DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Edital nº 24/2025
Processo nº 6.920/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 024/2025 - PROCESSO Nº
6.920/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kits alimentares para o período
de férias e recesso, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - FUNDA M E N T O :
L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Junho de 2025, às 11:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 17 de Junho de 2025, às 11:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 4 de junho de 2025
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Edital nº 25/2025
Processo nº 6.569/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 025/2025 - PROCESSO Nº
6.569/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção,
destinados à execução de reparos nos prédios e instalações pertencentes à Administração
Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
023/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 23 de Junho de 2025,
às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de Junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito
Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 4 de junho de 2025
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Edital nº 26/2025
Processo nº 4.654/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 026/2025 - PROCESSO Nº
4.654/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de locação de equipamentos e acessórios de radiocomunicação destinados a utilização da
Guarda Civil Municipal da estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 024/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de Junho de
2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de Junho de 2025, às 10:00 horas. O
Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível
para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO
FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 024/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 4 de junho de 2025
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025 - SRP
Edital
nº 41/2025,
OBJETO:
Aquisição
de medicamentos
e
materiais
hospitalares. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2025, às 8:30 horas, no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 4 de junho de 2025
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 43/25, contratou a empresa: Gino Ivair Bellon ME, no valor total
de R$ 17.910,00, para a prestação de serviços de comunicação visual consistente nas
placas necessárias para contemplar o novo prédio da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania e Secretaria de Finanças; Solicitação de Compra 290/2025; Código de Cadastro
no PNCP: 45299104000187-1-000111/2025; parecer
e informações constantes no
processo.
Batatais, 3 de junho de 2025
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante: Município
de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento
de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades
Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$ 11.299.970,70 (onze
milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor 1º
TA mantido: inclusão de unidade. Valor 2º TA: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e
noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor reajuste
apostilamento (4,18471% IPCA) arredondado: R$ 460.477,63 (quatrocentos e sessenta mil
quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total com reajuste: R$
11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
trinta e três centavos). Valor 3º TA - mantido - R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e
sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). 4º TA (reajuste de
4,9699906% IPC-SP- arredondamento de cards) - R$ 584.493,17 (quinhentos e oitenta e quatro
mil quatrocentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Valor total do contrato: R$
12.344.941,50 (doze milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um
reais e cinquenta centavos). Vigência aditada: 12 meses, ou até a realização de novo processo
licitatório, retroagindo seus efeitos a partir de 23 (vinte e três de maio) de 2025. Estância
Turística de Salto, 4 de junho de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de
Ed u c a ç ã o
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 5338/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº
08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto
Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os
atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 3 (três) veículos destinados a
Secretaria de Saúde, para os setores MEC-Melhor em Casa e CEO- Centro Especialidades
Odontológica, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Allma Motor Comércio de
Veículos Ltda., para o item 1, no valor global da contratação de R$ 154.000,00 (cento e
cinquenta e quatro mil reais).
Salto-SP, 3 de junho de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 42/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos
e Demais Componentes do Sistema de Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Fartura/Sp, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses.
O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na
Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia
24/06/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 24/06/2025. Plataforma BLL.
Fartura-SP, 3 de junho de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Av. dos Coqueiros,
s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO
sob Nº 48/2025, objetivando a aquisição de envelopes de segurança para coletas de
produtos pactuados nos programas nacionais de monitoramento de alimentos - PRONAMAS.
Início do recebimento de propostas: às 09:00 horas, do dia 05/06/2025, até o encerramento
às 09:00 horas do dia 10/06/2025, período de lances: 10/06/2025 das 09:01horas às 15:01
horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
Em 4 de junho de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública o CANCELAMENTO DA
SESSÃO do Pregão Eletrônico sob nº 001/2025, previamente marcada para o dia
12/06/2025 as 09h00min, para retificação do pregão no sistema BLL, cujo objeto é a
contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do
edital e seus anexos. Fica previamente determinado para o novo início do recebimento das
propostas 05/06/2025 até 18/06/2025 as 08h45min. Fica determinado o dia 18/06/2025 às
09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura
http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a
partir do dia 05/06/2025. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis
durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal-SP, 4 de junho de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
R EAG E N DA M E N T O
O município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, torna público aos
interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Unidades de Ensino de Gastão Vidigal/SP, com preferência ao uso de
técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores. Fica
determinado o dia 01/07/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e
documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à
Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às
11h30min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155,
em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal-SP, 4 de junho de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 049/2025 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de creche pré-escola - padrão
FNDE tipo 1 no jardim primavera no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº
965401/2024/FNDE/CAIXA, Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Recebimento
das propostas: a partir das 09h do dia 03/06/2025 até 10h do dia 14/07/2025. Início da sessão
de disputa de lances: às 10h do dia 14/07/2025. Tipo de licitação: Menor preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h
às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br
Herculandia-SP, 30 de maio de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito