DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 6745138, inserido no Processo SEI nº 00063.001350/2025-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI - (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- COP30, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30:
- período de 08 a 11 de junho de 2025, República Francesa;
- período de 12 a 14 de junho de 2025, Reino da Noruega;
- período de 14 a 22 de junho de 2025, República Federal Alemã; e
- período de 22 a 27 de junho de 2025, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 67457191, inserido no Processo SEI nº 00185.003191/2025-15, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento
e processo supracitados, no período de 03 a 10 de junho 2025, para preparar a viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Nice, República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARRONI DOS SANTOS ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 09 a 18 de
junho de 2025.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve convalidar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Paris, República Francesa, no período de 1º a 7 de
junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001562/2025-80.
GLEISI HOFFMANN
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, alínea "b" e
inciso II, alínea "c", e no art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, nos
arts. 2º e 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e de acordo com
o que consta do Processo nº 00033.000095/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
o servidor VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, matrícula nº 7040821, para exercer missão
transitória em Roma, República Italiana, no período de 16 de junho de 2025 a 31 de
dezembro de 2026, destinada aos preparativos e estruturação da participação brasileira na
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com retribuição calculada com base no índice
80 da Tabela de Escalonamento Vertical constante do Item I do Anexo I à Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, em equiparação ao cargo de Conselheiro de Embaixada do
Ministério das Relações Exteriores, e no índice 60 de Indenização de Representação no
Exterior - Servidores Civis, constante da Tabela I-A do Anexo I ao Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, observados os respectivos fatores de conversão.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO ELIAS CARDOSO para exercer a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE do Sistema SISG, Nível Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral de Logística
da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da
servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Paris e
Lyon/República Francesa, no período de 01 a 10 de junho de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.002265/2025-57.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de
Paris/República Francesa, no período de 01 a 08 de junho de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.002265/2025-57.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA e VINICIUS CARNIER COLOMBINI, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República, às cidades de Paris e Lyon/República Francesa, no
período de 01 a 10 de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.002345/2025-11.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Nice/República Francesa, no período de 03 a 10 de junho de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002404/2025-42.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Nice/República Francesa, no período de 03 a 10 de junho de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002410/2025-08.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LUIZA CARLA NAVAES SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, às
cidades de Paris e Lyon/República Francesa, no período de 01 a 10 de junho de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002402/2025-53.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores JOAQUIM AURELIO DO PRADO NETO e JOSE FRANCISCO DE AQUINO, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparem a viagem do
Senhor Presidente da República, à cidade de Nice/República Francesa, no período de 03 a 10
de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002407/2025-86.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República,
à cidade de Paris/República Francesa, no período de 03 a 07 de junho de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002440/2025-14.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Paris, Lyon e Nice/República
Francesa, no período de 03 a 10 de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.002438/2025-37.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores LAERCIO PORTELA DELGADO e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a
viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Paris, Lyon e Nice/República
Francesa, no período de 03 a 10 de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.002432/2025-60.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 26 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 27 de maio de
2025, Edição nº 98, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País da servidora MARIANA GURGEL
ZOCCOLI, onde se lê:"... à cidade de Paris/República Francesa, no período de 26 de maio a 07 de junho de
2025 ...", leia-se:"... às cidades de Paris e Lyon/República Francesa, no período de 26 de maio a 10 de
junho de 2025 ...". Processo nº 00170.002262/2025-13.