DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.760/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025010/2025-45, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3279666, SIAPECAD nº01538261,
lotado no(a) Depto de ciências Sociais, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da
função de Coordenador de Curso, sem efeitos financeiros, do(a) Curso de Lic Intercult
Indigena Kuaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.761/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029034/2025-73, resolve:
Designar o servidor CARLOS WILLIAM DE ARAUJO PASCHOAL, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1360764, SIAPECAD nº 01157058,
lotado no(a) Depto de Fisica, e em exercício no(a) Centro de ciências, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em
Fisica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.762/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029034/2025-73, resolve:
Designar o servidor ANDREY CHAVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1902227, SIAPECAD nº 01686207, lotado no(a) Depto de
Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Fisica.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.092/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029114/2025-29, resolve:
Designar a servidora PRISCILA DE SOUZA AQUINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1730198, SIAPECAD nº 01506460, lotada no(a)
Departamento de Enfermagem, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Enfermagem, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.093/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029114/2025-29, resolve:
Designar a servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIAPECAD nº 01429887, lotada no(a)
Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Ppg em Enfermagem. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho
de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.751/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.031907/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LIANA ROSA ELIAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3555118, SIAPECAD nº 01483457, lotada no(a)
Depto de Psicologia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord do Curso de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.752/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027946/2025-19, resolve:
Reconduzir a servidora ANA PAULA MORENO PINHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1245279, SIAPECAD nº 02024772, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-
Grad em Adm e Controladoria, UORG-799. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 955 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 298195, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.025361/2025-46)
Nº 957 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a EDSON DA SILVA, quota parte de
1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora
HELENA MATTOS DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 296608, com Fundamento Legal:
Art. 23, 24, § 1º, inciso II, e § 2º, incisos I a IV da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 10/05/2025, data do óbito.(Processo digital nº 23068.028685/2025-36)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.313, DE 20 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atri-buída e tendo em vista o que consta nos Processos nº
23069.183009/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOSÉ HIPÓLITO MONTEI-RO NETO, na
qualidade de companheiro inválido da aposen-tado(a) ROSANGELA MARIA VASCO N C E LO S
PIRES, matrícula SIAPE nº.310253, ocupante do cargo de Enfermeira, do qua-dro de pessoal
desta Universidade, falecida em 07/10/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, §2º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/10/2024);
FABIO BARBOZA DE PASSOS
PORTARIA Nº 1.374, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.164306/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) LARA MUCCI
POENARU, matrícula SIAPE nº 1346697, código de vaga 0235891, a partir de 23/05/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.377, DE 27 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.190801/2024-
44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) DUILIO JOSE SANTOS BIGIO, na
qualidade de filho inválido da ex-servidora NILZA SANTOS, aposentada, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6310054, e Enfermeira, matrícula
SIAPE nº 389277, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/11/2024, com
fundamento no art. 3º VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/11/2024).
FABIO BARBOZA DE PASSOS
PORTARIA Nº 1.387, DE 28 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela
competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e
ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.159411/2025-88, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: EDUARDO ALVES MELO
Matrícula Siape nº: 1846993
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Fundação Oswaldo Cruz
Cargo a ser ocupado: Vice-Diretor da Vice Direção de Escola de Governo em
Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, símbolo - FCE 1.10
Amparo
Legal: Parágrafo
1º do
art.
93 da
Lei 8.112/1990,
Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.433, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166773/2025-25, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3047838,
da função gratificada de Chefe da Divisão Financeira, da Gerência Plena Financeira, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada
através da Portaria nº 904, de 20/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.434, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio
de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166773/2025-25, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
LUCILAINE 
LOPES
DOS 
SANTOS, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3047838, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão Financeira, Contábil e de Patrimônio, da Coordenação
de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.438, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que consta no processo nº 23069.168173/2025-00, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, RENATA DE SÁ GONÇALVES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661325, do Quadro Permanente da
Universidade, do Cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
nomeada pela Portaria nº 768, de 18 de março de 2025, publicada no D.O.U em 20
de março de 2025. CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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