DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h00min à 20/06/2025 às 00h:00min, no https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 20/06/2025, às
14h:00min,
no
https://bnc.org.br/.
Modo
de
disputa:
Aberto.
Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-
e contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e
também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das
07h:30min às 13h:30min.
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA no 002/2025 do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, abrangendo substituição
de lâmpadas, reatores, relés, braços de luminárias, fiação, bem como demais intervenções
necessárias para garantir o funcionamento eficiente e contínuo do sistema de iluminação
pública, do município. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min,
no sistema do https:// www.bnc.org.br. Abertura das propostas: 24/05/2025, às 08h:30min, no
https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Edital: com a Comissão Permanente de
Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-
feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 003/2025 do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para a
execução dos serviços nas vias e logradouros públicos do Município. Acolhimento das propostas:
de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min, no https:// www.bnc.org.br. Abertura das propostas:
24/06/ 2025, às 10h:30min, no https:// www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital: na sede
da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do
Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-
1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br.
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 004/2025 do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma
e Ampliação da Secretaria M. de Saúde e UBS do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e
Cronograma Físico- financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min, no https://
www.bnc.org.br. Abertura das propostas: 24/06/2025,
às 14h:30min, no https://
www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital: Comissão Permanente de Li c i t a ç õ e s / Eq u i p e
do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86)
3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br.
Elesbão Veloso - PI, 4 de junho de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Procedimento Administrativo nº 038/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames
citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n°
14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 04 de
junho de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90007/2023, AUTORIZO a
contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição de exames
citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ:
06.553.713/0001-69. Contratada: Leôncio e Luz Analise Clinica LTDA, CNPJ nº
33.661.171/0001-10 - IM nº 000052348, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Fátima,
nº 517, Bairro Canto da Várzea, CEP. 64.600-148, Picos - PI - fone (89) 3422-2614 / (89)
99946-3701, e-mail: labanalise.comercial@gmail.com. Valor Global: R$ 60.720,00 (sessenta
mil, setecentos e vinte reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 600. Em cumprimento ao
Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta
DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.
Francisco Santos - PI, 4 de junho de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025
Procedimento Administrativo nº 038/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames
citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Francisco Santos - PI. O presente processo objetivou a contratação da
empresa Leôncio e Luz Analise Clinica LTDA, CNPJ nº 33.661.171/0001-10 - IM nº
000052348, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 517, Bairro Canto da
Várzea, CEP. 64.600-148, Picos - PI - fone (89) 3422-2614 / (89) 99946-3701, e-mail:
labanalise.comercial@gmail.com, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 60.720,00
(sessenta mil, setecentos e vinte reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de
Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº
3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à
legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o
presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da
Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.
Francisco Santos - PI, 04 de junho de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura e das Secretarias de Administração, Educação,
Saúde e Assistência Social do município de Guaribas-PI. Processo nº 0000001409/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças e materiais
para máquinas pesadas e veículos automotores, para atender a demanda da frota do
município de Guaribas. Valor estimado: R$ 1.776.605,45 (um milhão setecentos e setenta
e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Acolhimento de propostas:
A partir das 08h do dia 04/06/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas:
(24/06/2025 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 24/06/2025, a partir das 09h após
a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local:
https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo
e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no
site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI 4 de junho de 2025
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 3/2025
A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - Pi, localizada ocalizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela secretaria municipal de administracção e fazenda de ilha
grande-pi torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de
2025, às 08h:00min, realizará credenciamento na forma eletrônica, através do portal de
compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto o credenciamento leiloeiro
público oficial para
realização de leilão na modalidade
presencial e on-line
simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis
inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de ilha grande
pi - para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de
transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à
prefeitura de ilha grande pi - e a outros órgãos e entidades da administração pública direta
ou indireta da prefeitura, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no portal próprio de ilha grande-pi,
site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do tribunal de contas do estado do piauí-
licitações web e e-mail cpl.ilhagrande@gmail.com.
ANTONIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS
Secretaria Municipal Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025. CONCORRÊNCIA N° 004/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI.CONTRATADA: R M DANTAS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de
pavimentação em Paralelepípedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
de Itainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico
anexo ao edital. VALOR GLOBAL: 1.835.261,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASS I N AT U R A :
23/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto "contratação de empresa especializada para ampliação do Centro de
Saúde Gila Almeida, Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 479.980,00. Menor Preço
Global. Recurso: Emenda Especial e orçamento geral do Município. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.comprasjacobinapi.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/
e
cpljacobina
piaui@outlook.com.
Data
de
abertura:
08:00h
do
dia
23/06/2025,
no
sítio:
www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Jacobina do Piauí-PI, 4 de junho de 2025
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 070/2025. Dispensa de Licitação nº 041/2025. Contrato nº
102/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Manoel Emídio -
PI, CNPJ nº
17.799.046/0001-15. Contratado: E Castro Engenharia LTDA - CNPJ 59.062.648/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de
engenharia de construção de pista de cooper no municipio de Manoel Emídio-PI, relativo
ao Convênio nº 931052/2022, firmado com o Ministério dos Esportes. Valor global: R$
11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2025. Manoel Emídio-PI, 23 de
maio, 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Proc. Administrativo nº 115/2025. O município de Manoel Emídio, através da
CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao
objeto em epígrafe: Aquisição de veículos automotores para suprir as demandas logísticas,
funcionais e administrativas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à
administração pública municipal de Manoel Emídio/PI, em conformidade com as
especificações constantes no Termo de Referência. Data da sessão: 18/06/2025. Horário:
09h. E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com Portal: https://licitanet.com.br/.
Manoel Emídio-PI, 3 de junho, 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 001.0000175/2025. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático para o ensino fundamental anos
iniciais para alunos e professores da rede municipal de educação, conforme edital e anexos.
Acolhimento das Propostas: 06/06/2025; Sessão: 16/06/2025 às 08h; Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 001.0000148/2025. Tipo Menor Preço por Global.
Objeto: Registro de preços para Contratação de soluções integradas de Educação Digital,
incluindo Equipamentos, Plataformas Educacionais, Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas
à promoção da inclusão digital, desenvolvimento de competências digitais, inovação pedagógica
e transformação digital no ambiente escolar, conforme edital e anexos. Acolhimento das
Propostas: 06/06/2025; Sessão: 20/06/2025 às 08h; Horário de Brasília. Editais: na CPL, e-mail
cplmarcosparente2021@gmail.com e site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
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