DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025
Processo Adm. nº. 036/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 017/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA
ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede
na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado
por Petronília Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Recuperação de estrada vicinal referente aos trechos das
localidades: Aroeira, Piçarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e
Tigre 2, zona rural do município de Matias Olímpio - PI, projeto com extensão total de
28,86 Km com largura de plataforma de 5,00 m a 7 m. Valor global: R$ 547.629,18
(quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezoitos centavos).
Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, Convenios, ipva, Conta Movimento e
outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 03/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será
realizado a remarcação do Chamamento Público para fins de Credenciamento para
contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas medicas conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio
do recebimento das propostas será dia 06 de junho de 2025, às 08h:00min e encerramento
dia
06
de
junho
de
2026.
às
08h:00min.
A
sesão
publica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da
transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI),
de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão-PI, 3 de junho de 2025
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será
realizado a remarcação do Chamamento Público para fins de Credenciamento para
contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento
das propostas será dia 06 de junho de 2025, às 09h:00min e encerramento dia 06 de junho
de 2026. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI,
PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão-PI, 3 de junho de 2025
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 022/2025. Proc. Adm. nº: 026/2025. Objeto: SISTEMA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS) E
LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E A UNIDADE MISTA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato
nº 045/2025: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91, com
o valor de R$ 346.402,20. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 26 de maio de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELANÇAMENTO
Dispensa de Licitação NLL Nº 002/2025. Processo Administrativo: 028/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio e serviços de
assessoria de regularidade no município de Monsenhor Hipólito-PI. Suporte legal: Art. 75,
inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos.
Recebimento das propostas: até dia 10 de junho de 2025. Abertura da Sessão: dia 10 de
junho de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa Nacional de Compras
- https://bnc.org.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais
informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 031/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação
de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 24/06/2025 às 09:00h. Local:
Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº
101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 033/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de
material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor
Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 751. Data da Sessão: 25/06/2025 às 09:00h. Local: Bolsa
Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av.
Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica necessário na
execução de serviços públicos com finalidade de conservação, manutenção e recuperação
de vias públicas do município de Parnaíba - PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência
do Edital, Início de acolhimento de propostas 06/06/2025. Abertura das propostas:
24/06/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 24/06/2025 às 10:00h.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 99545-9710.
Parnaíba-PI, 4 de junho de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 073/2025. O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, no dia 20 de
junho de 2025, às 10h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é o registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de
terceirização de mão de obra, visando o atendimento das Secretarias Municipais de
Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos
próprios, fpm, icms, arrecadação, tributos e outros. A sessão eletrônica será realizada por
meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e
seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 077/2025. O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, no dia 19 de
junho de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de 02
(duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, devidamente transformadas e equipadas
para o transporte sanitário de pacientes, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme
especificações técnicas no termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm,
icms, arrecadação, tributos e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do
endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos
estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 075/2025. O Município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada por Portaria, torna público
que realizará a concorrência eletrônica nº 005/2025, menor preço empreitada global, no
dia 20 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação
de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da obra
inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos, situada no
Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme especificações constantes no edital
e anexos. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio
do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus
anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE
(www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí - PI, 3 de junho de 2025.
VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1560/2025 -
PMPII/PI. OBJETO: Contratação de solução integrada de educação digital com o
fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação
do município de Pedro II- PI, abrangendo alunos e professores. CONTRATADO: CAHAM
INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 48.317.154/0001-38
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 647.985,00 (seiscentos e quarenta e sete mil
novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 /
12.365.0008.2024.0000/
12.365.0008.2111.0000/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
12.365.0008.2112.0000/
12.365.0008.2113.0000/
12.361.0008.2201.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016 - 2024 - 2111 - 2025 - 2028 - 2110 - 2029
- 2021 - 2112 - 2113 - 2201 : ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500 - 542/540
- 540 - 541 - 550 - 543. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 03/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para a Contratação de empresa para a prestação de serviços da retomada
da construção de uma academia de saúde, localizada no bairro Parque Petecas no
Município de Piripiri- PI, de acordo com as especificações e condições descritas no
Projeto Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 06/06/2025 ÀS
08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 26/06/2025
às 10:00, no valor de R$ 143.066,77 (cento e quarenta e três mil, sessenta e seis reais
e setenta e sete centavos).
Piripiri-PI, 4 de junho de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
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