DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 - PMSD
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art.
54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO
INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NO CAMPO DA AVIAÇÃO EM SIMÃO DIAS/SE.
DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 26/06/2025, às 10hs00min (dez horas).
TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por
lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e
suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente
Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de
segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo
e-mail:
licitacao@simaodias.se.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias-SE, 2 de junho de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma
Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme projeto padrão do FNDE, à Rua Projetada, bairro Kiriris,
no Município, através do Convênio CAIXA/FNDE nº 960747/2023/ Operação nº 1094383-94,
celebrado com o Ministério da Educação/FNDE no Município. Abertura: 27/06/2025, às 09h
no site www.licitanet.com.br. Valor maximo: R$ 3.312.291,24. Prazo de Execução: 10 meses.
Tipo Menor Preço Global. Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO: 16006
Secretaria Municipal de Educação, Ação: 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Creches, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações/Fonte: 15000000 Recursos
não Vinculados de Impostos/ 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais. Base Legal: regida pela Lei nº 14.133, de 01/042021, Lei
Complementar n° 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, do
Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990 - Código de Defesa
do Consumidor, Portaria nº 007, 17/01/2025, Lei Municipal nº 611 de 03/09/2013 e da Lei
Municipal nº 720 de 16/12/2020, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. Parecer Jurídico: 73/2025. Edital: Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, de
segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, fone (79) 3545-1316, Portal PNCP e Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru e www.licitanet.com.br.
MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida
Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão
Eletrônico
nº
011/2025-SRP,
conforme
solicitação
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura, para alteração e revisão das requisições e termo de referência. O pregão
que aconteceria dia 04/06/2025 às 08:00, fica adiado para o dia 18/06/2025 às 09:00.
Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa
para Aquisição De Materiais Elétricos em Geral E Afins a serem utilizados na manutenção
e expansão do sistema de iluminação pública de Araguaína/TO, nas atividades da Secretaria
Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e Órgãos Partícipes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Araguaína - TO, 2 de junho de 2025.
VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 10/2025, menor valor unitário,
abertura 19/06/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUANÃ, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS, INCLUINDO O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores
informações
se
encontram à
disposição
no
portal
da transparência
no
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.
Em 4 de junho de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025
Processo Administrativo: 092/2025, PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA - TO, do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço
para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Cachoeirinha - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 428.829,00
(quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove reais). Preços registrados pela
empresa G DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 04
- 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 22 - 25 - 29 - 30 -
31 - 32 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52
- 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -
71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89
- 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 e 102. Totalizando Valor Total
R$ 401.275,00 (quatrocentos e um mil duzentos e setenta e cinco reais). Preços
registrados pela
empresa MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº
23.384.022/0001-06, vencedora dos itens: 03 - 13 - 16 - 18 - 26 - 27 - 33 - 39 - 53 e
80. Totalizando Valor Total R$ 27.554,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais). Assinatura 23 de Maio de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de
Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-
000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 25 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando
o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO,
PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA
OS PROXIMOS 12 (DOZE) MESES CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERÊNCIA. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação
através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA.
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 24 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARIRI DO TOCANTINS -TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser
retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-
1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 23 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRI
DO
TOCANTINS,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O
edital poderá
ser
retirado
pelo site:
https://licitanet.com.br/,
mais
informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025.
LEANDRO EVARISTO DA SILVA
p/ Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/FMECO/TO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/FMECO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE
COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu
atual
Gestor
o
senhor
MARCOS
MOTA
NASCIMENTO,
denominado
ÓRGÃO
GERENCIADOR e as empresa DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL
HIGI TEX LTDA; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI; G.C. AMORIM CONFECÇÕES; HOSANA
FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP;
COMERCIAL MARELLY
EIRELI, doravante
denominada DETENTORA/FORNECEDORA.
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de material de higiene pessoal infantil, dentre e outros itens de
uso pessoal, em atendimento às crianças matriculadas nas creches e pré-escolar,
vinculadas a Secretaria de Educação da Rede Municipal de ensino de Colinas do
Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes na Cláusula Segunda da ARP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não tem
Órgãos Participantes. DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - valor: R$ 17.071,90 (dezessete mil, setenta
e um reais e noventa centavos); COMERCIAL HIGI TEX LTDA - valor: R$ 52.715,45
(cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos);
DISTRIBUIDORA MSI EIRELI - valor: R$ 50.691,65 (cinquenta mil, seiscentos e noventa
e um reais e sessenta e cinco centavos); G.C. AMORIM CONFECÇÕES - valor: R$
3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); HOSANA FARIAS SANTOS CONFEC CO ES
LTDA - valor: R$ 10.074,80 (dez, setenta e quatro reis e oitenta centavos); O & M
MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP - valor: R$ 10.948,80 (dez mil, novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos); COMERCIAL MARELLY EIRELI - valor: R$
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO: R$ 149.542,60 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e sessenta centavos).VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/06/2025 a
05/06/2026. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 30/05/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: A
Ata de Registro de Preço -ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP
Nº002/2025/FMECO/TO, oriundo do Processo Administrativo Nº983/2025/FMECO / T O,
do qual passa fazer parte integrante da ARP com força de Instrumento Contratual,
pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com
base no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de
janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do
Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. A íntegra da Ata de
Registro de Preço Nº008/2025/FMECO/TO, consta nos autos do Processo Administrativo
N º 9 8 3 / 2 0 2 5 / F M ECO / T O.
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