DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500350
350
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IMPLANTAÇÃO
DA BACIA
11, NO
MUNICÍPIO
DE JOINVILLE/SC.
O prazo
para
entrega/construção é de 20 (vinte) meses. 3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados poderão obter
maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de
Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até
às 10:00 horas do dia 12/08/2025 e serão abertas imediatamente após, na presença dos
interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio. Código TCE/SC: 8F7B0CB7346EA09E999D6799E85B8924D4B51B51
Joinville, 2 de junho de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
LEILÃO PARA VENDA DOS BENS INDICADOS NESTE EDITAL. Tipo: Maior Lance ou
Oferta; no dia 22 de julho de 2025, às
09h00min, na Rua Afonso Sobczak nº 1255, centro, Major Vieira (Sede da
secretaria de Obras e Viação). Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47)
3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 4 de junho de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 FAS
Partes: Município de Porto União e Guareski e Souto Consultoria LTDA.
Objeto: contratação de uma empresa visando a realização de Palestra Magna na
Conferência Municipal de Assistência Social e apoio técnico sobre o tema e eixos
estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, podendo ser
prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na lei
14.133/2021.
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Base legal: Inexigibilidade de licitação 001/2025 FAS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 8E49C2C2F487A37EA182DC995A98DC433155E76A
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 045/2025
Partes: Município de Porto União e Guareski e Osmar Tonkio.
Objeto: aquisição de peças que serão utilizadas para conserto do veículo Renault Master,
Placas QJH-5531, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 3.062,58 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Base legal: Dispensa Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 312E9D469F1C0A1EF7D0942C7D26A20C445ECE79
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025
Partes: Município de Porto União e C E D de Souza LTDA.
Objeto: aquisição de peças que serão utilizadas para conserto do veículo Renault Master,
Placas QJH-5531, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 5.738,00 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais).
Base legal: Dispensa Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 75C7273837E416F2583FE0C57624B0A37AE42200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 001/2025 FAS
Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Contestado - CISAMURC.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Dos
Valores e Forma De Repasse, pelo fato de que o valor global do contrato será acrescido à
monta de R$ 14.697,69 (Quatorze mil, seiscentos noventa e sete reais e sessenta e nove
centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. O MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO repassará ao CISAMURC, a importância de R$
107.083,18 (Cento e sete mil, oitenta e três reais e dezoito centavos), no exercício de 2025,
que deverão ser repassadas até o dia 20 de cada mês.
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 044/2025
Partes: Município de Porto União e Alexandre Spellmeier LTDA.
Objeto: aquisição de uniforme e botinas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 76.375,24 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 045/2025
Partes: Município de Porto União e ALS Uniformes Profissionais LTDA.
Objeto: aquisição de uniforme e botinas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 046/2025
Partes: Município de Porto União e C. Dos Santos Gravena Confecções - ME.
Objeto: aquisição de uniforme e botinas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 66.006,00 (sessenta e seis mil e seis reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 047/2025
Partes: Município de Porto União e Infiniti Empreendimentos LTDA.
Objeto: aquisição de uniforme e botinas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 8.118,60 (oito mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 048/2025
Partes: Município de Porto União e R de O. Santil EPI - EPP.
Objeto: aquisição de uniforme e botinas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 49.155,00 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Análise de Documentos de Habilitação e Proposta
Concorrência Presencial N.º 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5806/2025
DE 15 de abril de 2025, Menor Preço Global, Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Obra Da Meta 4 - Macrodrenagem Do Ribeirão Do Ouro E
Córrego Capão Do Paiva - Recuperação Do Canal, Pontes, Travessias E Sifão De Esgoto -
Araraquara/Sp. Após análise dos documentos de habilitação e proposta atualizada
apresentados pelo CONSÓRCIO META 4, o agente de contratação, vem, através desta,
habilitar o CONSÓRCIO, declarando o mesmo vencedor do certame. Os documentos de
habilitação do consórcio, bem como a proposta ajustada estão disponibilizados no link
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s . Fa c e
ao exposto fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação, para
eventual interposição de recursos. Era o que tínhamos e comunicar
Araraquara, 4 de junho de 2025
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL;
Nº. DA ATA: 156/2025 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - VALOR R$172.288,80.
Nº. DA ATA: 157/2025 - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP - VALOR R$2.563,20.
Nº. DA ATA: 158/2025 - GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA - VALOR R$92.628,48.
Nº. DA ATA: 159/2025 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR
R$5.638,92.
Nº. DA ATA: 160/2025 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR R$3.988,80.
Nº. DA ATA: 161/2025 - JM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - VALOR
R$17.262,96.
Nº. DA ATA: 162/2025 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR
R$251.421,84.
VIGÊNCIA: 28/05/2025 À 27/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2025
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 305/2025 - Processo nº 44.208/2025-
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 222/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO COM
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM DE PISOS E APLICAÇÃO DE SINTECO EM IMÓVEL
HISTÓRICO, ABRANGENDO UMA ÁREA DE 58 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXOS I E III
DO EDITAL 305/2025 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura. Período para entrega das
propostas: 06/06/2025 às 08h até 24/06/2025 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública:
dia 24/06/2025 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações,
sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no
site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98222/2025,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 4 de junho de 2025
ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA
Gerente de Compras e Licitações
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGAS PARCELADAS, CONFORME A
NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO. Cadastramento das propostas: a partir do dia
20/05/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 09/06/2025 às
09h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 09/06/2025, às 09h30 (horário de
Brasília), Início da disputa: dia 09/06/2025, às 10h30 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-
feira,
das
09:00
às 11:30
e
das
13:00
às
17:00
horas ou
através
dos
sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 20/05/2025.
Brotas, 27 de maio de 2025
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita