DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500353
353
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo n° 041/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o
Pregão Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a "Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Realização e Implantação do Projeto Esportivo "Centro de Formação
Esportiva - Fase III - Ginástica Artística", que se refere ao Termo de Convênio n° 285/2024,
entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes e a
Prefeitura Municipal de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor
da empresa: EVENTOS CONNECT LTDA, CNPJ: 16.779.769/0001-90, nos lotes 01, 02, 03, 04
e 06 totalizando R$ 275.266,00. O montante do presente processo ficou homologado em
R$ 275.266,00 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais).
O lote 05 foi declarado
DESERTO. Não houve lotes/itens declarados
F R AC A S S A D O S .
Guarantã, 26 de maio de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
ADITAMENTO nº 019/2025 PROCESSO nº 041/2024
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024
CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP
CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra:
Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio
100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria
de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial
Descritivo e Projetos. VALOR: R$ 214.905,54 (duzentos e catorze mil, novecentos e cinco
reais e cinquenta e quatro reais)
VALOR ADITIVO RETIFICADO: R$ 214.348,94 (duzentos e catorze mil, trezentos e quarenta
e oito reais e noventa e quatro centavos)
DATA ASSINATURA: 28/06/2024 VENCIMENTO: 26/06/2025 (vinte e seis dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e cinco)
ADITAMENTO nº 020/2025 PROCESSO nº 041/2024
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024
CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP
CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra:
Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio
100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria
de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial
VENCIMENTO: 26/06/2026 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e seis) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
EXTRATO DE RESCISÃO
Fica extinto de maneira consensual e em comum acordo, a partir da presente data, o
CONTRATO N° 064/2023, celebrado entre o município de Guarantã e a Associação Antônio
Conselheiro do P.A. Antônio Conselheiro, referente ao PROCESSO N° 066/2023 - DISPENSA
N° 037/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, com vencimento em 19/07/2025, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 04/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 Objeto: 4º Termo
Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra
Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos
desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ valor de R$
51.536,76 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos),
sendo que o importe serão repassados por recursos do Tesouro Federal - sistemas de
transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento estadual e federal para
a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2025: Aditivos:
(1) Fica mantido o prazo de vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 3°
termo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o
período de 29/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as metas
do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para o repasse dos
recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais
cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições;
Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 29/05/2025;
Guariba, 29 de maio de 2025. Francisco Dias Mançano Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 28/2025, Edital
34/2025, PMH 89382/2025, objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de
Insumos para Manutenção de todos os prédios públicos e vias da Prefeitura Municipal
de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de
referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 24/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF)
Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está
disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 4 de junho de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Eletrônico 14/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de
Medicamentos (1º Lote 2025), referente a itens fracassados e com saldo zerado dos
pregões de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses, da
seguinte forma: Itens 02, 14 e 17 à empresa A.D. Daminelli Ltda. - Cnpj: 10.749.758/0001-
80, com valor global de R$ 10.221,00; Itens 23 e 38 à empresa ABC distribuidora de
medicamentos ltda. cnpj: 12.014.370/0001-67, com valor global de R$ 4.650,00; Itens 13,
15 e 20 à empresa Brasil Farmaon Medicamentos Farmaceuticos Ltda. - Epp - CNPJ:
40.254.918/0001-81, com o valor global de R$ 33.870,00; Itens 07 e 08 à empresa Ciamed
Distribuidora De Medicamentos Ltda. - Cnpj: 05.782.733/0002-20, com valor global de R$
147.400,00; Itens 01, 36 e 37 à empresa Cirúrgica Nossa Senhora - Cnpj: 24.586.988/0001-
80, com valor global de R$ 19.240,00; Itens 10, 30 e 31 à empresa Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. - Cnpj: 44.734.671/0022-86 com valor global de R$ 9.470,00;
Item 33 à empresa Dakfilm Comercial Ltda. - Cnpj: 61.613.881/0001-00, com valor global
de 24.200,00; Itens 22 e 26 à empresa Ferrari Med Distribuidora De Medicamentos Ltda.
- Cnpj: 28.004.857/0001-07, com o valor global de R$ 10.980,00; Itens 03 e 04 à empresa
Futura Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. -Cnpj: 08.231.734/0001-93, com
o valor global de R$ 17.100,00; Item 35 à empresa Galli E Liotto Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda. - Cnpj: 42.092.374/0001-24, com o valor global de R$ 2.700,00; Item 28
à empresa GMC Distribuidora De Medicamentos Ltda. - Cnpj: 51.205.028/0001-04, com
valor global R$ 30.500,00; Item 05 à empresa Grams &Amp; Grams Ltda. - Cnpj:
10.448.145/0001-03, com valor global de R$ 3.000,00 ; Itens 06, 21 e 29 à empresa
Inovamed Hospitalar Ltda. - Cnpj: 12.889.035/0002-93, com valor global de R$ 48.300,00;
Itens 18 e 19 à empresa Interlab Farmacêutica Ltda. - Cnpj: 43.295.831/0001-40, com valor
global de 67.520,00; Itens 16 e 25 à empresa Portal Ltda. - Cnpj: 05.005.873/0001-00 com
o valor global de R$ 59.500,00; Itens 11, 12 e 32 à empresa Repress Distribuidora
Medicamentos Eireli - Cnpj: 03.948.933/0001-01, com o valor global de R$ 60.000,00; Itens
9, 27 e 34 à empresa Soma Sp Produtos Hospitalares Ltda. - Cnpj: 05.847.630/0001-10,
com valor global de R$ 9.397,00; Item 24 à empresa Xismed Distribuidora Ltda. - Cnpj:
27.908.285/0001-10, com valor global de R$ 7.500,00.
Iracemápolis-SP, 4 de junho de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 77/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 31/2025 de objeto o registro de preços para a contratação futura de empresa para
prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de etiqueta com
tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção
preventiva / corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São
Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e
acompanhar o desempenho quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de
Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de junho de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 24 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 78/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 32/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e mobiliários
permanentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de junho de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 18 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025 Processo Administrativo nº 2808/2025. Objeto:
Contratação Temporária de Empresas Especializadas Para Locação de Equipamentos,
Estruturas e Prestação de Serviços Para Fornecer Infraestrutura (Física e Técnica) Para A
Organização e Realização do 33º Juninão de Itajobi, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 24/06/2025 - às 08:30 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 4 de junho de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025 - PROCESSO N° 0101/2025 OBJETO:
Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado
para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: BIO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 19 de Maio de 2025.
- Valor (R$): R$ 20.400,00 (vinte mil, e quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) Meses.
Fechar