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DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.843, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURICIO MOREIRA E SILVA BERNARDES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar missão
internacional de pesquisa e cooperação junto à University of Bath, no âmbito do projeto
aprovado pelo CNPq sob o título "Desenvolvimento de Modelo de Interação Ágil Academia-
Indústria no âmbito da Sociedade 5.0 por meio da Inteligência Artificial" (Processo nº
443207/2024-0). A missão ocorrerá em Bath, Inglaterra, no período compreendido entre
27/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 105563.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.844, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JAKSON MANFREDINI VASSOLER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico
"ACEX2025", promovido pela Advanced Computational Engineering and Experimenting, em
Nápoles, Itália, no período compreendido entre 29/06/2025 e 05/07/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105071.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.845, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para missões com o objetivo de
apresentar trabalho no evento científico "11th IFAC Symposium on Robust Control Design
(ROCOND'25)" e de realizar visita técnico-científica ao INESC TEC (Instituto de Engenharia
de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência). As missões ocorrerão em Porto,
Portugal, no período compreendido entre 30/06/2025 e 09/07/2025, incluído trânsito, com
ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023, processo: 404615/2023-6).
Solicitação nº 105570.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.846, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto
de Geociências, para missão com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico
"Goldschmidt2025", promovido pela Geochemical Society, em Praga, República Tcheca, no
período compreendido entre 04/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103996.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.307, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2344531,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador da
Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão -
PR-5, FG-1, a partir de 28/04/2025, processo nº 23079.224132/25-83.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.308, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar 
BEATRIZ 
VIEIRA 
GUIMARAES,
Matrícula 
Siape 
nº 
1898289,
Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de
Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº
23079.224132/25-83.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
05/07/2025 a 27/07/2025, para realização de estadia de pesquisa e colaboração, junto à
Pontificia Universidad Catolica de Valparaíso, em Valparaíso, no Chile- com ônus limitado.
(Processo 23079.226530/2025-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.288, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VITOR WON-HELD RABELO, siape nº 3356333, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
04/06/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.234693/2023-29.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.291, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ELISAMAR VITAL MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
1135589, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.226132/2025-18.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.297, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ISAIAS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3330830, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.228084/2025-01.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.324, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Camila Gonçalves da Cunha
Pereira, Matrícula SIAPE nº 2347024, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.228147/2025-11.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.336, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 4200, de 07 de maio de 2025, publicada no
DOU n° 85, de 08 de maio de 2025, que nomeia Leila Santos ao cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Único de Pessoal conforme consta no
processo n.° 23079.264307/2024-12.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.361, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Felipe Lima Duarte, Matrícula
SIAPE nº 3402231, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.229412/2025-88.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.363, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/06/2025, o cargo de Contador, ocupado pelo (a)
servidor (a) ROBSON SOUZA DE MESQUITA, matrícula SIAPE n° 1113484, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.228659/2025-87.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO JOSE GASTAL DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período
de 01/08/2025 a 25/03/2026, para realização de pós-doutorado junto ao PPDH-NEPP--
DH/UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ - com ônus limitado. (Processo 23079.228577/2025-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 505, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014018/2025-98, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão Patrimonial
e Almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ISRAEL
SILVA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1213316, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme
Despacho
nº 29139/2025-REITORIA-UFRPE,
de 28/05/2025,
constante no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 154/2023, de 14/02/2023, publicada no DOU de 15/02/2023, Seção 02, página 43.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 507, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.033863/2022-10, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 51/2023, de 16/01/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 2, página 23, que concedeu pensão
por morte em favor de GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 29130/2025-
REITORIA-UFRPE, de 28/05/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 25/11/2022,  com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor
da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/19. [...]
Leia-se: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 25/11/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor
da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º c/c com
§2º do art. 24 da EC nº 103/19. [...]
MARIA JOSÉ DE SENA

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