DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 16/2025, Processo Administrativo 8/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA
DISPUTA:
23/06/2025
às
09h00min.
LOCAL:
LICITANET
-
Licitações
On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 4 de junho de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo
Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa
interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma
Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº
14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº:
1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM,
GAVIÃO E RO 205 SENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, Plano de Ação: 09032024-
066912 / 2024, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e no Projeto
de Engenharia. Valor estimado de R$: 1.501.172,02 (Hum Milhão Quinhentos e e Um Mil
Cento e Setenta e Dois Reais Dois Centavps). Envio das propostas poderá ser feito das
09h00min do dia 05/06/2025 até às 09h29min do dia 23/06/2025. Início da Sessão Pública
virtual será às 09h30min do dia 23/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está
disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da
Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
https://pncp.gov.br/app/editais,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.licitanet.com.br. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas,
através do E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br, ou supelpref@gmail.com.
Cujubim-RO, 4 de Junho de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0120/25, processo Administrativo n° 629/2025. Pregão Eletrônico
Nº 0009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Higiseg Medicina e Segurança do Trabalho LTDA - CNPJ:
33.806.148/0001-77. Objeto: Contratação de empresa na prestação dos serviços de
assessoria em segurança e medicina do trabalho. Valor: R$ 40.833,10. Ficha: 54. O prazo de
vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0109/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): André Pereira Nico, CPF: 020***.***-60. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$ 11.488,47. O
prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio
de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0110/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Euza Pereira Fernandes, CPF: 069.***.***-85.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$
11.746,12. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0111/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Produtor (a): Associação Dos Produtores Rurais Rio Alto (ASPRURA),
CNPJ: 02.451.651/0001-23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Ficha: 64, 1069. Valor: R$ 23.141,68. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0112/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Nério Vicente Da Silva, CPF: 450***.***-49.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$
19.068,38. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0113/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Anderson Andrade Ferreira, CPF: 390.***.***-00.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$
9.150,36. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0114/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública
nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Guiomar Barboza Neves, CPF: 747.***.***-91.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63, 65, 67, 1069,
1070 e 1071. Valor: R$ 15.489,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de
maio de
2025. Gilmar Tomaz
De Souza,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0115/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Iris de Souza Leal da Silva, CPF: 015.***.***-09.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 1069. Valor: R$
8.700,21. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0116/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Antônio Bermiro de Lima, CPF: 349.***.***-53.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$
7.673,82. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0136/24, processo Administrativo n° 429/24.
Inexigibilidade n.004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ:
19.661.239/0001-30; Contratado/Locador: Autair Leite De Pádua, CPF n. 759.***.***-53.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0136/GP/2024, celebrado entre as
partes, por igual período ao inicialmente contratado. Cláusula terceira da Ratificação: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este
aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de junho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0135/24, processo Administrativo n° 577/24. P.
E.
n.002/2024.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00;
Contratado:
Engeservice
Segurança
Eletrônica
LTDA,
CNPJ:
02.285.048/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
0135/GP/2024, celebrado entre as partes, por igual período ao inicialmente contratado.
Cláusula terceira da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de
maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N. 90005/SUPECOL/PMJP/2025, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei
nº 14.133/2021 conforme decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1771102), referente ao
Processo Administrativo n° 1-13411/2024, cujo o objeto é Registro de Preço para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para abastecimento em botija de 190KG (P190) com fornecimento de tanques P190
(mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência
técnica (quando necessário), para suprir as necessidades do Hospital Dr. Claudionor Couto
Roriz, da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão da Autoridade Competente na íntegra
e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-
br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 3 de junho de 2025.
HIGOR S. MEZABARBA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
PROCESSO: 719/SEMOSP/2025. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA CAPELA MORTUÁRIA, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS.
A CONSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NA RUA SABINO LEMOS, NO MUNICÍPIO DE
MIRANTE DA SERRA - RO, COM ÁREA TOTAL DE 167,98M², SOB RESPONSABILIDADE DA
SEMOSP. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP. EVALDO DUARTE ANTÔNIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa,
homologo o processo supracitado, procedimento
de na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 005/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 145940, considerando Parecer
Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 155352 e as decisões da CPL ID 145353 ao ID
154989, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicando seu respectivo valor:
01 - AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27, no valor de R$
308.356,61 (Trezentos e Oito Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Um
Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Mirante da Serra-RO, 16 de Julho de 2024.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000826.02.01-2025
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Comissão de Contratação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto que trata de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO,
SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS) - ANVISA, modalidade PREGÃO ELETRONICO, em favor da empresa FL
SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS
LTDA - 42.043.318/0001-08. PORCENTAGEM DE DESCONTO DA TAXA sobre a Tabela de
Preços CMED. VALOR TOTAL: R$ 5.000.000,00. Pelo presente, autorizo e notifico o
Licitante Homologado e Adjudicado o prazo de 5 dias úteis para a assinatura após
confecção do mesmo.
Monte Negro-RO, 4 de junho de 2025.
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito
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