DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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339
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMASC
Processo Administrativo 06/2025 - SEMASC. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de veículos automotivos com e sem acessibilidade. Adjudicado
e Homologado por ETEVALDO ALMEIDA SILVA - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL em 29/05/2025. Valor Global: R$ 734.600,00 (setecentos e trinta e
quatro mil e seiscentos reais). Empresas: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83, com o valor total de R$ 186.000,00
CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92, com o valor total de R$ 548.600,00.
Mossoró - RN, 4 de junho de 2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SMC
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo 72/2024. Publicação veiculada no DOU de 13/06/2024,
Seção 3, Nº 112, Pág. 265, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros
socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município.
RETIFICA-SE:
Onde se Lê: ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES
E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da
Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO
KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO -
Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura.
Leia-se: ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E
ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00 (seiscentos e
nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/06/2024, Assina pelo Fornecedor:
JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA S I LV A
FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura, Data da Assinatura:
12/06/2024. Vigência da ARP - 12 meses (12/06/2025).
Em 4 de junho de 2025.
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0005
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/06/2025, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0005, tipo menor preço global, que tem
como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Teresinha,
na Rua Projetada, Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN - FNDE - Creche
Tipo 2, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes
Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e
retificações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0006
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/06/2025, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0006, tipo menor preço global, que tem
como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Escola em
Tempo Integral Professor Severino Bezerra, na Rua Projetada, S/Nº, Bairro São Vicente
Paula, Pau dos Ferros/RN - FNDE, escola com 13 salas, de acordo com o que determina a
legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0021
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/06/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0021, tipo menor preço, para contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, a fim atender as
necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV do Município de Pau dos Ferros/RN,
Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização
nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
https://bnccompras.com/home/login
e
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0020
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal,
torna público que às 09:00 horas do dia 18/06/2025, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0020, tipo menor preço, para Aquisição de água mineral em
garrafas de 500 - 510ml e copos de 200ml, a fim de atender a demanda de eventos realizados
pela Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas. Conforme
condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por
meio
do
portal
"BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS",
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023,
Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de
2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser
solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02100801/2024/ATA N° 158/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0051; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA:
RDF
-
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
PARA
SAÚDE
LTDA/CNPJ:
12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a autorização para abertura
de processo administrativo, mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de
empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 22.464,00
(vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 27 de dezembro de
2024 a 27 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante da Contratada: Sidney Carlos de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0006
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/06/2025, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0006, tipo menor preço global, que tem
como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Escola em
Tempo Integral Professor Severino Bezerra, na Rua Projetada, S/Nº, Bairro São Vicente
Paula, Pau dos Ferros/RN - FNDE, escola com 13 salas, de acordo com o que determina a
legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Contratação de (pessoa jurídica) empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de transporte escolar/transporte de estudantes, visando atender às
necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo 2025,
bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e
legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto
do presente pleito, ao licitante conforme segue: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ:
29.297.729/0001-53, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 10.270,000, 02 - R$ 5.250,000, 03 -
R$ 5.250,000, 04 - R$ 5.250,000, 05 - R$ 5.250,000, 06 - R$ 8.672,500.
Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
objeto: Registro de Preço para aquisição para contratação de empresa para
aquisição parcelada de instrumentos odontológicos e material de consumo para os
consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pedro Avelino/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de
conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, aos
licitantes conforme segue: L & C
PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ:
54.416.857/0001-16, saiu vencedora no LOTE: 03 - R$ 47.000,000. NATAL CLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.377.382/0001-91, saiu vencedora nos LOTES: 01 - R$
122.827,400 e 02 - R$ 231.788,900.
Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 12/2025, a empresa: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, vencedora da
licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de (pessoa
jurídica)
empresa
especializada na
prestação
de
serviços contínuos
de
transporte
escolar/transporte de estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de Ensino
do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de
Graduação (Ensino Superior), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos
para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação
pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido,
HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: E S SANTOS DE
OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 29.297.729/0001-53, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 10.270,000, 02
- R$ 5.250,000, 03 - R$ 5.250,000, 04 - R$ 5.250,000, 05 - R$ 5.250,000, 06 - R$ 8.672,500.
Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
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