DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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338
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estrutura para
realização de eventos diversos de interesse do Município de Cerro Corá/RN. Homologo
pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e
equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 031/2025 SRP, com início em 21 de maio de
2025, com sessão realizada em 03 de junho de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: BRUNO
SOLUCOES LTDA ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos Lotes: 01, 02, 03, 05,
06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 1.497.299,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e
sete mil duzentos e noventa e move reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-
67, saiu vencedor no Lote: 04; com o valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá - RN, 4 de junho de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para confecção de próteses dentária, com material incluso dos tipos: total
mandibular, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem,
adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender as demandas específicas da Secretária
Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se
a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 18/06/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser
solicitados
pelo
telefone:
(84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá - RN, 4 de junho de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Pregoeiro.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
locação, montagem, desmontagem e transporte de estrutura para realização de eventos
diversos de interesse do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): BRUNO
SOLUCOES
LTDA ME
-
CNPJ:
52.638.302/0001-93. L
DA
S
SOUZA LTDA
-
CNPJ:
50.319.684/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
BRUNO SOLUCOES LTDA ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos Lotes: 01, 02,
03, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 1.497.299,00 (Um milhão quatrocentos e
noventa e sete mil duzentos e noventa e move reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ:
50.319.684/0001-67, saiu vencedor no Lote: 04; com o valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e
oito mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 04 de junho de 2025 a 03 de junho
de 2026. Cerro Corá/RN, 04 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 007/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO
INDUSTRIAL - OFICINA DE COSTURA, RUA LAGOA DO BONFIM, BAIRRO JARDINS, EXTREM OZ
RN. O projeto contempla uma área construída de 396,12m², no dia no dia 25 de junho de
2025
(quarta-feira),
às
09:01
(horário
de
Brasília).
por
meio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital
completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz - RN, 4 de junho de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 014/2025 - PMIM/RN
Processo administrativo nº 184/2025. Licitação nº 108/2025. O Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
1 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO PICK-UP, 4X4, 2.8L 16V TURBO DIESEL, COM POTÊNCIA
MÍNIMA DE 204 CV, COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA MÍNIMA DE 6 VELOCIDADES,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às
07h59min do dia 18/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 18 de
junho
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho - RN, 4 de junho de 2025.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025 - CONTRATO Nº 03060002/2025 - ORIGEM:
Dispensa Nº 20050001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA (O): D F DE S SILVA CNPJ: 04.599.190/0001-66 OBJETO:
Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da
Penha/RN. - VALOR TOTAL: R$ 23.512,30 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e trinta
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1304.10.301.0005.0.290 - Programa Agentes
Comunitários de Saúde ACS;1304.10.305.0005.0.296 - Agentes Comunitários de Endemias,
R$ 5.257,40 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de
Proteção e Segurança, R$ 525,20 no elemento de despesa 33903042: Material de
Consumo, Ferramentas, R$ 472,00 no elemento de despesa 33903000: Material de
Consumo, Material de Consumo, R$ 1.932,70 no elemento de despesa 33903023: Material
de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2025. José da Penha-RN, <03/06/2025. JAIRO DE SOUZA
MAFALDO, PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025 - CONTRATO Nº 03060001/2025 - ORIGEM:
Dispensa Nº 20050001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA (O): MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA OBJETO:
Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da
Penha/RN. - VALOR TOTAL: R$ 5.240,87 (cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e
sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1304.10.301.0005.0.290 - Programa Agentes
Comunitários de Saúde ACS;1304.10.305.0005.0.296 - Agentes Comunitários de Endemias,
R$ 5.240,87 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos
e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025
José da Penha-RN, <03/06/2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, PREFEITO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025
OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das
atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município
de José da Penha/RN, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025, ADJUDICA o mesmo em
favor de: Maria de Fatima Araújo Silva Me - CNPJ: 11.886.312/0001-60, com o valor total de
R$ 5.240,87, ITENS: 1;2;3;7;15 e a empresa D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com
o valor total R$ 23.512,30, ITENS:4;5;6;8;9;10;11;12;13;14;16;17;18;19;20.
José da Penha - RN, 3 de junho de 2025
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025
OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das
atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município
de José da Penha/RN, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025, HOMOLOGA o mesmo em
favor de: Maria de Fatima Araújo Silva Me - CNPJ: 11.886.312/0001-60, com o valor total de
R$ 5.240,87, ITENS: 1;2;3;7;15 e a empresa D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com
o valor total R$ 23.512,30, ITENS:4;5;6;8;9;10;11;12;13;14;16;17;18;19;20
Jose da Penha - RN, 3 de junho de 2025.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O agente de contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, AVISA aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2025
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO
AOS PACIENTES DAS UBS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, do tipo menor valor por lote, com
abertura prevista para o dia 04 de junho de 2025, às 09h00min, fica ADIADA para o dia 06
de junho de 2025, às 09h00min, em virtude de analise do pedido de impugnação ao Edital.
Mais
informações
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba - RN, 3 de junho de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMASC. Processo Administrativo 06/2025 - SEMASC..
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotivos com
e sem acessibilidade. ARP Nº 07/2025-SEMASC - Empresa: CAMMINARE MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.741.144/0001-83). Valor: R$ 186.000,00 (Cento e
oitenta e seis mil reais), assina pelo Fornecedor: RENATO FRANCHINI PEREIRA. Data da
Assinatura: 30/05/2025; ARP Nº 08/2025-SEMASC - Empresa: CAPITAL NEGÓCIOS LTDA
(CNPJ: 56.776.401/0001-92). Valor: R$ 548.600,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e
seiscentos reais), assina pelo Fornecedor: RENATO FRANCHINI PEREIRA. Data da Assinatura:
02/06/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: ETEVALDO ALMEIDA SILVA - Secretário(a)
de(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data da Assinatura: 02/06/2025 -
Vigência: 12 meses (02/06/2026).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 11/2022. Dispensa Nº 02/2022. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste com
base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto - CPF:
423.XXX.XXX-04. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 39.038,52 (trinta e nove
mil, trinta e
oito reais e cinquenta
e dois centavos). Data
da assinatura:
25/03/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº
14/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: E H De C
Soares - CNPJ: 55.166.877/0001-49. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 30/05/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 143/2021. Dispensa Nº 53/2021. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Locador: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locatário: Maria Lucineide dos
Santos e Souza - CPF: 358.XXX.XXX-20. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2029. Valor: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 30/05/2025.
Aditivo nº
04/2025 - Contrato Nº
97/2021. Dispensa nº
50/2021-SME. Objeto:
Promover
a renovação
contratual
pelo período
de
12
(doze) meses.
Locatário:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francinete
Soares Capistrano - CPF: 323.XXX.XXX-53. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor: R$
30.017,88 (trinta mil e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura:
29/05/2025.
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