DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.409 - Designar o servidor NELIVALDO CARDOSO SANTANA, matrícula SIAPE-3439463,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
DIRETOR DA FACULDADE DE LETRAS, Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE ALTAMIRA em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
MARIA IVONETE COUTINHO DA SILVA, a partir da mesma data.
Nº 3.410 - Exonerar a partir de 03 de agosto de 2025, a servidora CELINA MARIA COLINO
DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE-2178300 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de
DIRETORA-GERAL DO NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC),
Código CD-3, por término de mandato.
Nº 3.408 - Designar o servidor AUGUSTO CESAR DOS REIS COSTA, matrícula SIAPE-1693271,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR GERAL E LOCAL do
Programa de Doutorado em MATEMÁTICA, código FCC - nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS
E NATURAIS (ICEN) desta
Universidade, que é
oferecido em
Associação/Rede entre a UFPA e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), devendo
cumprir o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando dispensado dessa função o Professor do Magistério Superior
GELSON CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS, a partir da mesma data.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.072787/2022-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP - DPC n° 60, de 25 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 80, pág. 30, de 29 de abril de 2025, que Revogou
os efeitos da Portaria PROGEP/SCRF nº 1.258, de 11 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 154, pág. 34, de 15 de agosto de 2022, que removeu a servidora
BARBARA IANSÃ DE LIMA BARROSO, matrícula SIAPE 1892370, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para a
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 196, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.052166/2025-13, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS, MAT. SIAPE
3364427, lotada na Direção do Centro de Ciências Agrárias- CCA, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 17/06/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP Nº 197, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.037305/2025-68, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, a servidora, MARIA DA PENHA
CAETANO DE FIGUEIREDO GILL, matrícula SIAPE nº 1855618, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, de
acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 198, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.052900/2025-80, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de AUDITOR, Classe E, Padrão 05, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por IBRAHIM MADRUGA CAVALCANTI, MAT. SIAPE 1330043, lotado(a) no(a)
AUDITORIA INTERNA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 05/06/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DEPC Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.050220/2025-78, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, a servidora VALQUIRIA CARDOSO DA SILVA
FERREIRA, SIAPE 1882977, Engenheiro/Área, lotada no CCHSA-DGTA, no período de 01/08/2025
a 31/07/2026, para participação em estágio pós-doutoral, em nível de pós-doutorado, junto a
Universidad de Extremadura, na cidade de Cáceres - Espanha, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Nº 5.406 - Designar a servidora Juliana Silva Barra, matrícula SIAPE nº 3314552, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Medicina, da Faculdade de
Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 5.410 - Dispensar o servidor Eduardo Chahud, matrícula SIAPE nº 0316706, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais e da Construção Civil,
da Escola de Engenharia, a partir de 02/06/2025.
Nº 5.411 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Maria Teresa Paulino Aguilar,
matrícula SIAPE nº 6323484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Engenharia de Materiais e da Construção Civil, da Escola de Engenharia, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.416 - Designar a servidora Rosvita Kolb Bernardes, matrícula SIAPE nº 2453977, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Artes- PROF-
ARTES, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 915, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.025655/2025-89, resolve:
I. Nomear o servidor EDUARDO HENRIQUE DINIZ DE FIGUEIREDO - 1045639,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Letras), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 930, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030899/2025-83, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 1340, de 16 de novembro de 2022, publicada no
DOU em 17 de novembro de 2022, na seção II, pág.30, referente à nomeação do servidor
GUSTAVO STAREPRAVO DE BRITO DOS SANTOS - 1111747, no cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, para fazer
constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o referido cargo de
direção passa a denominar-se Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria de Planejamento e Dados.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 931, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031393/2025-91, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI - 3040508, ocupante do cargo de Contador, como
substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Contabilidade da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 932, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031364/2025-20, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DEBORA FERNANDA SOARES - 2170319, da atribuição de substituta eventual do cargo de
direção de Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 933, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031364/2025-20, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
PEDRO RODRIGUES TORRES JUNIOR - 1718143, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-02,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 934, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.031523/2025-96, resolve:
I. Designar o servidor GERALDO LEAO VEIGA DE CAMARGO - 1230431, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da
Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG-
01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 935, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.025476/2025-41, resolve:
I. Nomear a servidora CLAUDIA PEREIRA KRUEGER - 344143, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Ciências Geodésicas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 937, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.025275/2025-44, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EMANUEL NUNES REIS - 3442975, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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