DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500349
349
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025
Processo de Dispensa de Licitação n° 42/2025.
Contratação de empresa para serviços de atendimento móvel de urgência e
emergência, com 1 ambulância tipo B, equipada e com equipe composta por 1 enfermeiro
e 1 condutor socorrista, durante a Festa de São João Batista, em Grão-Pará/SC, com
recursos da Lei Aldir Blanc (Lei n. 14.399/2022). O prazo para apresentação de propostas
adicionais inicia em 06/06/2025 às 00:00 horas e encerra em 10/06/2025 às 23:59 horas,
via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br.
Grão-Pará/SC, 4 de junho de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na
Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr.
Antônio Oscar Laurindo, torna público aos interessados que se encontra aberta nesta
Prefeitura Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com fase invertida, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, regida pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais
exigências deste edital. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA
ADOLFO MELLO - TRECHO V - EXTENSÃO 224,85 m - ESTACA. 0+5,15 - 11+10,00 NO
MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, objetivando execução de ações relativas ao Convênio
Transferegov n. 959358/2024, Programa 5300020240019 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RP8 - emenda de comissão, celebrado entre
o Governo Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Imbuia/SC, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os projetos,
memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-
financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. SENDO QUE A MESMA
SERÁ GRAVADA NA SUA ÍNTEGRA EM ÁUDIO E VÍDEO, O QUAL ARQUIVO FARÁ PARTE NO
PROCESSO. O recebimento dos Envelopes nº. 01 - PROPOSTA e nº. 02 - HABILITAÇÃO,
contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos
interessados, dar-se-á através do Credenciamento a partir das 08h00min, sendo que às
08h15min do dia 16 de julho de 2025, será aberta a sessão pública, que se realizará no
setor de Compras e Licitação, localizada no Paço Municipal, sito à Avenida Bernardino de
Andrade, nº 86, Centro, Imbuia/SC. Cópia do Edital deverá ser obtida no endereço acima
citado ou pelo Site www.imbuia.sc.gov.br ou e-mail adriana@imbuia.sc.gov.br; Informações
fone: (47) 3557-2419 no Dep. de Licitações.
Imbuia-SC, 4 de junho de 2025
ANTONIO OSCAR LAURINDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 637/2022 destinado ao credenciamento
de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico e consulta
psiquiátrica. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide
HABILITAR: Clinica Multidisciplinar Viva Mente Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
007/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em
seus respectivos
itens e valores
unitários, quais
sejam: AMENA
CLIMATIZAÇÃO LTDA, Item 90 - R$ 460,00, Item 139 - R$ 894,97, Item 140 - R$ 894,97,
Item 141 - R$ 1.313,05, Item 142 - R$ 1.313,05, Item 143 - R$ 1.784,58, Item 144 - R$
1.784,58, Item 145 - R$ 2.150,00, Item 146 - R$ 2.150,00 e Item 154 - R$ 4.870,17; APOIO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Item 2 - R$ 29,89; AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, Item 135 - R$ 1.728,99 e Item 136 - R$ 1.728,99; CARDOSO APRESENTAÇÕES E
ARTIGOS LTDA, Item 75 - R$ 630,00 e Item 76 - R$ 630,00; CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕ ES
LTDA, Item 173 - R$ 250,00; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, Item 47 - R$ 5.263,00 e Item
48 - R$ 5.263,00; DCG COMERCIAL LTDA, Item 29 - R$ 108,85, Item 30 - R$ 108,85, Item
87 - R$ 77,77, Item 88 - R$ 77,77 e Item 132 - R$ 22,49; DLS COMÉRCIO LTDA, Item 109
- R$ 79,97; E TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, Item 44 - R$
129,00; ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, Item 39 - R$ 960,00 e
Item 40 - R$ 960,00; ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, Item 114 - R$ 99,51; FABIO DE OLIVEIRA
DE SOUZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, Item 63 - R$ 899,99 e Item 91 - R$ 439,99; FAZ
VENDAS LTDA, Item 159 - R$ 733,99; FRANCIELE ELETRO LTDA, Item 67 - R$ 1.250,00, Item
83 - R$ 859,00, Item 84 - R$ 859,00, Item 126 - R$ 1.700,00, Item 130 - R$ 2.848,00 e Item
131 - R$ 2.848,00; 57.138.776 HELIO MOACIR FACHINI, Item 18 - R$ 167,00; JM COMÉRCIO
LTDA, Item 16 - R$ 289,00, Item 97 - R$ 137,00, Item 134 - R$ 589,00 e Item 168 - R$
218,00; 37.395.740 JOSE CARLOS ROSSI, Item 103 - R$ 1.677,99 e Item 104 - R$ 1.677,99;
L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 77 - R$ 603,00 e
Item 78 - R$ 603,00; LICITA AQUI BRASIL LTDA, Item 133 - R$ 68,99; LOPES & BREMEN
EQUIPAMENTOS LTDA, Item 1 - R$ 850,00; MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, Item 28 - R$ 328,99; MARIOS ASBESTAS LTDA, Item 95 - R$ 5.012,00; MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, Item 11 - R$ 988,66; MASTERTEC TECNOLOGIA
E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Item 49 - R$ 91,99 e Item 50 - R$ 91,99; MD SOLUÇÕ ES
LTDA, Item 85 - R$ 222,30 e Item 86 - R$ 222,30; MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, Item 23 - R$ 1.498,00; MKM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E MÁQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, Item 17 - 1.729,99; MUNDIAL
CIENTÍFICA LTDA, Item 100 - R$ 10.000,00, Item 101 - R$ 2.200,00 e Item 102 - R$
2.200,00; OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 98 - R$ 319,00; PAJANIAN
COMERCIAL LTDA, Item 31 - R$ 2.024,82, Item 32 - R$ 2.024,82, Item 171 - R$ 149,77 e
Item 172 - R$ 149,77; PRIMER SOLUÇÕES LTDA, Item 19 - R$ 2.060,00, Item 20 - R$
2.060,00, Item 21 - R$ 611,00, Item 22 - R$ 611,00, Item 24 - R$ 1.540,00, Item 81 - R$
3.009,99, Item 82 - R$ 3.009,99, Item 127 - R$ 1.701,00, Item 128 - R$ 1.777,00 e Item 129
- R$ 1.777,00; QUALITY ATACADO LTDA, Item 3 - R$ 40,45; R&M DISTRIBUIDORA LTDA, Item
4 - R$ 89,00, Item 5 - R$ 89,00 e Item 113 - R$ 334,50; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, Item 153 - R$ 4.838,00; SCORPION INFORMÁTICA LTDA ,
Item 115 - R$ 33,89; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, Item 8 - R$ 42,99, Item 66 - R$ 229,54 e Item 116 - R$ 211,89; SUMAY DO BRASIL
LTDA, Item 43 - R$ 106,95; TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA, Item 89 - 566,90; TECNOBLU COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, Item 105 - R$ 359,00 e Item 106 - R$ 359,00; TOMADA 1
AUDIOVISUAL LTDA, Item 96 - 4.900,00; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, Item 61 - R$
2.190,00, Item 137 - R$ 17.000,00 e Item 138 - R$ 17.000,00; VLF MÁQUINAS E SOLU ÇÕ ES
EMPRESARIAIS LTDA, Item 79 - R$ 950,00 e Item 80 - R$ 950,00 e ZANELLA VARIEDADES
LTDA, Item 25 - R$ 574,00 e Item 26 - R$ 574,00. Informa-se que os itens 59, 92, 99, 112,
119 e 160 restaram FRACASSADOS. Bem como, ANULA-SE o item 9, conforme solicitado
pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento
através do Memorando SEI nº 25579618/2025 - SAP.ARC.AUN.
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 091/2025, Portal
de Compras do Governo Federal nº 90091/2025, UASG 453230, visando a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Tomografia Computadorizada, Angiotomografia e
Pet-Scan com ou sem contraste, para pacientes atendidos no Hospital Municipal São José,
para análise de impugnação ao Edital, em conformidade ao Ofício SEI Nº 25662684/2025
- HMSJ.CAOP.ACP.
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta
deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Pequenos
Travessos Ltda. - para o item 2; Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. - para o
item 8; Centro de Educação Infantil Faquini Ltda. - Recanto dos Anjos - para os itens 2, 3
e 4 e Doce Mel Recreação e Educação Infantil Ltda. - para os itens 3 e 9. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos
documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no
link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR
o lote 1 do Pregão Eletrônico nº 170/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90170/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais
de radiologia, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de
Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde através do Memorando SEI nº
25620637/2025 - SES.UAD.ACM, acessível no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90262/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
contraste radiológico, à base de ésteres etílicos dos ácidos graxos do óleo de papoula iodado,
na Data/Horário: 23/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: F98E56F950DD18394214E2C98296BCA3562FE160.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2025
Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR
Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN 002/2025
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO
NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou
um empréstimo (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 5685/OC-BR- BR-L1594) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos
Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
Sustentável de Joinville - PROSAJ, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-
INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a CON T R AT AÇ ÃO
POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE