DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-SRP
Ata de registro de preço
para aquisição de materiais permanentes,
equipamentos de informática, itens de laboratório, mobiliário e eletrodomésticos,
destinados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações
e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 536.096,77; TIPO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 25/06/2025 às 09h:00min. Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025.
SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de leites e suplementos
nutricionais para crianças e idosos que possuem deficiência nutricional, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Munícipio de São Caitano/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 1.314.223,40 (um milhão, trezentos e catorze mil, duzentos e vinte
e três reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas
do dia 05/06/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2025 às
09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/06/2025, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de
Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 4 de junho de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo Nº 043/2025
Considerando o Parecer Jurídico datado de 03 de junho de 2025, considerando
que restou comprovado, nos autos, vício na condução da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 017/2025, diante da falta de comunicação entre os licitantes e o agente de contratação
durante a fase de lances, ocasionada pelo bloqueio do chat eletrônico, considerando a
manifestação formal da empresa licitante Rogério Ferreira Terto - CNPJ nº 22.216.067/0001-
09, considerando que, tecnicamente, não há possibilidade de reabertura da fase de lances,
considerando a
necessidade de
preservar os
princípios da
isonomia, da
ampla
competitividade, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais
vantajosa; resolve: Revogar, por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico nº 017/2025, deflagrado no bojo do Processo
Administrativo nº 043/2025, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Em 4 de junho de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA -
INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES
TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº
201801028-1/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 4.082.372,14
(QUATRO MILHÕES OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados
do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 009/2025 e
Concorrência Eletrônica 003/2025. Data: 04/06/2025. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
- Gestora do Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 009/2025, CONCORRENCIA 003/2025 FM
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONCLUSÃO
DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO
FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE,
vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 201801028-1/FNDE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: N3
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35,
com o valor de: R$ 4.082.372,14 (QUATRO MILHÕES OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 006/2025, PREGÃO ELETRONICO 003/2025 SRP 001 2025 Objeto: : REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES
REMOÇÃO, ZERO KM, TIPO FURGONETA C/CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E
ORIGINAL DE FÁBRICA ANO MODELO MÍNINO: 2024/2025, PROVENIENTE DA EMENDA Nº
658/24, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO REFERIDO
MUNICÍPIO.Valor: R$ 152.666,50 (Cento e cinquenta e dois Mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos).Acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08:00h - 17/06/2025
às 09:00h)Abertura de propostas: 17/06/2025 às 08:30h)Abertura da sessão pública:
17/06/2025 às 09:00h)O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando
o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/O procedimento visa adquirir novas
viaturas, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde.
Principalmente para os casos de urgência, que são encaminhados para os níveis
secundários e terciários de Atenção Hospitalar de nossas referências. Os interessados em
participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema https://bnc.org.br/,
conforme instruções contidas
no endereço Contato: Fone:
(87)3843-1156, e-mail
licittacaratu@gmail.com, no horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira exceto
feriados e pontos facultativos decretados oficialmente.,
Em 4 de junho de 2025
SAULO DO NASCIMENTO FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11020/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Nova - PE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de
empresa para o fornecimento de material de limpeza, descartáveis e utensílios para
diversas Secretarias do Município de Terra Nova/PE no valor estimado de R$ 648.714,19
(seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos). A
sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra
Nova, pelo endereço eletrônico https://licitaterranovape.com.br/, com data de abertura
agendada para 17 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.terranova.pe.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras
Prefeitura Municipal de Terra Nova, https://licitaterranovape.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Terra Nova - PE, 3 de Junho de 2025.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 009/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE torna público o resultado de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 009/202, Concorrência Eletrônica nº
001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia
para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos
Mandados, no município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - AMARO E ARAUJO
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 33.071.970/0001-37. Valor total: R$
1.249.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e nove mil reais). Fica o presente
Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência.
Vicência/PE, 3 de junho de 2025.
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. Extrato de Contrato Nº 014/2025, oriundo do
PROCESSO Nº. 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução dos serviços
de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos Mandados, no município de
Vicência/PE. CONTRATADO: AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.
33.071.970/0001-37. Valor total: R$ 1.249.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e nove
mil reais). Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Contrato assinado em 04/06/2025.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/ 2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO, SOB DEMANDA ( ORDEM DE SERVIÇO), DAS
QUADRAS ESPORTIVAS, CANTEIROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA
PI no valor de R$ 4.480.059,85 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, cinquenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal
Compras, pelo endereço eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf
?windowId =230, com data de abertura agendada para 20 de Junho de 2025 às 07:30. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ home.jsf? windowId=230 .
Água Branca - PI, 4 de Junho de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº
046/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025.Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado
para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto
Longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.contratado:
auto leste ltda (auto leste rentacar) - epp, cnpj nº 09.116.541/0001-54, com sede na av.
homero castelo branco, nº 2652, bairro: horto florestal, teresina - pi, cep: 64.048-401,
representado pelo sr. fabiano chaves santos, cpf: ***. 573.103**.valor global: item 01: r$
468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), item 02: r$ 156.000,00 (cento e
cinquenta e seis mil reais), item 03: r$ (sessenta e seis mil reais), item 05: r$ 523.200,00
(quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais), item 07: r$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis
mil reais), item 08: r$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).assinatura: 02 de maio
de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/
recursos próprios/ fms/ fme/ fmas/ fundeb/ qse/ fus/ custeio/ icms/ impostos e outros.
Contrato Administrativo nº 049/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025.Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado para
Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto Longá -
pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03/ secretaria de saúde,
cnpj nº 13.879.320/0001-05.contratado: auto leste ltda (auto leste rentacar) - epp, cnpj nº
09.116.541/0001-54, com sede na av. homero castelo branco, nº 2652, bairro: horto florestal,
teresina - pi, cep: 64.048-401, representado pelo sr. fabiano chaves santos, cpf: ***.
573.103**.valor global: item 06: r$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).assinatura:
02 de maio de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do
município / fpm/ recursos próprios/ fms/ fus/ custeio/ icms/ impostos e outros.
Contrato
Administrativo
nº 051/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025, Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado
para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto
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