DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 395, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.028159/2025-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IRANETE
ALMEIDA SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 1034753, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de
40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 942, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no, resolve:
Designar, em caráter pro tempore, a servidora MERIAN APARECIDA POLUCENO
DE FIGUEIREDO, Matrícula siape: 3344941, cargo: Pedagogo, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-02) de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CENTRO DE
HUMANIDADES DA UFCG, com efeito a
partir de 27/05/2025. (processo nº
23096.032934/2025-51)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 988 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GEORGE ROSSANY
SOARES DE LIRA, matrícula siape nº. 1577402, Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, para participar no XX Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE (XX
ERIAC), em Cidade do Leste no Paraguai, durante o período de 25 a 30 de maio de 2025,
com ônus para COPELE/PROEX/CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo.( processo nº 23096.024186/2025-32)
Nº 989 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA
GURJÃO, matrícula siape: 1517974, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, para participar do XX Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE (XX
ERIAC), em Cidade do Leste no Paraguai, durante o período de 24 a 29 de maio de 2025,
sem 
prejuízos 
de
seus 
vencimentos 
e 
vantagens 
do
cargo. 
(processo 
nº
23096.026532/2025-17)
Nº 990 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, matrícula siape: 335815, Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
da 
Univerisdade, 
para 
realizar 
trabalho 
no 
âmbito 
do 
Projeto 
BRAFITEC
88881.917061/2023-01, intitulado "Inteligência Artificial para a formação dos engenheiros
do futuro", como também, de visita técnica às instituições integrantes do projeto BRAFITEC
em questão (ISAE-SUPAERO (Toulouse-FR), École Polytechnique (Paris-FR), ENSTA (Paris-FR),
Télécom Paris (Paris-FR) e Télécom SudParis (Paris-FR)) e a participação no Fórum BRAFITEC
2025,em Paris na França, durante o período de 31 de maio de 2025 a 16 de junho de 2025,
com ônus para o Projeto BRAFITEC 88881.917195/2023-01, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.028321/2025-19)
Nº 991 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula siape: 2072175, Professor de Magistério
Superior, lotado Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, para realizar trabalho no âmbito do Projeto
BRAFITEC 88881.917061/2023-01, intitulado "Inteligência Artificial para a formação dos
engenheiros do futuro", como também, de visita técnica às instituições integrantes do
projeto BRAFITEC em questão (ISAE-SUPAERO (Toulouse-FR), École Polytechnique (Paris-
FR), ENSTA (Paris-FR), Télécom Paris (Paris-FR) e Télécom SudParis (Paris-FR)) e a
participação no Fórum BRAFITEC 2025, em Paris na França, durante o período de 31 de
maio de 2025 a 16 de junho de 2025 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.028292/2025-95)
Nº 992 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO C A R LO S
SILVÉRIO FREIRE, matrícula siape: 337213, Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, para participar da missão de trabalho do acordo CAPES/BRAFITEC, em
Paris, Grenoble e Valence, na França, durante o período de 10 a 20 de junho de 2025 com
ônus para CAPES/Projeto Brafitec, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.026601/2025-92)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002839/2025-43, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 77, de 18 de fevereiro de 2019, que
designa a servidora Danielle Bezerra Feitosa para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Comunicação, publicada no D.O.U. em
20 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 215 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IVY FRANCIELLE HIGINO MARTINS,
Matrícula SIAPE: 1008978, do cargo de Vice-Diretora, código CD-04, do Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.003078/2025-47).
Nº 216 - Art. 1º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, a servidora AMANDA
TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1497579, para exercer o cargo de Vice-Diretora,
código CD-04, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo
23507.003078/2025-47).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 226, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003507/2025-56, resolve: 
Art.
1º Designar
AUGUSTO
CÉSAR DA
FONSECA
NETO, Matrícula
nº
1085606/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Medicina, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar FLÁVIA FONSECA FERNANDES, Matrícula nº 3377003/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Medicina, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 227, DE 4 DE JUNHO DE 2025
 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05 de fevereiro
de 2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº
23852.002537/2023-83, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MILANA JACOB DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Samuel Duarte Pedrosa, conforme
Portaria UFCAT nº 163/2025, publicada no D.O.U de 06/05/2025, código nº 1021982.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.760/GABR/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.029175/2025-96, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO ANTONIO MOTA TRINTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2068098, SIAPECAD nº
01585423, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de apresentar trabalho no Improving Mobile Device Efficiency through Dew Computing and
Multi-Language Communication no IEEE International Conference on Communications, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/06/2025 a 12/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.705/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.031873/2025-51, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
0250941, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CAR LO S
HENRIQUE SILVEIRA MELO, SIAPE nº 1954635, lotado(a) no(a) Secretaria Academica/Ica, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 04 de junho de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.753/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018887/2025-80, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora CINTIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2579683, lotada no(a) Curso de ciências
Contabeis (Diurno), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de
Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº Laudo Médico
Pericial (5617943), em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou
mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta
condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, §
13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de
dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São compatíveis com a limitação a servidora o exercício de: Dar suporte
administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e
logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de
documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de 1 (um) ano, a contar a partir de 15 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES