DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - CULTURA
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, neste ato representado pela Secretaria
Municipal de Cultura, a Sra. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO, com base na a Lei
Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, comunica a
abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SECULT. Objeto:
Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio na forma de patrocínios por
meio de cotas, para promoção do evento FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. Que
acontecerá de 10 de julho de 2025 à 27 de julho de 2025. Valor das Cotas: Conforme
Edital. Período para credenciamento dos interessados 05 de junho de 2025 a 18 de junho
de 2025, os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada
na Rua Siqueira Campos, 75, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min
às
14h00min,
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
envio
por
email:
patrocinio@garanhuns.pe.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida através do Portal da
Transparência do município ou através do e-mail: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br.
SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO
Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo nº 065/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2025.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
ambulância, tipo b, com condutor, para suprir as necessidades de transporte e
transferências inter - Hospitalares de pacientes da unidade da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no
termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ Nº 13.097.538/0001-08, localizada na Av. Rui Barbosa, número 829, Graças,
Recife/PE. Lote Único. Valor Global: R$1.745.280,00. Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do
objeto em favor da empresa vencedora em 03 de junho de 2025.
Em 3 de junho de 2025
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Processo Licitatório N° 077/2025 - Pregão Eletrônico N° 029/2025
Formação de registro de preço para aquisição de aparelhos de ares-
condicionados e cortinas de ar para atender à demanda das unidades de ensino e unidades
administrativas vinculadas à Secretaria Municipal De Educação de Gravatá-PE, conforme as
especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor
Máximo Estimado: R$ 369.152,64. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de
proposta: 06/06/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/06/2025 as 08:30. Disputa de
Preços: 17/06/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 4 de maio de 2025
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº: 006/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025 - SRP
Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para
atender a Demandas do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, objetivando aquisição
futura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor total estimado: R$1.758.626,00 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil
seiscentos e vinte e seis reais). Recebimentos das Propostas até o dia 26/06/2025 às 08:00
(oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no
dia 26/06/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 4 de junho de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório Nº: 015/2025; CPL; Pregão Eletrônico Nº 011/2025
Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas, em todas as escolas
da rede municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$ 77.746,08. Recebimentos das
Propostas até o dia 25/06/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início
da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 25/06/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da
CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 4 de junho de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
(PE 051/2024) - CONTRATO n° 541/2024 - Processo Adm. Nº 117/2024. Pregão Eletrônica
nº 051/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:
Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada:
MEDICAL
CENTER
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
23.706.033/0001-57, Valor Global R$ 58.743,15. Prazo de vigência: 30/05/2026. Petrolina,
04/06/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 063/2025.
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, na Rua Projetada, s/n, Alto do Jiquiri, no Município - FNDE - Creche
Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, conforme Edital e anexos. Valor
máximo aceitável: R$ 5.314.486,90. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/06/2025 às 08h. Sessão:
27/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília). Local: site www.bnc.org.br. Informações: e-mail
cplriachodasalmas@gmail.com ou na CPL, na Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro.
Edital: site www.riachodasalmas.pe.gov.br (portal da transparência).
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA
o
resultado
do PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
024/2025,
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, para a Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a Construção da Escola
Padrão FNDE - 13 Salas no Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº
958932/2024 - Operação 1.093.570-63, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada
pela empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 08.051.919/0001-16,
Rua Francisco Modesto Cavalcanti, nº 192, centro, Dormentes /PE. Valor: R$ 10.199.379,79
(dez milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e
nove centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Santa Cruz/PE, 3 de junho de 2025
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições
legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as
Empresas vencedoras valor total: R$ 491.171,30 (quatrocentos e noventa e um mil e cento
e setenta e um reais e trinta centavos): DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes:
29 no valor total de R$ 7.335,00 (sete mil e trezentos e trinta e cinco reais). BIGMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46702442000180) com os lotes: 30,
36 no valor total de R$ 8.627,00 (oito mil e seiscentos e vinte e sete reais). M M DE SOUSA
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (33921374000107) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37,
38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66 no valor total de R$ 425.710,30 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos
e dez reais e trinta centavos). CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (10978106000118) com os lotes: 3, 39, 59 no valor total de R$
49.499,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025
RYVALDA RODRIGUES MACÊDO
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 030/2025 - Pregão Eletrônico nº
016/2025. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de materiais permanentes,
equipamentos de informática, itens de laboratório, mobiliário e eletrodomésticos,
destinados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE. Considerando que, após
a publicação do Edital do processo licitatório em referência, tornou-se necessária a
ampliação da quantidade de determinados itens, o que impacta diretamente tanto no valor
do objeto quanto na competitividade do certame;.
SANTA CRUZ/PE, 2 de junho de 2025.
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Construção de Praça de Eventos no município de Santa Cruz/PE, conforme
Contrato de Repasse: 960261/2024/MTUR/CAIXA, conforme Edital e seus anexos; VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 500.000,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL;
ABERTURA: 26/06/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-
cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre
quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque
Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone
nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
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