DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta do Processo nº
21000.036554/2025-81, resolve:
Designar EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1347950, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 4 a 7 de junho de 2025.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031308/2025-33, resolve:
Designar JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº 1461056, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Seguro Rural,
do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 669, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000535/2025-84, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2025, MARCIA DOS SANTOS
SEABRA, matrícula SIAPE nº 1535892, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento
e
Pesquisa,
do Instituto
Nacional
de
Meteorologia,
da Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006191/2025-85, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício do cargo de Presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no Fórum de
Agricultura e Segurança Alimentar das Américas 2025, no contexto da Cúpula de Líderes do
G7, a ser realizado em Calgary, Canadá, no período de 14 a 19/06/2025, com ônus
custeado pela Embrapa Sede juntamente com o Procisur (IICA Canadá).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033796/2025-13, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor KLEBER SOUZA DOS SANTOS, em
exercício no cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da
Assembleia Anual da Plataforma de Ação Climática na Agricultura da América Latina e do
Caribe, a ser realizada na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de
22/07 a 26/07/2025, com ônus limitado para a Administração e custeio pela organização
do evento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000584/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS FERNANDO MAGNANI DE
OLIVEIRA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar da 79ª Sessão do Conselho Executivo da
Organização Meteorológica Mundial, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no
período de 15 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo PI OPERSMET.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024235/2025-23, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor JOSE VICTOR TORRES
ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado
no Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de representar Institucionalmente o Ministério da
Agricultura e Pecuária na cúpula de Mancozeb, a ser realizada em Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01 a 06/06/2025, previamente publicado
no Diário Oficial da União, de 26/05/2025, Seção 2, Página 10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006258/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País
da empregada pública MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na
Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de participar, do XX Colóquio Internacional de Nutrição de Plantas, onde irá apresentar
resultados de pesquisa, a ser realizado em Porto, República Portuguesa, no período de 19
a 27/07/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação
Arthur Bernardes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006193/2025-74, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SIBELLE DE ANDRADE
SILVA, em exercício no cargo de Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Americas Agriculture and Food
Security Forum 2025, no contexto da Cúpula de Líderes do G7, a ser realizado em Calgary,
no Canadá, no período de 14 a 19/06/2025, com ônus custeado pela Embrapa Sede.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21160.000535/2025-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 2 de junho de 2025, o cargo efetivo de
Meteorologista, classe S, padrão IV, código da vaga nº 213315, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, matrícula SIAPE nº
1535892, lotada na Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e
Pesquisa,
do
Instituto
Nacional
de
Meteorologia,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA Nº 945, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MAPA, e considerando o
disposto na Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, na Portaria SEG ES / M G I
nº 5.376, de 14 de setembro de 2023, e nas diretrizes estabelecidas pelo Caderno de
Logística: Plano Diretor de Logística Sustentável - 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe
responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) do Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA:
I - Integrante: Felipe Cambraia da Costa - SIAPE 2101138;
II - Integrante: Robert Afonso da Silva - SIAPE 1812175; e
III - Integrante: Lucas Bezerra Campos - SIAPE 1142085.
Art. 2º Compete à equipe a coordenação, o planejamento, a elaboração e o
encaminhamento do PLS do MAPA, conforme as etapas previstas nas normativas e
orientações técnicas vigentes.
Art. 3º As atividades desempenhadas no âmbito desta designação serão
consideradas de relevante interesse institucional e não ensejarão ônus adicional ao erário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Mapa nº 39, de 27 de novembro de 2017, publicada
no DOU em 1º de dezembro de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.030175/2025-88, resolve:
Art. 1º Ficam Designados, para compor o Subcomitê do Sistema de Vigilância
Agropecuária nos Aeroportos Internacionais, os representantes das seguintes Unidades de
Vigilância Agropecuária Internacional:
I - VIGI-BSB - Brasilia/DF
a) Titular: Vera Cecília Ferreira de Figueredo
b) Suplente: Tatiane Meireles Cunha
II - VIGI-REC - Recife/PE
a) Titular: Luciana Fernandes Marinho da Silva
b) Suplente: Sayonara Maria Paulino de Assis
III - VIGI-FOR - Fortaleza/CE
a) Titular: Ricardo Siqueira Telles Vieira
b) Suplente: Caio Breno Moreira Damasceno
IV - VIGI-GRU - Guarulhos/SP
a) Titular: Sandra Kunieda de Alonso
b) Suplente: Marlene Bichler
V - VIGI-GIG - Rio de Janeiro/RJ
a) Titular: Jaqueline Nesi
b) Suplente: Luiz Cláudio Marchior Antunes
VI - VIGI-CNF - Confins/MG
a) Titular: Clério Alves da Silva
b) Suplente: Patrícia Pinto de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
Secretário de Defesa Agropecuária
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