DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 518 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de SERGIO TURRA SOBRANE FILHO, Matrícula nº
3412134/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
(Processo nº 23854.001132/2024-99).
Nº 519 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº 2403668/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº
23854.007933/2022-04).
Nº 520 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de JULIA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 3422046/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº
23854.005372/2024-62).
Nº 521 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, Matrícula nº
3459172/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
(Processo nº 23854.000741/2025-10).
Nº 522 - Prorrogar, até 31 de outubro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de
2003, a
vigência
do
contrato de
RAFAEL
SILVA
DOS SANTOS,
Matrícula
nº
3374664/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA). (Processo nº 23854.005731/2023-09).
Nº 523 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, Matrícula nº
3458859/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
(Processo nº 23854.001130/2024-08).
Nº 524 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, Matrícula nº
2768287/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL). (Processo nº 23854.000356/2025-64).
Nº 525 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de RAICK DE JESUS SOUZA, Matrícula nº 3427818/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).
(Processo nº 23854.006313/2024-10).
Nº 526 - Designar DEL FABIO BECKMANN PEDROSO, Matrícula nº 3434803/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Provimento de Pessoas da
PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.008336/2024-51).
Nº 527 - Dispensar, a pedido, DAVIANE MOREIRA E SILVA, Matrícula nº 1580502/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Inclusão, Promoção e Atenção Estudantil
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), FG-1, a partir de 6 de maio de 2025.
(Processo nº 23854.000888/2024-11).
Nº 528 - I - Dispensar, a pedido, VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão
Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, FG-2, partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, VINICIUS CESAR PIRES, Matrícula nº 3431285/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica
(CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Vice-Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União;
III - Designar VINICIUS CESAR PIRES, Matrícula nº 3431285/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, FG-2, nos termos do art. 15, §
4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.005462/2023-72).
Nº 529 - I - Dispensar, a pedido, SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula nº
1265630/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) Administrativo(a) do Centro de Gestão
Acadêmica (CGA), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula nº 1265630/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Diretor(a) do Centro de Gestão Acadêmica (CGA), a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) Administrativo(a) do CGA, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Diretor(a) do CGA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006844/2022-32).
Nº 530 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, a vigência do contrato de MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, Matrícula nº
3420003/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL). (Processo nº 23854.005198/2024-58).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VANDERLEI BALBINO DA COSTA, Matrícula nº 1285879/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de
Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador(a) do Comitê de Inclusão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), FG-
2, a partir de 7 de maio de 2025. (Processo nº 23854.001627/2025-07).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 721, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE MARQUES DE RESENDE, SIAPE 4299487, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, da Faculdade de
Odontologia, código FG-01, com mandato 14/06/2025 a 13/06/2027, conforme Processo nº
23071.924403/2025-74
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
697, DE 30 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU em 03/06/2025.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 724, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914547/2023-51, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
junho de 2025 a 18 de junho de 2027, ao(à) servidor(a) SARA FONSECA ALVIM, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1752399, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 431, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº
2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do 52° Congreso
de la Sociedad Colombiana de Entomología - SOCOLEN e visita técnica à Universidad del
Magdalena, em Santa Marta/Colômbia, a realizar-se no período de 22/6/2025 a 30/6/2025
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.012253/2025-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.386 - Dispensar a servidora Vanise Márcia de Oliveira Frade, matrícula SIAPE nº 261006,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da
Secretaria do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo,
código FG-05, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação no diário oficial.
Nº 5.388 - Dispensar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 1014064,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria,
da Secretaria do Departamento de Urbanismo, código FG-05, da Escola de Arquitetura, a partir
da data de publicação no diário oficial.
Nº 5.390 - Designar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 101406,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Atendimento aos Docentes, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.393 - Dispensar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria,
da Secretaria do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo,
código FG-04, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação do diário oficial.
Nº 5.394 - Designar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe do Núcleo
de Atendimento aos Docentes, da Escola de Arquitetura, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.396 - Dispensar a servidora Alexandra Mara, matrícula SIAPE nº 1144338, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Seção da Secretaria do
Departamento de Projetos, código FG-04, da Escola de Arquitetura, a partir da data da
publicação em diário oficial.
Nº 5.399 - Dispensar a servidora Elaine Aparecida Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 3269953,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, da função de Chefe de Secretaria,
da Secretaria do Centro de Pesquisa Manoel Teixeira da Costa, código FG-07, do Instituto de
Geociências/UFMG, a partir de 01/06/2025.
Nº 5.405 - Designar o servidor Rodrigo Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2124544,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenador
Administrativo do Centro de Graduação, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.