DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-SEMAD
Processo nº 20250411-001-PMA.
Locação do Imóvel, Localizado na Travessa Emídio Nery, 418, São José,
Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Rural no Município de
Abaetetuba. RATIFICADO em 17 de abril de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba.
Contratado: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca, CPF: XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Abaetetuba/Pa, 4 de junho de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0320-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO Nº 007/2025-
SEMAS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20241608 Oriunda do Pregão
Eletrônico nº 9.2024-012 SEMED, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará,
Através da Secretaria Municipal de Educação, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Contratação de Serviço de Enganharia
Para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de Engenharia Civil
Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 030425-001.
Contratada: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10. O valor
deste contrato é de R$ 2.042.271,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, duzentos e setenta
e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2025/0521-001-SEMEC.
Modalidade:
ADESÃO
Nº
012/2025-SEMEC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-2/2024/FME - Pregão
Eletrônico SRP nº 7003-2/2024-FME Para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de
Educação Infantil Para Atender a Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba/Pa. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação, Cultura
e Desporto,
CNPJ 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM.: Nº 300525-008. Contratada: Sousa Costa Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - Me, CNPJ: 34.014.547/0001-68. O valor deste contrato é de R$
1.558.550,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta
reais). Vigência: 30/05/2025 à 30/06/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico 034/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura
Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de
Reequilíbrio-Econômico-Financeiro do Contrato nº 2023/365, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas
Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças
Genuínas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades
Escolares. Origem: Contrato nº 2023/365. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - Epp,
CNPJ 23.188.924/0001-69. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos termos
do Art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor global reequilibrado: R$ 1.124.678,75 (um
milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). O
presente aditivo
de reequilíbrio
econômico-financeiro ao
contrato
administrativo nº 2023/365 passa a vigorar entre as partes a partir do dia 30 de maio de
2025.
Decorrente: Pregão Eletrônico 034/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura
Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de
Reequilíbrio-Econômico-Financeiro do Contrato nº 2023/366, Oriundo do Pregão Eletrônico
nº 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas
Centrais de Arcondicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças
Genuínas ou Similares, Nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. Origem:
Contrato Administrativo n° 2023/366. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ
23.188.924/0001-69. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos termos do
Art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor global reequilibrado: R$ 1.687.821,25 (um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). O
presente aditivo de reequilíbrio-econômico-financeiro ao contrato administrativo nº
2023/366 passa a vigorar entre as partes a partir do dia 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Município de Abaetetuba, através
do(a) SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº 42.408.173/0001-93.
Objeto: Aditamento de Prazo, Por Mais 12 (Doze) Meses do Contrato nº 070624-001,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista,
Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender
a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de
Abaetetuba/Pa. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69.
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 07 de junho de 2025 a 07 de junho de 2026, nos termos art.107 da lei
14.133/2021. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230125-001. ADESÃO Nº 007/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1031-001-PMA. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preços 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2023-SRP, para contratação
de empresa para aquisição de material de construção em geral, destinados a suprir às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda.
Motivo: Inclusão de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 136, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de
Saúde.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191124-002. Pregão Eletrônico SRP nº
021/2024-CC/SESMAB/FMS. Processo Administrativo nº 2024/0808-001-PMA. Objeto:
Contratação
de
Pessoa
Jurídica
para
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
e
Hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB. Contratada: R. da Silva Nascimento
Açougue Ltda. Motivo: Remanejamento de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo
136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.638/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna,
s/n, Afuá/PA, através do Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal.
Torna-se público a DISPENSA ELETRONICA 006/2025, de acordo com a Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, A FIM
DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Data do início do recebimento das propostas: 05/06/2025 as 07:00hs (horário
de Brasília-DF)
Data do encerramento do recebimento das propostas: 10/06/2025, às 07:00hs
(horário de Brasília-DF). Data da sessão: 10/06/2025, às 08:00hs; Critério de Julgamento:
menor preço.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA, no uso das atribuições
que lhe são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA A
REALIZAÇÃO DO FORROZÃO DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
P R EÇO ;
REGIME: POR LOTE; SITE: www.bnccompras.com. DATA DA SESSÃO: 20/06/2025:
HORÁRIO: 09h00min; DISPUTA DE LANCES: ABERTO PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APOSTILA Nº 01. EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL. PARTES: Superintendência
Regional da Polícia Federal no Pará, sediada na Av. Almirante Barrosos nº 3251, bairro
Souza, Belém, Pará, CNPJ/MF nº 00.394.494/0030- 70, e o Município de Ananindeua -
Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social
- SESDS, com sede na Av. Cláudio Saunders nº 10147, bairro Maguari, CNPJ/MF n°.
28.123.346/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a modificação do
responsável pela formação dos guardas municipais e do local de sua realização.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração através do apostilamento está fundamentada no §
2º do artigo 6º da Portaria SEGES/MGI N° 1.605, em 14 de março de 2024. VIGÊNCIA: O
apostilamento tem vigência a partir de sua assinatura, publicado seu extrato no Diário
Oficial da União. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
disposições do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do
Pará. ALAIN WUERGES PAGEL, Delegado(a) de Polícia Federal. RENATA DAS DORES
NATIVIDADE, Secretária Municipal de Segurança e Defesa Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 220525/0001-FMMA: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025 - FMMA;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: B&B CONSULTORIA
E ASSESSORAMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL,
VOLTADOS À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL:
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 22 de maio de 2025 até 22 de maio
de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 22 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Nº Processo: 0649/2025. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55.
Contratada:
WPP
COMÉRCIO
DE
MOTOS
LTDA,
CNPJ:
06.928.571/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPER AC I O N A L
ADAPTADAS PARA USO POLICIAL. Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência:
06/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 735.120,00. Fonte: 17003400000 - Convênio
SENASP/MJ nº 971624/2024 - DESENVOLVIMENTOS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ,
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE. Data da Assinatura: 06/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-064
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link
dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias
municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT,
SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Data 25/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e
consultoria, visando o procedimento de Regularização Fundiária Urbana, com aproximadamente 640
lotes de área de 199.211,70m2, no Município de Bragança/PA. Data 29/07/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 4 de junho de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
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