DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500359
359
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 58/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada:
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.768.186/0001-99.
Objeto: Contratação de show Gospel da banda SOM & LOUVOR para apresentação na
programação do evento do Dia do Evangélico neste Município de Nazaré/TO. Valor do
contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Representante da Contratante: Clayton
Paulo Rodrigues. Representante da Contratada: Samuel da Silva Sousa. Data da Assinatura:
02/06/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura até a execução do evento.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Proc. nº 595/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2025/PMN. Objeto: eventual aquisição de material de construção básico para manutenção
dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO.
VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
ARP Nº 012/2025/FMAS, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º
24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 23.674,30 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos);
ARP Nº 014/2025/PMN, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º
24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 471.064,00 (quatrocentos e setenta e um mil e
sessenta e quatro reais);
ARP Nº 015/2025/FMS, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º
24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 26.219,00 (vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais);
ARP Nº 013/2025/FME, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-
26, no valor total de R$ 55.907,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos);
Processo nº 668/2025. Pregão Presencial Nº 007/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de
madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal
de Assistência Social de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PR EÇO S :
ARP Nº 011/2025/FMAS, fornecedor central da MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, no valor total de R$ 3.158,00 (três mil,
cento e trinta e oito reais);
ARP Nº 013/2025/PMN, fornecedor central da MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, no valor total de R$ 80.207,00 (oitenta mil, duzentos e sete reais);
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025/PMN
A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 092/2025, convida empresas interessadas em
contratar com a administração, para Contratação de pessoa jurídica para eventual
Aquisição de materiais gráficos para manutenção de atividades rotineiras do Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a
partir
do dia
06 de
junho até
10
de junho
de 2025,
através do
e-mail:
licitacao@nazare.to.gov.br. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão
permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail.
Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré-TO, 4 de junho de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025/PMN
Homologação de Licitação. Proc. nº 741/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025/PMN.
Objeto: Contratação de show Gospel da banda SOM & LOUVOR para apresentação na
programação do evento do Dia do Evangélico neste Município de Nazaré/TO. Empresa contratada:
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.768.186/0001-99, no
valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO,
usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo
licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025.
Nazaré-TO, 4 de junho de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/PMN
Proc. nº 595/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025/PMN. Objeto: eventual aquisição de
material de construção básico para manutenção dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura
Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Empresa Vencedora: ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO
LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-26, vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 576.865,00
(quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). O Prefeito Municipal de
Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do
processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025/PMN
Proc. nº 668/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de
madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal
de Assistência Social de Nazaré-TO. Empresa Vencedora: central da MADEIRA - MADEIRAS E
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, valor total de R$
83.365,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). O Prefeito Municipal de
Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do
processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025.
Nazaré-TO, 4 de junho de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 129/2025, assinado em 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento balas de oxigênio medicinal, recargas, objetivando atender a
Unidade Básica de Saúde, Ambulâncias e no uso domiciliar, para atender as necessidades do
Fundo municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº
217/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº
16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 62.094,10 (sessenta e dois mil, noventa e quatro reais
e dez centavos). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025.
Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 145/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção Preventiva de cadeira odontológica
atendendo ao Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº
487/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: STARTECH HEALTH DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.404.743/0001-76. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete
mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 25 de Maio de
2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do fundo Municipal de Assistência Social
convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de
preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2025),
ABRANGENDO APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE CO M
OS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS).
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas
de preços a partir do dia 06 de junho de 2025 ao dia 11 de junho de 2025 até as 07:59 horas,
junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível
Junto
ao
site
https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 5 de junho de 2025.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Contrato nº 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07
CONTRATADA: R. C. RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 20.022.441/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO
MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0206.18.452.0003.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
FONTE DE RECURSO: 1.706.3110.000000
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Contrato nº 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07
CONTRATADA: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 32.797.295/0001-65
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA
BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0206.18.452.0003.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
FONTE DE RECURSO: 1.710.3120.000000 / 1.500.0000.000000
VALOR: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais)
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 04/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO
SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, em favor da empresa RC RAMOS
EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.022.441/0001-00
Valor total homologado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Pugmil-TO, 3 de junho de 2025.
ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO,
em favor da empresa B.A.F. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.797.295/0001-65
Valor total homologado: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).
Pugmil-TO, 3 de junho de 2025.
ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 20 de junho ás 09:00
hs, Objeto: Contratação da empresa especializada para Reforma e adequação de sala para
instalação do Raio-x no hospital Nossa Senhora de Fátima, conforme o projeto arquitetônico.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 3 de junho de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA
MARIA DO
TOCANTINS/TO, torna público a republicação do processo em epígrafe. A nova sessão
eletrônica ocorrerá no dia 23 de junho de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O
objeto da licitação permanece o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E
USUÁRIOS VINCULADOS ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS EXECUTADOS PELO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O
Edital atualizado
está disponível
no site
oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins-TO, 3 de junho de 2025.
ELAISE CIRQUEIRA ARAÚJO
Gestora do FMAS
Fechar