DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 15/2025, a empresa: L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, NATAL
CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora da licitação de acordo com os LOTES abaixo, tendo
como objeto a Registro de Preço para aquisição para contratação de empresa para
aquisição parcelada de instrumentos odontológicos e material de consumo para os
consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal De Saúde Do Município De
Pedro Avelino/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os
prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da
legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento
emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, aos licitantes conforme segue: L & C
PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.416.857/0001-16, saiu vencedora no LOTE: 03
- R$ 47.000,000. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.377.382/0001-91, saiu
vencedora nos LOTES: 01 - R$ 122.827,400 e 02 - R$ 231.788,900.
Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento
de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria
Municipal de trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até
às 13h59min do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia
18/06/2025. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana - RN, 4 de junho de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças
automotivas destinadas aos veículos da Linha Amarela, afim de atender as necessidades
das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana/RN. A Sessão Pública será
realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min
do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18/06/2025.
TIPO:
Menor 
Preço.
Informações: 
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br.
Riacho de Santana - RN, 3 de Junho de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº
034/2025, torna público que fará o aprazamento da ABERTURA da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2025, tipo Maior Desconto, no dia 13/06/2025, objetivando o registro de preços,
visando a contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação e recomposição de
pavimento, para atender as necessidades das diversas ruas e vias deste Município de Rio do Fogo/RN,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública
será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 17/06/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/06/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 10:01
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://.riodofogo.rn.gov.br/, 
ou
na 
sala 
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo Menor preço, no dia 13/06/2025, objetivando o
registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de equipamentos, para
estruturar o Hospital Municipal José Lucas Régis, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor preço, no dia 13/06/2025, objetivando o
registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos, para atender as necessidades da rede de urgência e emergência, bem
como a atenção primária à saúde deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 12:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 12:01
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://.riodofogo.rn.gov.br/, 
ou
na 
sala 
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado
através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 06/06/25 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do
dia 18/06/2025, através do Pregão Eletrônico- nº 17/2025. A sessão eletrônica iniciará as
09:01 hs do dia 18/06/2025, para aquisição de materiais permanentes para manutenção
das atividades cotidianas do programa fortalecimento do Cadastro Único da Assistência
Social do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances:
a partir das 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31,
Vila Brasília- Serra do Mel e no email: licitacoes@serradomel.rn.gov.br, ou através dos
sites: 
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 8609-2714.
Serra do Mel - RN, 4 de junho de 2025.
PAULO HENRIQUE CIRINO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 9/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 9/2025.
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 09/2025, parte integrante do Processo
nº 937/2025, fundamentada no Art. Nº 75, INCISO II(PNCP), da Lei 14.133/2021, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para
a contratação da empresa: MG HOME CENTER LTDA - CNPJ: 47.238.240/0001-92, saiu
vencedora nos itens: 01 - R$ 3.600,000, 02 - R$ 4.700,000, 03 - R$ 2.900,000, 04 - R$
4.200,000, 05 - R$ 2.490,000, 06 - R$ 525,000, 07 - R$ 435,000, 08 - R$ 145,000, 09 - R$
149,000, 10 - R$ 310,000, 11 - R$ 2.900,000, referente à Aquisição dos equipamentos
permanente diversos necessários para instalação de uma sala de cinema, atendendo a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN.
RATIFICO, conforme preconiza a Lei: 14.133/2021 em sua atual redação, o
Despacho do Ilustríssimo Sr. Girlandio dos Santos Nascimento, Agente de Contratação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros - RN, 2 de junho de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Municipal 
nº 
005/2024. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 09:30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 09:31
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://.riodofogo.rn.gov.br/, 
ou
na 
sala 
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 25/2025
OBJETO: Registro para futura Registro de preços para futura Aquisição de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos
fabricantes para a manutenção corretiva em veículos automotores de grande porte do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02.
. .Fornecedor: M Lopes.
. .CNPJ: 11.979.812/0001-47
.Telefone: 84 3223-4335
.Email: mlopesme@hotmail.com
. .Endereço: Rua Doutor Mario Negocio, 1473, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59040-000
. .Representante: MANOEL LOPES - CPF: 130.xxx.404-06
.
.Item
.Descrição
.Marca
.Unidade
Medida
.Quant.
.Maior 
Percentual
de
Desconto(%)
.Vlr.
Total(R$)
.
.1
.0026378 - VEÍCULOS CATEGORIA DE GRANDE PORTE: Fornecimento de peças e
acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das
peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), conforme condições constantes
no Termo de Referência.
.Diversos
.P EÇ A S
.1,000000
.49,99% .850.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023. VIGÊNCIA: 28/05/2025 à 28/05/2026. Touros/RN, 28/05/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, MANOEL LOPES - P/Contratada