DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16242/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic
Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em
Equipamentos Médico-Hospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva,
Com
Aplicação De
Peças/Acessórios
E
Serviços Especializados
Quando
Necessário,
Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 461.400,00. Prazo
Contratual:
06
Meses.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16042/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16243/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Auto
Suture Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina - Port
Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período
De 12 Meses, Demanda Judicial De: Luis Gustavo Pessoa Cabral, Jhonata Felipe Dantas Do
Nascimento, Nathália Ariel De Souza Pereira, Gabriel Kalebe Costa Pereira, Natália Lira
Domingos, Letícia Do Nascimento Araújo Rep Por Marta Do Nascimento Araújo, Jefferson
Danilo De Almeida Gomes, Pablo Guilherme Leonardo Silva, Cassandra De Lucena Ferreira,
Maria Adriely Pereira De Oliveira, Miguel Pietro Pessoa Da Silva, Tiago Oliveira Da Silva E
William
Lincoln
De
Brito
Costa
,
Processo
N°:
0831527
37.2023.8.15.0001,
48.2023.8.15.0001,
58.2025.8.15.0001,
0837593
33.2023.8.15.0001,
0805618-
56.2024.8.15.0001,
86.2023.8.15.0001,
0808955-19.2025.8.15.0001,
0824289-
30.2024.8.15.0001,
0827739-78.2024.8.15.0001, 0838068
0840211 0810485 0827809
95.2024.8.15.0001, 0829952-57.2024.8.15.0001, 0838563-96.2024.8.15.0001 E 0840894
51.2024.8.15.0001.
Valor
Global:
R$
95.472,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16073/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa
da Silva Santos e Lucas Persona de Almeida. Data Da Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16366/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2024. Partes: Sms/Pmcg E Eron Maciel Jeronimo.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Eron Maciel Jeronimo. Data Da Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão De
Serviços Em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
03/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da
Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais
De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Prazo De Vigência Para
28/05/2026 E Aditivo 02. Data Da Assinatura: 03/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.0263/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB
CONTRATADO: ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 40.706.030/0001-32.
OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0263/2024 em
vigor, com alteração na clausula décima quinta do contrato, visa promover o acréscimo
contratual em 13,0035% conforme consta da justificativa da engenharia, passando o valor
total para R$ 288.045,83 (Duzentos e oitenta e oito mil, quarenta e cinco reais e oitenta
e três centavos), conforme planilhas da engenharia anexa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 124 e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
atualizada e cláusula décima quinta do contrato nº 01.0263/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape
- PB, às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, para: Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito,
autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de
centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da
folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e
do Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape - PB - , abrangendo os
efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros.. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail:
licitacuite@gmail.com. Edital: cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cuité de Mamanguape-PB, 4 de junho de 2025
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo de valor ao contrato de nº 7/2025
Concorrência Presencial Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral
Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 45.471.220/0001-31. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia,
executados e não previsto no valor atual de R$ 707.825,18 (setecentos e sete mil
oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) e após o aditivo ficara com valor final
de R$ 806.186,73 (oitocentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e três
centavos), o valor do aditivo é R$ 98.361,55 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos), sendo aditivado um percentual de 13,89%, valor este
dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A
planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os
princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção,
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla
defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21,
em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz
(Pela Contratante) e o Sr. Welton Queiroz Fernandes (Pela contratada).
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Julgamento de Recurso da Concorrência do Presencial nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através de seu Agente de
Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso
protocolado pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 11.170.603/0001-58,
contra a sua inabilitação na Concorrência Presencial Nº 002/2025, a seguir: Assim pelo
exposto entendemos que o recurso contra a sua inabilitação, foi TEMPESTIVO, e INDEFERIDO,
conforme fatos elencados no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do
Município; Desta forma, notifiquem-se as empresas envolvidas desse ajuizamento e também
notifica-se as empresas da continuidade dos prazos para sanarem as pendências que as
inabilitaram até dia 10/06/2025. Os interessados poderão obter cópia completa do Parecer
Técnico, reposta do Agente de Contratação e autoridade competente no portal do Município
de Curral Velho através do link: https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 13h:00mn (treze horas).
Curral Velho-PB, 4 de junho de 2025
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41.2025
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação,
limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste
município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 41/2025. Dotação consignada no
orçamento vigente: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA .
VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA e: CT Nº 597/2025 - 15.05.2025 - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
- R$ 12.219,838,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 13 horas do dia 18 de
Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ASNECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02
JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente,
Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo
Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e
regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a
promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto
Municipal n° 108/2024 de 11 de Setembro de 2024. Desse modo, o processo licitatório
deverá ser destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte no âmbito regional, ou seja, empresas que se enquadram como
Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), estabelecidas nos limites geográficos da mesorregião Sertão Paraibano.
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 4 de junho de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Prefeito do município resolve REVOGAR a presente licitação modalidade
Pregão Eletrônico Nº 025/2025, cujo objeto é Aquisição de uma roçadeira hidráulica
articulada, destinada as atividades da secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente do Município, na forma permitida pelo art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme
justificativa constante nos autos.
Mãe D'água - PB, 3 de junho de 2025.
JUCÉLIO PEREIRA MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
(2ª reunião) . Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção e instalação de placas em gesso para revestimento manual e projetado, visando
atender as demandas de todas as secretarias do Município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às
08h30min do
dia 23
de junho
de 2025;
local: Portal
de Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h,
na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de
Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 4 de junho de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira