DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2025, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização
horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de
Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de
Obras resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 032/2025, com fundamento no artigo
111 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO
LTDA. Data da assinatura: 30 de Maio de 2025. Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Edital Nº 38/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para instalação de tela metálica tipo mosquiteiro. O cadastro das Propostas será recebido
até o dia 24/06/2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline,
600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA DE O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Edital nº 40/2025, Tipo Menor Preço Global -. Objeto: Contratação de serviços para
construção de RAMPAS ACESSÍVEIS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIELA
NO LOTEAMENTO SAN MARTIN, por execução indireta, em regime de empreitada por
preço unitário, em conformidade com condições apresentadas no edital e em seus anexos.
Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 26/06/2025, às 08h50min, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
LEILÃO Nº 3/2025
Edital Nº 41/2025, Tipo Maior Lance Global. Objeto: Concessão onerosa para instalação e
manutenção de bancos, mesas e lixeiras com exploração publicitária". Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 16/07/2025, às 8h50min, na página eletrônica
(www.bll.org.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline,
600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br).
Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 18906/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para Contratação de
serviços e equipamentos destinados a eventos institucionais, em atendimento à Secretaria
municipal de comunicação e eventos deste município.
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas
agendada para o dia 05/06/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances
agendada para o dia 23/06/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos destinado ao
atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita.
Fica retificado o edital do Processo Licitatório Nº 034/2025, Pregão Eletrônico Nº
001/2025. A nova data de realização passa a ser dia 17/06/2025, às 09:30h. O Edital retificado
ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025 Objeto: Aquisição de materiais médicos destinados ao
atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita.
Fica retificado o edital do Processo Licitatório Nº 035/2025, Pregão Eletrônico Nº
002/2025. A nova data de realização passa a ser dia 18/06/2025, às 09:30h. O Edital retificado
ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025, de 02 de junho de 2.025 ORGÃO: Município
de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de seguro veicular para 3 (três) ambulâncias,
destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA
ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de
Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no
Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link
"Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável JESSICA DA SILVA JOÃO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
(RESUMIDO) - PROCESSO N° 78/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor
Requisitante: Secretaria de Educação Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para aquisição de móveis escolares para as unidades de ensino do município, de
acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em
epigrafe. Encerramento: 04 de Julho de 2025, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 30/2025 - Processo nº 78/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP),
através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia-SP, 3 de Junho de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Pavimentação e Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Barreto e Jardim Flora do Município
Mairinque-SP referente ao Convênio Federal 912561/2021. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão
pública da Concorrência Eletrônica 007/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova
publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 4 de Junho de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Pavimentação Asfáltica: Bairro Moreiras do Município Mairinque-SP referente ao
Contrato de Repasse 943155/2023. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da
Concorrência Eletrônica 008/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova
publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 4 de Junho de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Registro de preço para possível contratação de empresa especializada para execução
de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria
Municipal de Obra. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da Concorrência
Eletrônica 009/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da
sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 4 de Junho de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade
de Clínica Geral para atendimento no Departamento Municipal de Saúde do munícipio de
Manduri, pelo período de 12 (doze) meses, na forma como segue:
I - A redação da Descrição do item 10.4.3.1. constantes no Anexo I do edital,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"10.4.3.1. A comprovação do vínculo profissional pode se dar mediante
contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de
trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os
requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços."
II - A redação da Descrição do item 4.3.1. constantes no Anexo II do edital,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"4.3.1. A comprovação do vínculo profissional pode se dar mediante contrato
social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo
possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se
responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços."
III - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica
designada para o dia 24 de junho de 2025 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do
edital original;
IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem
com as disposições desta retificação.
Manduri, 2 de junho de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com utilização de Recurso Federal e Contrapartida, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do
Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-
de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa
de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001. Cadastro de
propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de junho de 2025. Abertura das propostas:
às 08h30 do dia 01 de julho de 2025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 01 de julho
de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 4 de junho de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
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