DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CARLOS ALBERTO NOBRE QUESADA, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "Reunião Científica do Programa
AmazonFACE", na University of Birmingham, bem como do "CSSP Brazil Annual Science
Workshop in 2025", em Birmingham e Leeds/Inglaterra, de 10/06/2025 a 23/06/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000764/2025-25.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar como palestrante, no Fórum Político "Congresistas por la
Vida de la Amazonía", com apresentação de trabalho intitulado "Presente e Futuro da
Amazônia: última esperança para a humanidade", promovido pela Iniciativa Interreligiosa
para los Bosques Tropicales (IRI-Colombia), em Bogotá/Colômbia, de 11/06/2025 a
13/06/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.003423/2025-50.
CLÁUDIO APARECIDO DE ALMEIDA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como palestrante no evento "The role of state-
of-the-art forest monitoring in avoiding Amazon tipping points and managing emission
overshoot", na Amazon Week 2025, promovido pelo "International Institute for Applied
Systems Analysis (IIASA)", e pela Embaixada Brasileira na Alemanha, em Berlim/Alemanha,
de 10/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.003118/2025-68.
ANTONIO
MIGUEL
VIEIRA
MONTEIRO, Diretor
do
Instituto
Nacional
de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da Amazon Week 2025, bem como de reunião
com a equipe do "International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA)", promovido
pela Embaixada Brasileira na Alemanha, em Berlim/Alemanha, de 11/06/2025 a
15/06/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.003118/2025-68.
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de
Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita
técnica
na
instituição
"Corporação
Colombiana
para
o
Avanço,
Liderança
e
Desenvolvimento Aeroespacial - C-Caldas", em Bogotá/Colômbia, de 15/06/2025 a
28/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 443116/2023-7),
conforme Processo nº 01340.003111/2025-46.
EDILVANDO
PEREIRA
EUFRAZIO,
Chefe
da
Divisão
de
Engenharia
e
Conformidade de Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da
"European Operations Management Association Conference - EurOMA 2025", com
apresentação de trabalho intitulado "Benchmarking Innovation Efficiency Over Time: A Gii-
Based Approach Using Clustering and Dea", em Milão/Itália, de 11/06/2025 a 20/06/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000234/2025-53.
NURIA FERNANDEZ CASTRO, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar do "Global Stone Congress 2025", na função de integrante do
Comitê
Científico Internacional,
bem como
apresentar
trabalho técnico
intitulado
"Investigation into saturation and drying times for natural stones: water absorption
determination", em Drama/Grécia, de 14/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000133/2025-99.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 27 de maio de 2025, publicado no DOU nº 99,
Seção 2, Pág. 6, de 28/05/2025, referente ao afastamento do país de ANDRÉA CANCELA DA
CRUZ,
Onde se lê: "no período de 07/06/2025 a 14/06/2025",
Leia-se: "no período de 07/06/2025 a 12/06/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.006721/2025-80.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 15 de maio de 2025, publicado no DOU nº 91,
Seção 2, Pág. 8, de 16/05/2025, referente ao afastamento do país de CARLOS EDUARDO
HIGA MATSUMOTO,
Onde se lê: "no período de 24/05/2025 a 29/05/2025",
Leia-se: "no período de 24/05/2025 a 30/05/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.006808/2025-57.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Elizabeth Sebastiana Ribeiro Somessari, CPF nº ***.493.448-**,
matrícula SIAPE nº 0668453, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, classe S,
padrão III, nível Superior, vaga nº 0418502, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.001764/2025-71..
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 252, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código CCE
1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.011506/2025-80).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 165, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Paulo de Moura Aragão, para
participação no âmbito do projeto Música Brasilis - 5 Séculos de Música, no Ano Cultural
Brasil - França 2025, no período de 9 a 13 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 166, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Lucas Lima Soares dos Santos,
para realização da atividade Festival Rio Loco, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no
período
de
7
a
30
de
junho
de
2025,
em
Toulouse/Bordeaux/Houille/Avranche/Grenoble/França, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 167, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Lucas Barbosa Mendonça, para
realização da atividade Festival Rio Loco, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período
de 7 a 30 de junho de 2025, em Toulouse/Bordeaux/Houille/Avranche/Grenoble/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 168, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Pedro Badke da Costa, para
realização da atividade Festival Rio Loco, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período
de 7 a 30 de junho de 2025, em Toulouse/Bordeaux/Houille/Avranche/Grenoble/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 169, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Kira Fernandes Chao, para
realização da atividade Festival Rio Loco, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período
de 7 a 30 de junho de 2025, em Toulouse/Bordeaux/Houille/Avranche/Grenoble/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 170, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Leonardo Pereira dos Santos
Sena, para realização da atividade Festival Rio Loco, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no
período
de
7
a
30
de
junho
de
2025,
em
Toulouse/Bordeaux/Houille/Avranche/Grenoble/França, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CGLC/SPOA/GSE/GM Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria
SPOA/GSE/GM nº 134, de 02 de junho de 2025, para conduzir o procedimento licitatório da
Concorrência Presencial nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico
nº 01400.001077/2024-32, cujo objeto é a contratação de duas empresas prestadoras de
serviços de comunicação digital, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a SUBCOMISSÃO
TÉCNICA de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas
técnicas relativas à Concorrência nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo
Eletrônico nº 01400.001077/2024-32, cujo objeto é a contratação de duas empresas
prestadoras de serviços de comunicação digital, em conformidade com o resultado do sorteio
realizado publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2025, consoante Processo Eletrônico
nº 01400.000816/2025-50.
I - Titulares:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
1º Titular: FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA CARVALHO;
b) Não vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
2º Titular: RENAM VINÍCIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO;
3º Titular: GABRIEL MENDES DE AZEVEDO.
III - Suplentes:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
1º SHEILA DE OLIVEIRA;
2º LAURA MIRANDA MATOS BARRIO.
b) Não vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
1º DANUTTA DE ARAÚJO RODRIGUES;
2º JORDANA DIAS PEREIRA;
3º PATRICIA DE ALMEIDA E ALMEIDA;
4º FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA.
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as
disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas
prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do
procedimento licitatório a que faz referência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Coordenador-Geral
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