DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
lanches para os usuários dos serviços de Saúde Mental que integram a Rede de Atenção
Psicossocial - RAPS (CAPS II, CAPS AD e CAP I), no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde." Valor: R$ 29.497,67 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
sessenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
087/2024. Contrato nº. 121/2025; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAV I CO N
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de especializada para a execução de obra de
pavimentação e drenagem pluvial da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte,
Bairro Costa do Morro, no município de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 6.699.000,00 (seis
milhões e seiscentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº. 016/2024. Contrato nº. 122/2025; Empresa: CAMPO ATACADO
E VAREJO ESPORTIVO LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais esportivos para os alunos
matriculados nas escolas municipais de Educação Infantil e escolas de turno integral de
Sapucaia do Sul." Valor: R$ 376.127,07 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte e sete
reais e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
041/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 130/2025
MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 023/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com,
para
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS PLANEJADOS PARA INSTALAÇÕES NO CRAS CONFORME PROJETO. Sendo a
data limite de envio de propostas no dia 18 de junho de 2025, às 09:00 horas. Edital e
Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou
ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site
sedenova.atende.net.
Sede Nova - RS, 3 de junho de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de empresa para reforma
do CTG Guido Mombelli. A
documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa
Nacional de Compras, até às 9h do dia 24/6/2025, quando terá início o Certame.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA implantação de luminárias e refletores no
campo de futebol, pista de corrida, quadras de volei de areia, academia de saúde e
pergolado do Clube Esportivo do Ginásio Poliesportivo João Goulart. A documentação e as
propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até
às 9h do dia 25/6/2025, quando terá início o Certame.
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Município de Teutônia torna público aos interessados que estará procedendo
o Credenciamento, a partir de 10 de junho de 2025, de pessoas jurídicas do ramo da
construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de
interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha
Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo
de Arrecadamento Residencial (FAR). Edital disponível no site www.teutonia.rs.gov.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo
telefone (51) 3762- 7747 e pelo e-mail licita@teutonia.rs.gov.br.
Teutônia, 4 de junho de 2025
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 23 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
materiais gráficos para uso das unidades de saúde e administrativo da Secretaria de Saúde
e demais Secretarias. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
RETIFICAÇÃO Nº 100/2025
Juarez Marques da Silva, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital
de Pregão Eletrônico n° 071/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou
jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças,
horas extras,
cálculos de
URV, trabalhistas
e de
liquidação), visando
auxiliar o
Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de
instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos,
REAGENDANDO a data de recebimento/abertura das propostas e data do certame. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 25/06/2025 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 100/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
Contrato 67/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de
ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval
Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota
de Empenho nº 2024NE001240. Contratada: AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
46.166.049/0001-10, valor R$ 778.999,99. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Arlei Luis
Tomazoni - Prefeito. Contrato disponibilizado na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br;
BL Lic. 105/25, CE 08/25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso das atribuições legais informa a homologação da Lic. 105/25,
CE 08/25. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ponte na
localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros
documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de
Empenho nº 2024NE001240. Adjudicados e Homologados em favor de AS BUILT
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, em 03/06/2025 ao valor de R$ R$
778.999,99. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos na integra disponibilizados no Licitacon
- www.tce.rs.gov.br
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Aquisição de calcário, conforme Convênio FPE nº 4957/2024, de acordo com as
exigências do Edital. Abertura às 9h do dia 17 de junho de 2025. Maiores informações e
edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388,
neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .
Tunas/RS, 4 de junho de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.FME
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.FME PROCESSO Nº 23486/2024.FME OBJETO:
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 005/2025.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO
(LIMPEZA, HIGIENE,
DESCARTÁVEIS),
VISANDO
SUPRIR DEMANDAS
DAS
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 23486/2024-FME. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 19 de maio de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Concorrência
Eletrônica
nº
20/2025
-
Processo
Administrativo
Nº:
013/000151/2025 - A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que houve alteração no
edital, referente a Concorrência Nº 020/2025. Informamos que as atualizações serão
disponibilizadas no Portal da Transparência da PMDC e no Sistema de Compras do Governo
- COMPRASGOV. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 10/2025
Licitação FMS: 14/2025
PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 10/2025
Processo nº 06/000167/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FUTURA/EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E
MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA ESTOQUE
PARA ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS
E
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO CRITÉRIO DE
MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 18/06/2025, ÀS 09:00 H Na Sede da Prefeitura
Municipal de Italva.
WANDERLEI MENDES MORAIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data
do Pregão Eletrônico n.º 009/2025 - Processo Adm. n.º 8060/2024, cujo objeto trata
de contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais cirúrgicos
para o hospital municipal de Itaocara, será no dia 18/06/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro