DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através
do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie,
que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço
unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO O PIRRITÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço
eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura das propostas e sessão pública: 20/06/2025 às 09h01mim.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de
expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Pedro Régis-PB, 2 de junho de 2025.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 0004/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM TEMPO
INTEGRAL 9 SALAS - TÉRREA, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO NA CIDADE DE PIANCÓ - PB,
através do convênio Nº 1093188-57/2024 (957779) - FNDE/CAIXA. Início de cadastro das
propostas: dia 05/06/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/06/2025
às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 23/06/2025 às 08hs30min. Data de
sessão de disputa: 23/06/2025 às 10hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos
impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 4 de junho de 2025.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Extrato de Contrato - Objeto: Obras de
construção do prédio do Centro de Fisioterapia. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica
nº 10002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e de Emenda Parlamentar
Estadual: 3011 - Fundo Municipal de Saúde - 3011.10.302.1009.1025 - Construção, Reforma
e Ampliação de Unidade de Saúde - 3011.10.302.1009.2047 - Bloco de Investimento -
4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Vigência: até 03/06/2026. Partes Contratantes: Fundo
Municipal de Saúde de Pocinhos e: CT Nº 20003/2025 - 03.06.25 - Sertaneja Construção e
Serviços Ltda. - R$ 1.261.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2025
Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Nos termos do relatório final
apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Concorrência Eletrônica nº 10002/2025, que objetiva: Obras de construção do prédio do
Centro de Fisioterapia; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
Sertaneja Construção e Serviços Ltda - R$ 1.261.000,00.
Pocinhos - PB, 3 de junho de 2025.
KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES DE SOUSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para aquisição de fórmula infantil, leites, suplementos especiais e
fraldas, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Poço de José
de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de junho de 2025. Início
da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasíli a - D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 4 de junho de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNIIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122
2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003
Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de
Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração
e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da
Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361
1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122
2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das
Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do
Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada
(MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria
de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância
no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003
2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-
IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos
do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e
Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 4490.52 99
Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos
originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e:
CT Nº 00170/2025 - 04.06.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 832.463,55;
CT Nº 00171/2025 - 04.06.25 - BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - R$ 359.197,80;
CT Nº 00172/2025 - 04.06.25 - LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 75.700,00;
CT Nº 00173/2025 - 04.06.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 84.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNIIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 359.197,80; K J DE M
ANDRADE LTDA - R$ 84.500,00; LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 75.700,00;
TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 832.463,55.
Remígio - PB, 4 de Junho de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado
a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica
ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de
2025 - referente a Ata de Registro de Preços 03/2025 - Pregão Eletrônico 20/2024
realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pelo Prefeitura
Municipal de Cacimba de Dentro. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do
Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS:
10.301.2005.2022;
10.301.2005.2024;
10.301.2005.2025;
10.301.2005.2026;
10.301.2005.2028; 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de
Consumo. Fonte de Recursos: 15001002; 16000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00076/2025 - 30/05/2025 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ 42.890.879/0001-34 - R$ 186.960,81.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: Aquisição de Material Odontológico, a
ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao
funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços
03/2025 - Pregão Eletrônico 20/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: K C L COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.890.879/0001-34 - R$ 186.960,81.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta
até as 14:30 horas do dia 1º de julho de 2025, no endereço: Avenida Manoel Tomaz de
Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 4 de junho de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SAMYA MAIA, ATRAVÉS DE
EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NA TRADICIONAL FESTA DE JUNHO
DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de
Impostos: 2070 -
SEC. DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER
2070.13.392.2011.2015
- MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES C/
CULTURA,
FEST. E
LAZER
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de
Santo Antônio e: CT Nº 00065/2025 - 04.06.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00
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