DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publicação ref. Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°001/2025.contratante: Instituto
de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de
Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. contratado: Marreiro Consultoria Contabil
LTDA, CNPJ 07.668.317/0001-40, (Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contábeis de Assessoria na Gestão Contábil e Financeira, Elaboração de
Balancetes, Relatórios, Prestação de Contas Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, do período de 28/01/2025 a 31/12/2025, com valor global R$ 104.000,00
(Cento e quatro mil reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publicação ref. Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°002/2025. CO N T R AT A N T E :
Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município
de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. contratado: FENIX.COM - Conteúdo e
Tecnologia LTDA - EPP, CNPJ 01.141.809/0001-04, (Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de software gerenciador de sistema contábil, orçamentário,
financeiro, compras, patrimônio totalmente interligados em uma mesma base de dados, do
período de 21/02/2025 a 31/12/2025, com valor global R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender aos alunos matriculados no Programa Escola em tempo integral Data de
assinatura: 16/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C Ribeiro
da Silva - ME Contrato nº 20250289 Valor total R$ 10.619,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de
edital conforme abaixo:
pregão eletrônico SRP N° 024/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS E
OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
Data da Abertura: 20/06/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo
de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital
nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais
vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos
de edital conforme abaixo:
pregão eletrônico SRP N° 007/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da Abertura:
17/06/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios
eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de
edital conforme abaixo:
pregão eletrônico SRP N° 027/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA
QUE VENHAM A SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICIPIO DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 20/06/2025 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF).
Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de
licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através
de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital
conforme abaixo:
pregão eletrônico SRP N° 025/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA
DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES - DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER
CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ARVORES - CAPINA
MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE
VENHAM A SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data
da Abertura: 20/06/2025 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de
licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital
nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250053. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A .2025-
004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra CNPJ nº 10.880.820/0001-79.
Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico -
SRP Nº 90006.2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de
Instrumentos Odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 106.896,85 (cento e seis mil, oitocentos e
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 13/03/2025.
CONTRATO Nº 2025190301. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº
A.2025-005.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Salvaterra
CNPJ
nº
10.880.820/0001-79. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ:
37.556.213/0001-04. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico - SRP Nº 90005.2024, na condição de "carona", gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa
para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 292.992,30 (duzentos e
noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Vigência:
19/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/03/2025.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-005. A
Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº
007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90005.2024, na condição de "carona",
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Valor total R$
292.992,30 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta
centavos). Empresa Vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
37.556.213/0001-04. Data da Ratificação dia 19/03/2025.
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-004. A
Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº
008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90006.2024, na condição de "carona",
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual
Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos Odontológicos, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Valor total R$
106.896,85 (cento e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Empresa
Vencedora:
Ahcor
Comercio
de
Produtos
Hospitalares
Ltda,
CNPJ:
37.556.213/0001-04. Data da Ratificação dia 12/03/2025.
Salvaterra/Pa, 4 de junho de 2025
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.22.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa COMERCIO E
SERVIÇO PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38. Objeto: aquisição de
material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará-Pa e suas Secretarias jurisdicionadas e Fundos
Municipais". valor de R$ 2.517.338,01 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos
e trinta e oito reais e um centavo), vigência de 22/05/2025 a 22/05/2026; Data assinatura
22/05/2025.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.22.021 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa VAR I E DA D E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.638.891/0001-21. Objeto: aquisição de material de
construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará-Pa e suas Secretarias jurisdicionadas e Fundos
Municipais". valor de R$ R$ 3.963.575,80 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos, vigência de 22/05/2025 a
22/05/2026 Data assinatura 22/05/2025.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.14.01- PMSIP.
contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de construção da Praça da
Bíblia, no município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio n° 939153/2022,
celebrado ente a União por intermédio do Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 19.099.344/0001-28; Contrato nº 2025.05.14.01; Valor do Contrato:
R$ 741.725,77 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta
e sete centavos); a vigência contratual é de 12 (doze) meses, ou seja, de 14/05/2025 a
14/05/2026; Data de assinatura do contrato: 14 de maio de 2025. MICHEL CARLOS DE
MORAES ALVES - Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 019/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A.K. PICANCO BENTES - ME.
Valor R$: 119.715,24 (Cento e dezenove mil e setecentos e quinze reais e vinte quatro
centavos). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026.
CONTRATO Nº 020/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e BRANCO E CORRÊA. Valor R$:
7.525,00
(Sete mil
e quinhentos
e vinte
cinco reais).
Vigência: 28/05/2025
a
28/05/2026.
CONTRATO Nº 021/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e CRISTIELLE MUNIZ SÁ. Valor
R$: 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026.
CONTRATO Nº 022/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F.V. PEREIRA LTDA Valor R$:
29.358,00 (Vinte e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026.