Lei
nº 09/2024 da LOA para o exercício de 2025. Início da sessão eletrônica dia 18 de junho
de
2025
às
08h00min.
O
Edital
e
demais
encontra-se
disponível
no
site:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG 4 de junho de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 004/2025. Credenciamento nº. 001/2025. Objeto: credenciamento de
empresas para serviços de transporte e fornecimento de escória de aciaria com caminhão
caçamba - tipo basculante, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura e planejamento urbanístico. Contratada: CR Peixoto Logística e Transporte
ltda - CNPJ: 29.370.674/0001-60 no valor total de R$ 297.765,00. Período de até
13/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025, Processo nº 030/2025, registro de preço para
futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas para aquisição de material de expediente, esportivo, didático e educativo,
destinados às atividades das secretarias municipais de ponto chique. Data de abertura
17/06/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 4 de junho de 2025
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Concorrência nº 003/2025.
Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de construção de escola, com fornecimento total de material e mão de obra. Data
e horário da sessão: 24/06/2025, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.pote.mg.gov.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Poté, 4 de junho de 2025
LUCIANO GOUVEIA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M. Isabel
Coutinho Galvão, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão
pública será realizada no dia 27 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 4 de junho de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 37/2025 - Objeto: Aquisição de reagentes
e insumos para atender a demanda do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. A sessão pública
será realizada no dia 24 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 4 de junho de 2025
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro