DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Contrato nº 20250433. Valor
Global: R$ 48.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço
de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA .
Vigência: 30/05/2025 à 29/05/2026. Assinatura do contrato: 30 de maio de 2025.
AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Valor Global: R$
48.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de
Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA .
Bragança/Pa, 4 de junho de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do adiamento do Pregão eletrônico nº 9.2025-041, publicado no
D.O.U, seção 3, pág. 307, no dia 03/06/2025, ONDE SE LÊ: Abertura: 19/06/2025 as 09:00.
LEIA-SE: Abertura: 23/06/2025 às 09:00. As demais informações continuam inalteradas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-063
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de motocicletas adaptadas como motolâncias para suporte de emergência
junto ao SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança - PA. Data 24/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-066
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa
especializada em serviços de recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de
impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Bragança/PA. Data 26/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 4 de junho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
008/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao atendimento de
demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado:
CAETANO GAS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05, no valor de: R$ 45.671,90 (quarenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos), Validade: 12 (doze) meses.
Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal
de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura 03 de junho de
2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: "REFORMA DO DEPOSITO ESCOLAR DE BRASIL NOVO PA." EMPRES A :
META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL:
R$ 78.397,87. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 04 de junho de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250095; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
PMB; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; Cnpj: 24.635.331/0001-66;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 713.297,19; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura:
20/05/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250096; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
PMB;
Contratada(o):
Marajo
Comercio
&
derivados
de
Petroleo
Ltda,
Cnpj:
58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 52.619,00; Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo
Leão
CONTRATO Nº 20250099; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FMS; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; Cnpj: 24.635.331/0001-66;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 336.542,35; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura:
20/05/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa
CONTRATO Nº 20250100; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FMS;
Contratada(o):
Marajo
Comercio
&
derivados
de
Petroleo
Ltda,
Cnpj:
58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.167,25; Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa
CONTRATO Nº 20250101; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-
11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender
as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.379,80; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura:
22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250102; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001-66;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 303.904,04; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura:
22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250103; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 148.576,64; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250104; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj: 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das
Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 425.692,00; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025;
Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250105; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85; Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das
Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 4.112,05; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025;
Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250106 Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME; Contratada(o): Galego Moveis em Geral Ltda, Cnpj: 58.512.792/0001-63; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.228,62; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250107; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
FME;
Contratada(o):
Marajo
Comercio
&
derivados
de
Petroleo
Ltda,
Cnpj:
58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 17.292,15; Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250108; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb;
Contratada(o):
Smp
Construções,
Comercio
E
Serviços
Ltda,
Cnpj:
17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.379,80; Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250109; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001-
66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender
as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 570.280,52; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250110; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 477.148,00; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250111; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj: 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das
Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 1.243.684,32; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura:
22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250112; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o):
Pravaluz Comercio
Ltda, Cnpj:
12.046.768/0001-85; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 10.253,80; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250113 Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Galego Moveis em Geral Ltda, Cnpj: 58.512.792/0001-63; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 87.155,40; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da
Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250114; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj:
58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à
Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 31.674,30; Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes
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