DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025
Remarcação de Contratação Direta Com Exclusividade Para ME, EPP
UASG: 985867
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo,
através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará contratação direta, através de DISPENSA
ELETRÔNICA, pelo Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS DESERTOS - P.E. 194/22), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO. A Dispensa
Eletrônica será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
PROCESSO Nº: 12.426/2024
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$4.750,60
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 28/05/2025 às 12h (horário de Brasília)
Até 30/06/2025 às 08h59
PERÍODO DE LANCES
De 30/06/2025 às 09h
Até 30/06/2025 às 15h
Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra:
https://www.gov.br/pncp e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
MONIQUE BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente
de Contração, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
torna Público que a Concorrência Pública nº 006/2024, referente ao processo nº
7556/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para
construção de Muro de Contenção na Rua Martines Laxes, acesso ao Parque da Caixa D
água, Rio Bonito - RJ.
Abertura da sessão: 23/06/2025
Horário: 11:00h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 2 de junho de 2025.
RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 985909
Objeto: Contratação de empresa qualificada para execução de 01 (um)
complexo educacional no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº
6.456/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação:
18/7/2025. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala
do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30,
ou
no
Portal
de
Compras
e Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Saquarema:
https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e
Portal de
Compras do
Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756.
Saquarema, 2 de junho de 2025.
FLAVIO F. JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de enxoval
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de julho de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI)
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de julho de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
Retificado. OBJETO: Locação de estrutura, equipamento de som e iluminação e mobiliário
plástico para inauguração do Asilo e para a FEATRI.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de junho de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE'
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 21627/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO CONVÊNIO 07582.9090001/24-004
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para
execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante
execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total
estimado em R$ 8.401.098,27.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em
especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE
DIE" devido à impossibilidade de responder ao pedido de impugnação em tempo hábil. Mais
informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 3 de junho de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 9086/2025/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2025/2026 MODO
DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica RR-
1C, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Com valor estimado em R$
1.507.417,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, quatrocentos e dezessete reais).. A
Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de
janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o nº 90059/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR
ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 09/06/2025 até às 09h00min do dia 26/06/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/06/2025 (Horário de Brasília).
A
retirada
do
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 4 de junho de 2025.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2025, Processo
n.º 1-0377/2025/SRP, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de
agenciamento de passagens terrestres e aéreas, para sanar erro formal, conforme segue:
onde se lê "maior desconto por Lote", leia-se "maior desconto por Item". Fica marcada a nova
data da sessão pública para o dia 23/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na
plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). O edital está disponível no PNCP, no site
www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail cpl_cabixi@hotmail.com ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 2 de junho de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
ADENDO MODIFICADOR
Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 022/2025,
Processo n.º 1-0482/2025/SEMUSA, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar (tipo
penso) para atender às necessidades da SEMUSA, visando sanar erro formal, conforme
disposto
no
Adendo
Modificador
nº
01,
disponível
na
plataforma
Licitanet
(www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou
mediante solicitação pelo e-mail cpl_cabixi@hotmail.com ou telefone (69) 3345-2553,
ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 18 de junho de 2025, às 11h00
(horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital
inalterados.
Cabixi-RO, 2 de junho de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº 19/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada:
ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07 - Valor total: R$
R$ 301.780,80 (trezentos e um mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). OBJETO:
quisição de tubos metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem
de veículos e pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024
Plano de Ação nº 09032024-064543, sendo fabricado de acordo com as normas ASTM A-
761, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - 020400 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, FUNCIONAL: 15.451.1006.1138.0000, Código
de Aplicação: 002.208 - TRANSF.ESPEC.MARCOS ROGERIO, Fonte de Recurso: 2.706.3110 -
Transferência Especial da União- AQUISIÇÃO TUBOS METÁLICOS, Ficha: 379, Em
conformidade com o processo administrativo nº 1-169/2025, amparo legal na Lei Federal
14.133/2021 e legislação correlata, sendo PE Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Considerando o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
012/2025, cuja finalidade é a contratação de Registrar de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Aquisição Maquinas e Equipamentos Oriundos Convênio nº SPOA/SE/MAPA Nº
972203/2024- Plataforma TRANSFEREGOV.BR 03690/2024, informamos a necessidade de
suspensão temporária do certame. A decisão fundamenta-se na identificação de falhas na
descrição dos objetos constantes no Termo de Referência, que comprometem a clareza,
especificidade e adequação técnica faz-se necessária a reformulação do Termo de
Referência e, consequentemente, do Edital, esta Administração opta pela suspensão
temporária da licitação, até que as correções e ajustes necessários sejam devidamente
concluídos e aprovados. O novo cronograma será publicado nos meios oficiais, com a devida
reabertura de prazos, garantindo a transparência e a ampla participação dos interessados.
Castanheiras, 4 de junho de 2025.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
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