DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Revitalização da
Praça Padre Francisco Beltran Otalora, situada à Rua Nelson Foggiatto, n.º 74 esquina com
as Ruas Padre Julio Pereda e Padre Damião de Veuster - Costeira, em São José dos Pinhais,
com área de 3.724,33 m2.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras,
informando
N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no
endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao,
informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser
obtidas
através
dos
emails:
comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br
pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais, 27 de maio de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2025
INEXIGIBILIDADE N° 044/2025 - PMSMI
O Secretário de Agricultura do Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA
PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do
Controle Interno do Município, Lei Municipal 3.763/2024 e suas alterações posteriores, que
torna-se público que o município fará Adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada nº
ATC 0027/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0033/2023, e-PAL 0027/2023,
junto ao CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina, para aquisição de
TRATOR DE ESTEIRA NOVO. ZERO HORA. TIPO A. peso operacional maior ou igual a
14000kg.
ESPECIFICAÇÕES CONFORME
FOLHA
DE
DADOS (CIN19887),
e
demais
especificações contidas no termo de referência constante na Ata de Registro de Preços, de
acordo com o Convênio MAPA Nº 941952/2023-trasferegov.br nº 033708/2023. O Termo
de inexigibilidade e seus anexos, poderá ser consultado no endereço eletrônico
https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes
ou
diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64,
Centro, no horário de atendimento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia
removível com entrada para USB (pendrive).
São Miguel do Iguaçu - PR, 30 de maio de 2025.
EGON EUGÊNIO REMOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 042/2025
Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo por
objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO KM,
TIPO VAN, com capacidade mínima de 16 lugares, destinado ao transporte escolar de
estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR,
em favor da empresa SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA CNPJ/MF Nº 44.329.924/0001-01
com o lote: 01 no valor total de R$ 263.490,00 (duzentos e sessenta e três mil e
quatrocentos e noventa reais).
Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências legais e regulamentares,
bem como a regularidade dos atos praticados no presente certame, nos termos do Art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da licitação em referência.
Dê-se publicidade ao ato, na forma da Lei.
São Pedro do Ivaí - PR, 4 de Junho de 2025
RILDO BERNARDES DE CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025
O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR, torna público que fará realizar, na
plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada
por preço global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte obra: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de REFORMA DE EDIFICAÇÃO COM ÁREA DE 343
M², DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS), localizada no Município de São Pedro do Ivaí - PR, provenientes de Recurso
Federal (Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776/2023) - Programa
Transferências Especiais e Contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo
global de R$ 250.935,68 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.saopedrodoivai.pr.gov.br e na plataforma BLL
www.bll.org.br Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 06 de Junho de 2025.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 24 de Junho de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 09:30h do dia 24 de Junho de 2025.
São Pedro do Ivaí - PR, 4 de Junho de 2025.
DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR,
CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO
e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CNPJ/MF nº. 10.588.370/0001-
45, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMONE TAVARES MAGRI. CONTRATADA: SAFIRA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF nº. 50.238.039/0001-10, SÓCIO ADMINISTRADOR, LUIZ
ANTONIO PUBLIO, PROCURADOR, NEULER ALEXANDRE MARCHINI. OBJETO: Aquisição de 01
(UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES COM BAÚ EM FIBRA
DE VIDRO SUPORTE BÁSICO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2025/2025, ADAPTADO PARA
AMBULÂNCIA TIPO A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Pedro do Ivaí, conforme o convênio do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde
proposta nº 10588.370000/1240-01 e contrapartida do Município. DO PRAZO E DO LOCAL
DE ENTREGA: O VEÍCULO será entregue no prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias
corridos, a contar da data de recebimento da ORDEM DE COMPRA, emitida pelo
Departamento de Compras, que será efetuada via e-mail ou outro meio hábil, sem custos
adicional, após formalização e assinaturas do Contrato, entregue na Prefeitura Municipal
de São Pedro do Ivaí, sito á Rua Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí
- Pr. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo
ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREÇO: R$
313.700,00 (trezentos e treze mil e setecentos reais). PAGAMENTO: Será efetuado em até
30 (trinta) dias (Fonte de Recursos: 31018 Emenda Individual Impositiva - Finalidade
Definida - Exercício Anterior e 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%), após a
efetiva entrega e vistoria do VEÍCULO e mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica,
devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste,
sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada
indicada pela mesma. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01.
Fundo Municipal de Saúde. 103010428.2.041000 Manutenção do Sistema de Saúde Pública
-
Atenção
Básica.
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos
e
Material
Permanente.
4.4.90.52.52.00.00 Veículos de Tração Mecânica. Fonte de Recursos: 31018 Emenda
Individual Impositiva - Finalidade Definida - Exercício Anterior e 303 Saúde - Receitas
Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%). GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: GESTORA Simone Tavares Magri e
como FISCAL Emerson Tavares. FORO: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Junho de 2025.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 019/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades dos setores
ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Certame Regionalizado e
Exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025. Valor máximo a
ser contratado: R$ 61.010,11. Sessão: 10/06/2025, às 08h no site www.licitanet.com.br
(horário de Brasília). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no
mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail
licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 017/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Aquisição de medicamentos que deram fracassados em licitações anteriores,
destinados a Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS adulto e infantil, UBS,
Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, telemedicina, entre outros setores ligados ao Fundo
Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 310.593,00.
Sessão: 17/06/2025, às 09h no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025. TIPO MENOR preço por item. Modo de disputa: aberto.
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Casa de
Apoio, CAPS e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da
Ingazeira. Certame Regionalizado e Exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº
007/2025 de 17/03/2025. Valor máximo a ser contratado: R$ 269.189,50. Sessão:
17/06/2025, às 10h no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). Recursos dos
certames acima: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133,
de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais e Informações: no mesmo endereço da
sessão,
fone
(87)
3838-1575,
das
08h
às
13h
dos
dias
úteis,
ou
e-mail
licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL n° 75/2025 - IL n° 23/2025 - CREDENCIAMENTO n° 6/2025-
Contratação de profissionais e hospitais especializados para a realização de
procedimentos cirúrgicos. Período: 09h do dia 05.06.2025 até as 09h do dia 25.06.2025.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/afranio.pe.gov.br Após esse período
documentação através do e-mail.
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Nº 61/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 11/2025.
Aquisição de Bens. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de kit escolar e mochilas escolares, para serem doados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Betânia/PE. Valor Estimado: R$ 580.355,90 (quinhentos e oitenta mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas:
09/06/2025 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/06/2025 às 09:59
horas. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de
Preços: 20/06/2025 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado,
através do Portal de Compras Públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações
no Departamento de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE
- Situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail:
betanianllc@gmail.com.
Betânia-PE, 4 de junho de 2025
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025-PMB
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS
PORTE
1,
LOCALIZADA
NO
MUNICÍPIO
DE
BODOCÓ/PE,
CONFORME
Nº
11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC", na sede do município de Bodocó/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
CONTRATADO: DAVID TAVARES CADEIRA - ME
CNPJ Nº: 40.619.478/0001-19
VALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA
LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO
FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO A BA I X O :
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