DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 511, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014166/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Agronomia - SEC.DEPA, o(a) servidor(a) JOYCE MARIA DE MELO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2115272, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 29661/2025-
REITORIA-UFRPE, de 29/05/2025, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 513, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013202/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Computação - SEC.DC, o(a) servidor(a) LENINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3085819, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
29721/2025-REITORIA-UFRPE, de 29/05/2025, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 516, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014128/2025-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Ciência Florestal - DCFL, o(a) servidor(a) MARCONE MOREIRA SANTOS,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3119684, a partir de
10/06/2025, conforme
Despacho nº
29912/2025-REITORIA-UFRPE, de
30/05/2025,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 502/2021, de 11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2021, Seção 02, página 40.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013876/2025-15, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, LUCIANA CRUZ DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente de RICARDO RIOS
BARRETO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 381/2025, de 06/05/2025, publicada no DOU
de 07/05/2025, Seção 2, página 45, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 900088, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 519, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010577/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no §2º do inciso I do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação
do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.FERNANDO JOSÉ FREIRE
. .Nº Matrícula SIAPE
.1188944
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297308
. .Lotação
.DEPA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 520, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008665/2025-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCIO VIEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3514546, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus
parcial para esta Universidade e financiamento da bolsa PDE (Pós-Doutorado no Exterior),
concedida pelo CNPq, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2025, para
realizar estágio Pós-Doutoral na University of Florida, nos Estados Unidos, conforme
Decisão nº 267/2025-CPPD, de 23/05/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 521, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007061/2025-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa
de Pós-Graduação em Ciência do Solo - CCS.CPPGSE, durante o biênio de 2025-2026, o(a)
servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1250263, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 29636/2025-REITORIA-
UFRPE, de 29/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 96/2025, de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2025,
Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) GISELLE GOMES MONTEIRO FRAC E T T O,
Matrícula SIAPE nº 1929733, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 523, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005814/2025-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) CAMILLA MENDONÇA
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1303604, a partir
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
30401/2025-REITORIA-UFRPE, de 02/06/2025, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.525, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto
no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.007041/2024-35,
resolve:
Nomear HENRIQUE DE CASTRO SILVA JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU
de 13/09/2024, Seção 3, págs. 63-65, homologado através do Edital nº. 33 de 29/05/2025,
publicado no DOU de 30/05/2025 Seção 3, pág. 90, na área de Química Geral e Inorgânica,
do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0926447, oriunda da
Exoneração do (a) professor (a) MARIA CLARA RAMALHO FREITAS, data de publicação da
origem da vaga 26/04/2021.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015898/2025-18, resolve:
Nº 3.571 Art. 1° - Dispensar o servidor IVO ABRAAO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153559, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI
nº 2.618, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 3.573 - Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1217103, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 687, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44
do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.014227/2024-72 e nº
23091.016764/2024-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 557, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, pág. 39, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Pedro Henrique Silva de Souza, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter
abdicado de tomar posse na ampla concorrência do Edital nº 011/2024. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 890,
de 1º de junho de 2023, alterada pela Portaria nº 80, de 29 de janeiro de 2025, e pela
Portaria nº 287, de
20 de março de 2025; o inteiro
teor do processo nº
23091.005445/2025-18; a Portaria nº 135, de 28 de maio de 2025, da Prograd; a Portarias
nºs 684 e 685, de 30 de maio de 2025, resolve:
Nº 700 Dispensar os servidores docentes Larissa Costa da Mata e Fernando da Silva
Cordeiro das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Letras - Português, Campus Caraúbas. Dispensar a servidora docente Larissa Costa da
Mata, matrícula Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras - Português, Campus
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