DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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356
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. "RESUMO DE TERMO DO CONTRATO Nº 23/2025-
PROC. Nº 3548807.425.00001455/2025-15. CONTRATADO: DENISE SZABO - OBJETO:
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
ESPAÇO
CULTURAL
IBIRÁ",
contemplado
conforme
processo
administrativo
nº
3548807.425.00001455/2025-15. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a
contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. CONTRATANTE: SECULT."
Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras,
Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-014/2025
Processo licitatório: 14.631/2025
Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de Empresa Especializada para
serviços de análise, elaboração e atualização de cálculos judiciais". Sessão pública de
processamento: dia 27/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o
auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 3 de junho de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-016/2025
Processo licitatório: 5.041/2025. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de
água mineral, copo 200 ml sem gás, garrafa de 500 ml com e sem gás e galão de 20 litros
em consignação com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia
24/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado
através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será
conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de
apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 3 de junho de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se
acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para
participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas
para aquisições de sete veículos. Conforme Emenda Parlamentar Estadual nº
2025.177.66034 do Deputado Estadual Edson Giriboni, Termo de Convênio Processo nº
SEDS - PRC - 2024/00358 do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Emenda Parlamentar
Estadual nº 2025.289.63618 do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, Emenda
Parlamentar Estadual nº 2023.076.51710 do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, Emenda
Parlamentar Federal nº 31350005 do Deputado Estadual Arlindo Chinaglia, Emenda
Parlamentar Federal nº 27960002 do Deputado Federal Alexandre Leite e Emenda
Parlamentar Federal nº 31350002 do Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que viabilizam as
aquisições. Data da Sessão "Vencimento": 18 de Junho de 2025 às 08:00 horas (oito horas).
Edital
disponível:
em
https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais;
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da
Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -
licitacao@tejupa.sp.gov.br
Tejupá - SP, 4 de Junho de 2025.
VALTER BORANELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato Administrativo nº 81/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Pollo Elevadores Ltda - CNPJ Nº:
45.566.034/0001-86. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
Plataformas de Elevação para Acessibilidade com estrutura de enclausuramento nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental Maria da Glória Robert Lima de Almeida e Prof. Athayr da
Silva Rosa. Valor global: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), sendo o valor unitário de R$
55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). Fornecimento dos materiais: até 10 (dez)
dias a contar da data de assinatura do contrato. Dotação orçamentária: 02 Poder Executivo
- 02 05 Secretaria Mun. de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 361 0009
2026 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente - 0.05.00 200.000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos - Recurso Federal -
QUESE. Data da assinatura: 04/06/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar
pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº. 09/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída
pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de
Empresa Especializada, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para
estabilização e Contenção de Encostas nas Margens do Rio Poxim ao longo da Avenida
Cecília Meireles, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67
(Cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REG I M E
DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão 27
- SEMINFRA, Unidade Orçamentária:
27101 - SEMINFRA,
Função: 15
Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbana de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA,
Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não
vinculados de Impostos, SD 107/2025 e TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA
LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não
conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a
partir de 06/06/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br
INICIO DA SESSÃO: 27/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local:
www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 3 de Junho de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP
OBJETO: Registro de preço para locação de veículos do porte leve, médio e pesados de
para atender as demandas de diversas secretarias, atendendo as necessidades do
município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal
de Saúde, da Secretaria Municipal de esportes e da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA
SESSÃO: 20/06/2025 às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site
http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$2.049.077,86 R$) Dois milhões e quarenta e nove mil ,setenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PAR EC E R
JURÍDICO:
99/2025.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora/cidadao/publicacaolicitacoes e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: cpl@divinapastora.se.gov.br
Divina Pastora-SE, 4 de junho de 2025.
ADRIANA DOS SANTOS DULTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Cobertura,
Arquibancada
E Banheiros
Da Quadra
Do
Povoado Mata
Grande. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA
DA SESSÃO: 19/06/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/06/2025, às
09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 12.361.0005.1047
- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol;
Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 15000000
/ 15001001 / 15400000 / 15700000 / 15710000 / 17103210 / 17063110 / 17000000; BA S E
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos
endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/.
Itabi-SE, 4 de junho de 2025.
WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2025 - PMG
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil
para construção de quadras de futsal descobertas, nos povoados Mocambo, Melancia e
Mandacaru, localizados na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória, estado de
Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de
Referência, edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/06/2025, às 09h. LOCAL:
licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.761.932,76 (um milhão setecentos e sessenta e um mil,
novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2025
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO. AÇÃO: 1025 - CONSTRUÇÃO,
REFORMA E MANUTENÇÃO
DE COMPLEXOS DESPORTIVOS, QUADRAS
E ESTÁDIOS
FUTEBOL. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE
RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de
1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 109/2025 de 29/05/2025.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço
eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 4 de junho de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025/SMS
Processo nº. 2024.0007.000003129-9;
O
PREGOEIRO
E
A
EQUIPE
DE
APOIO
DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
CRISTÓVÃO/SERGIPE, em atendimento às disposições
legais, tornam público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos.,
conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no
Edital
e seus
anexos. MODALIDADE:
Pregão
na forma
Eletrônica. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO
(ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 18/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília)
- no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019,
bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa
Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PA R EC E R
JURÍDICO: 635/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se
à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no
endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de
Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min,
através
do
e-mail:
licitacao@saocristovao.se.gov.br
/
licitacaoscse@gmail.com
/
www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.
São Cristóvão-SE, 3 de junho de 2025.
CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
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