DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025
Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. Contratado: 3s Distribuição e
Serviços Ltda. CNPJ 42.843.495/0001-60. Valor 38.894,41 (trinta e oito mil e oitocentos e
noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Objeto: Registro de preços aquisição de um
gerador para a unidade basica de saúde (ubs) de Pratinha mg. Vigência de 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 77/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, com acervo
técnico em construção de quadra de areia, para construção de uma quadra localizada à rua
Antônio de Angelis, ao lado do poliesportivo municipal. Que será realizado no dia 25/06 às
09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de
licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 63/2025
Objeto: Registro de preços aquisição de um gerador para a unidade básica de
saúde (ubs) de Pratinha mg. Contratada: 3s distribuição e serviços ltda. Valor Total R$
38.894,41 (trinta e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um
centavos).
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 010/2025,
fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n°
093/2025. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, em caráter de emergência,
decorrente do Decreto Municipal nº 11.376/2025. Contratada: Distribuidora Dental Minas
Ltda, CNPJ: 49.595.133/0001-47. Valor: R$ 88.950,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa De Licitação Nº. 011/2025,
fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n°
095/2025. Objeto: locação de equipamento médico-hospitalar para cuidados intensivos, em
caráter de emergência, decorrente do Decreto Municipal nº 11.376/2025. Contratada:
Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, CNPJ: 02.873.047/0001-95. Valor: R$ 17.880,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº 012/2025,
fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n°
096/2025. Objeto: contratação de entidade associativa de direito privado, sem fins
lucrativos, para ministrar e organizar capacitações, treinamentos, seminários e eventos na
área de empreendedorismo e desenvolvimento da economia local. Contratada: Serviço de
Apoio
às
Micro
e
Pequenas
Empresas de
Minas
Gerais
-
SEBRAE/MG,
CNPJ:
16.589.137/0033-40. Valor: R$ 126.640,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal de
Salinas/MG,
torna
pública a
ratificação/homologação da
Inexigibilidade nº 027/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no
Processo n°. 094/2025. Objeto: contratação da atração "ESTILO UAI" para apresentação de show
musical no evento "III Social a Festejar" a ser realizado no dia 10 de junho de 2025. Contratada:
Gilvan Pereira dos Santos XXX735226XX, CNPJ: 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.100,00.
Salinas/MG, 04/06/2025 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 051/2025, Pregão Eletrônico
nº 015/2025, objetivando a Construção de muro de placa e portão para cercamento das
casas populares. Abertura dia 18/06/2025, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão
Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br . Mais informações poderão ser obtidas
através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 011/2025, CREDENCIAMENTO 006/2025 O Município de Santa Margarida
MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28
de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de
contratos a favor da empresa: 54.784.793 JONATAS JAIDER GARCIA LOPES , inscrita no CNPJ
sob o nº 54.784.793/0001-06, com valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil reais).
Assinatura dos contratos 04/06/2025, vigência até 04/06/2026. Secretaria municipal de
transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de
educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social;
secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de cultura. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com
capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, por terem atendido
todos os requisitos exigidos no edital - ILBNELLE SANTANA OTONI - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE 011/2025/CREDENCIAMENTO 006/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade
mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG. As empresas JONATAS JAIDER GARCIA
LOPES, inscrito no CNPJ sob o n° 54.784.793/0001-06, foi credenciada por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida-MG, 28 de maio de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2024, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o
recurso administrativo
interposto pela empresa
SOUZA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES E
ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37, no processo licitatório
n° 052/2025 Concorrência 002/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de reforma e ampliação da Unidade Farmácia de Minas de
Santa Margarida/MG, visando a adequação do Estabelecimento de Saúde, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da
Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, e de recursos próprios da
Secretaria Municipal de Saúde, após análise do recurso interposto e parecer jurídico decide:
I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua
tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante SOUZA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37. III -
Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e
sua equipe de apoio, na inabilitação da empresa SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E
ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37. Fica designada nova
data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), com
início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Taciano Ricardo Barbara. Agente de Contratação
TACIANO RICARDO BARBARA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA FISÍCA 44/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato
de Contrato - N.º 025 de 28/05/2025 - TELEFÔNICA BRASIL S/A com valor registrado de R$
48.775,92 (quarenta e oito mil setecentos e sete reias e noventa e dois centavos). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades
telefonia móvel pessoal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Santa Rita do Itueto MG 03/06/2025 - Edivania Sany Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
065/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, Registro de Preços N.º
033/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Junho de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS PARA S AÚ D E ,
para realização de procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes
da secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita Do Sapucaí /
MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí -MG, 4 de Junho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Contratada: JS
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: Reprogramação
com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos
dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do
tipo T3T - UBS T3T, na rua José Joaquim Gomes de Freitas, bairro Residencial Bethânia,
neste município. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$
166.846,47. 27/05/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Licitação. Processo n° 065/2025.Concorrência n° 003/2025 Obj. Contratação de Empresa
Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda,
sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada -
Localidade da Ponte Preta, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Abertura: dia 18/06/2025 ás 10 h., perante
sistema eletrônico provido pelo Compras BR, endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/.
Edital https://comprasbr.com.br/, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santos Dumont-MG, 3 de junho de 2025.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2025 OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira nova, conforme Convênio
nº 951830/2023. CONTRATADO: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E
MAQUINAS LTDA. VALOR: R$ 198.000,00. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 04/06/2026. São
Domingos do Prata, MG, 4 de junho de 2025 - Fernando Rolla - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da
Homologação do Processo Licitatório nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO:
Aquisição de Minicarregadeira nova, conforme Convênio nº 951830/2023. Adjudicado e
Homologado na data de 04 de abril de 2025 em favor de TRIAMA NORTE TRATORES
IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA no lote único no valor total de R$ 198.000,00.
São Domingos do Prata-MG, 4 de junho de 2025.
FERNANDO ROLLA
Prefeito