DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.944, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 1605/2025, de 30/04/2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 06/05/2025, seção 2, página 35, suspendendo assim a designação
da servidora ROSELY DINIZ DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 2218277 para exercer a
função de coordenadora pro tempore do curso de letras/português, processo nº
23116.017663/2024-47, em virtude de decisão exarada pela Justiça Federal da Subseção
Judiciária do Rio Grande do Sul.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002580/2025-14; resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor ANDERSON TARGINO BERTOLDO, ocupante do cargo
de Administrador, em exercício provisório no Campus de Sobral da Universidade Federal do
Ceará - UFC, sob matrícula SIAPE nº 2162324, a penalidade de demissão, prevista no art.
132, inciso III, combinada com as transgressões aos arts. 139 e 140, todos da Lei nº 8.112,
de 11 dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 453/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006256/2025-75; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN MENEZES DA SILVA, SIAPE n.º 3320416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração, campus de Porto Velho (DAA-PVH), para a função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Administração, campus de Porto Velho
(DAA-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 907, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.018263/2025-70,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DIANA JUNKES BUENO MARTHA para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura (PPGLit),
com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), em
caráter "pró tempore".
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 656/2024 de 05/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. nº 51 de 14 de março de 2024, Seção 2, p. 32, que
designava a Profa. Dra. Carla Alexandra Ferreira para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA UFU N° 3.681, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da
Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.034645/2025-09,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
Servidor: Lívia Maria Ambrósio da Silva
Cargos: Médico/Área
Matrículas SIAPE: 4563198
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular
Código: GF - 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação da servidora ao
órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 3.738 - Art. 1º Dispensar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE Nº 1768797, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e
Linguística (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6709/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Edição 222, Seção 2, página 39.
Nº 3.741 - Art. 1º Designar Francine de Assis Silveira, Matrícula SIAPE Nº 2000238, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 05 de junho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ana Carolina Gomes Jardim, professora do magistério
superior, no período de 12/07/2025 a 23/07/2025, trânsito incluso, para participar do 44th
Annual Meeting of the American Society for Virology (ASV 2025) na cidade de Montreal,
Canadá. Com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.029919/2025-30.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Álex Moreira Herval, professor do
magistério superior, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluso, para
participar do evento International Association of Dental Research - 104th General
Session and Exibition (IADR 2025) na cidade de Barcelona, Espanha.
Com ônus à UFU. Processo: 23117.035407/2025-11
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.028 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior Tunísia-França, no período de
15/06/2025 e 20/06/2025.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.026486/2025- 10).
Nº 1.031 - Designar CAROLINE CARMEN BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 1979974, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessor de Li c i t a ç ã o / P R A D.
(considerando o Processo n.º 23111.002599/2025-06)
Nº 1.032 - Designar YONARA ALVES ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 1980166, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessor de Licitaç ã o / P R A D.
(considerando o Processo n.º 23111.002599/2025-06)
Nº 1.033 - No Ato da Reitoria n.º 555/25, publicado do D.O.U. de 01/04/2025, referente à
concessão de aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições especiais
que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a EVANDA MARIA CARVALHO MOREIRA ,
matrícula SIAPE n.º 1202475, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão 416, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, lotada no Colégio
Técnico de Floriano - CTF:
onde se lê: pelo requisito temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n°
8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n° Nº 103/2019,
leia-se: pelo requisito temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n° 8.213/91,
combinado com o art. 3° da EC Nº 103/19 Aposentadoria Especial. (considerando o
Processo n.º 23111.002836/2019-27)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 784, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL ALVES LOPES, Bibliotecário - documentalista,
matrícula SIAPE nº 3066100, para exercer a função de Chefe da Seção da biblioteca e
documentação do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº
23101.004130/2025-45.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 361, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta do Processo SEI 23114.908666/2025-92, resolve:
Reconduzir LÍCIA DE CASTRO DAVID, matrículas 12322-6/UFV e 2352687-7/Siape,
ao cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 08, a
partir de 3 de junho de 2025, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro
cargo público.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3502, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de maio de 2025, Edição 101, Seção 2, página 49:
onde se lê: "[...] Lara Martim Rodrigues Sales [...]",
leia-se: "[...] Lara Martim Rodrigues Selis [...]"