DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-PMB
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2, LOCA L I Z A DA
NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/ N OV O
PAC", na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
CONTRATADO: CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ Nº: 40.653.955/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 1.818.949,15 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e
nove reais e quinze centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA
LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO
FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMB
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de
Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista
aos atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e parecer conclusivo
exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 014/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PMB
Data de Adjudicação e Homologação: 09/05/2025
OBJETO DA LICITAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE
1, 
LOCALIZADA
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
BODOCÓ/PE,
CONFORME 
Nº
11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC"", na sede do município de Bodocó/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
EM FAVOR: DAVID TAVARES CADEIRA - ME
CNPJ Nº: 40.619.478/0001-19
VALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil
reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura
da Ordem de Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER
A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO
RECURSO 
FEDERAL/PROPOSTA 
Nº
11216.1670001/24002/MS/NOVO 
PAC, 
NA
CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMB
OTÁVIO
AUGUSTO 
TAVARES
PEDROSA 
CAVALCANTE,
Prefeito
Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores, a vista aos atos praticados pelo Agente de Contratação
e
Equipe de
Apoio,
e parecer
conclusivo
exarado pela
PROCURADORIA
MUNICIPAL, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 015/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMB
Data de Adjudicação e Homologação: 09/05/2025
OBJETO DA LICITAÇÃO: Objeto é
a contratação de empresa
especializada para execução
de obras e serviços
de engenharia relativos
"CONSTRUÇÃO DE
UMA UBS PORTE
2, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE
BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC",
na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
EM FAVOR: CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ Nº: 40.653.955/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 1.818.949,15 (um milhão, oitocentos e dezoito mil,
novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da
assinatura da Ordem de Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA
ATENDER 
A
ESTA 
LICITAÇÃO
ESTÃO 
PROGRAMADAS
EM 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, 
ORIUNDAS 
DO
RECURSO 
FEDERAL/PROPOSTA 
Nº
11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA
DE TRABALHO:
10.301.1002.1119.0000
CONSTRUÇÃO,
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 011/2025
Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6
Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola, para o Município de Calçado-PE,
através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme
especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 212.900,00. Início do
recebimento das propostas: 05/06/2025 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas:
23/06/2025 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 23/06/2025 às 09:00h. (horário de
Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 4 de junho de 2025
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Repetição
O pregoeiro do FMS torna pública a republicação do Processo Nº: 008/2025 -
Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento
- Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo
I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 897.253,20 (Oitocentos e noventa e sete
mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 05/06/2025
às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/06/2025 às
08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/06/2025 às 08h30min. Editais completos em:
https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-
feira.
Carnaíba PE, 4 de junho de 2025
ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações
aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90083/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O
Nº. 0088/2025 - UC/Saúde, objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
direta, via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº
14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023,
visando a Aquisição e Instalação de Central Manifold de Ar Comprimido e Oxigênio, pelo
período de 3 (três) meses, que teve como empresa vencedora: 1-JAIRO FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO LTDA, CNPJ nº 19.802.583/0001-00, nos itens: 1 e 2; VALOR GLO BA L
DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). A
ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada
na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h
às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 3 de junho de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, para a contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de 5.000 (cinco mil) cestas
básicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no
termo de referência. Empresa: Ramos Comercial de Produtos. CNPJ Nº 49.735.043/0001-
04, localizada na Rua das Pernambucanas n°476 - sala 006 Recife -Pernambuco. Lotes: 1 e
2. Valor Global: R$ 359.675,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e
cinco reais), classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura
Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da
empresa vencedora, em 04 de junho de 2025.
Chã Grande/PE, 4 de junho de 2025.
ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES PE COMUNICA A publicação do Processo
Licitatório n 037 2025 Pregão Eletrônico n 006 2025 Objeto: Locação de trator de pneus traçado 4x4,
com grade de aração, com combustível, operador, manutenção e peças por conta da contratada,
conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$ 1.109.100,00 início de acolhimento de Propostas
a partir 05/06/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 20/06/2025 as
07h00min Início da sessão pública de lances 20/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada
Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 4 de junho de 2025.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito