DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500035
35
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Reificar o Ato da Reitoria nº 0617/2025, que concedeu pensão a Heliene de
Oliveira Leite, em razão do falecimento do servidor Alan Leite de Sousa, publicado no
Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025.
Onde se lê: "Conceder, a partir de 20/3/2025";
Leia-se: "Conceder, a partir de 22/3/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.901, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.014699/2025-69, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Andressa Oliveira da Silveira, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.888, de 03 de junho de
2025, publicada no DOU nº 104, de 04 de junho de 2025, Seção 2, Página 28, aprovada no
concurso público Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.715, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1°. Dispensar LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE 144****, do encargo de
Assessora Especial de Transição (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.011630/2025-13)
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.716, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações contidas no Processo SEI 23103.011630/2025-13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE 144****,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, para exercício no Ministério da Educação, a fim de exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações
Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 355, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, o servidor DAVIDE GIACOBBO
SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir de 3 junho de 2025, a servidora MARISA DE FÁTIMA
LOMBA DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1174504, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, com mandato
até 2 de junho de 2027.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 3 de junho de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 358, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 2 de junho de 2025, o servidor HÉLIO CRUZ DE
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico de Laboratório, da Função Gratificada (FG4)
de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB-FACE (FACE).
Art. 2º Designar o servidor
DIEGO APARECIDO DE PAULA FARIAS,
Matrícula/SIAPE nº 1423549, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada
(FG4) de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB-FACE (FACE).
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Chefe de Seção designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 2 de junho de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 359, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 2 de junho de 2025, o servidor MARCOS
ANTONIO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2785623, Administrador, da Função Gratificada
(FG-1) de Coordenador Administrativo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis
e Economia - FACE.
Art. 2º Designar o servidor HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
2336260, Técnico de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador
Administrativo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador Administrativo
designado no art. 2º desta Portaria a partir de 2 de junho de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 361, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 18 de junho de 2025, do cargo de provimento efetivo
de Professor do Magistério Superior de LEANDRO SEAWRIGHT ALONSO, Matrícula/SIAPE nº
1417607, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de
Ciências Humanas-FCH/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.137, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.015125/2025-17, resolve:
Exonerar, a pedido, SEGISMAR LIMA PEREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
3312067, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 719998, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE GOVERNANÇA DE TI/STI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 02/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.014816/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA ROSÂNGELA SIGRIST, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "61st
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca,
México, no período de 27 de junho a 5 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 844, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.006537/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025, da servidora CAROLINA FER N A N D ES ,
SIAPE 1610173,
ocupante do Cargo Professor
do Magistério Superior,
lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para os eventos "VII
Edición de los Simposios de EDISO" e "XXXII Congreso Internacional sobre Aprendizaje", em
Bilbao e Granada/Espanha.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.217/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.008217/2025-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL AZAMBUJA SANTOS,
do Centro de Artes, no período de 05 a 15 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 46th
International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), em Lille/França.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.011 - 1. Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação
do Curso de Pedagogia, no Campus
"Amílcar Ferreira Sobral", no período de
11/06/2025 a 22/06/2025, para participar do II Seminário de Literatura Infantil e
Juvenil na Universidade de Cabo Verde, Campus do Palmarejo Grande, Cabo Verde.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.026762/2025-27)
Nº 1.015 - 1. Autorizar o afastamento de JOSE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA,
Professor
do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º
1858579,
lotado
no
Departamento de Matemática/CCN, por 08 (oito) dias, a partir de 30/08/2025, para
participar do 13th Brazilian-Italian Workshop on Nonlinear Differential Equations na
Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, em Modena, Itália.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025714/2025-96)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Fechar