DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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358
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 354/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza,
conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -
TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Sessão pública: 23 de junho de 2025, às 09h30min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 352/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e
pedagógicos, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de
Educação e Cultura.
Sessão pública: 23 de junho de 2025, às 15h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 365/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Objeto: Registro de preços para contratação parcelada de gêneros alimentícios,
conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -
TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Sessão pública: 24 de junho de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 353/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e de
cozinha, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de
Educação e Cultura.
Sessão pública: 24 de junho de 2025, às 15h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br.
Edital e informações (para todos os pregões): Disponíveis gratuitamente em
www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 - das 08h às
12h (dias úteis).
Darcinópolis - TO, 2 de junho de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal
130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 012/2025, visando o
Credenciamento de empresa(s) especializada para a prestação de serviços mecânicos em
geral, consistentes na manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores e
implementos agrícolas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Divinópolis do
Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência- Anexo I, com
início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 10/06/2025.
Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins, pelo
e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins-TO, 3 de junho de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Publicado no DOU no dia 05/06/2025, Seção 3, PAG. 352, No Aviso de
Publicação Pregão Eletrônico n° 07/2025, Edital nº 124/2025, Registro de preços para
aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais
de Figueirópolis -TO, conforme especificações dispostas no Termo de Referência (Anexo I),
publicado no Diário Oficial do Município de Figueirópolis, Edição n° 410, de junho de 2025.
Onde se lê: Terá a data de realização em: 19/06/2025, Leia-se: "Terá a data de realização
em: 20/06/2025".
Figueirópolis - TO, 4 de junho de 2025.
ILDINEI VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO (ERRATA)
O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO comunica a
RETIFICAÇÃO do aviso de Contrato nº: 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 010/2025,
processo administrativo n° 1383/2025, divulgado no Diário Oficial do Município nº
673/2025, do dia 30 de janeiro de 2025, retifica-se. Onde se lê: FONTE 1.600.000. Leia-se:
FONTE 1.601.000
Formoso do Araguaia-TO, 4 de junho de 2025
RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada
de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99
e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução:
02/01/2024 a 01/04/2024. Prorrogação vigência contrato: 01/04/2024 a 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada
de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99
e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução:
29/11/2024 a 28/01/2025. Prorrogação vigência contrato: 01/03/2025 a 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada
de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99
e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução:
31/03/2025 a 29/07/2025. Prorrogação vigência contrato: 01/07/2025 a 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025000411/2025011707002. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.022-GPI-SEMUS.
Tipo: Menor preço por item, com itens exclusivos à participação de Microempresa-ME,
Empresas de Pequeno Porte-EPP E Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das
Propostas: até às 08h45min do dia 20/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2025
às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO- CER II. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 3 de junho de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADM: Nº 558/2025
O Município de MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições decide
adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo n° 558/2025, Modalidade Concorrência
Eletrônica n° 001/2025, com objeto Contratação de empresa para execução de obra de
Recuperação asfáltica com drenagem no município de Monte do Carmo - TO, conforme
projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações
e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, no valor global de
R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), de acordo com as quantidades
e especificações contidas no termo de referência.
Em favor da empresa:
CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 18.688.768/0001-65.
Em 2 de junho de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo ADM: Nº 558/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
Recuperação asfáltica com drenagem no município de Monte do Carmo - TO, conforme
projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações
e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência
Empresas vencedoras valor total: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove
mil reais):CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA LTDA CNPJ - 18.688.768/0001-65 com
o lote: 1 no valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).
Monte do Carmo - TO, 2 de junho de 2025.
THAYS DAYANE ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo, Estado do
Tocantins, torna público que houve retificação do aviso e edital do Pregão Eletrônico
nº 001/2025, processo nº 559/2025. Por força das alterações e com base no Art. 55,
§1º, da Lei nº. 14.133/2021, a data e hora da disputa ficam remarcadas conforme
abaixo:
Onde se lê:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DATA DA ABERTURA: 06 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h00min horas.
Leia-se:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DATA DA ABERTURA: 17 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h00min horas.
Em 2 de junho de 2025.
REIJANE PEREIRA AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social