DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/SE/MJSP nº 185, de 16 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 2, pág.60, na
linha em que se lê: "KLEITON ROERIO MACHADO ARAUJO", leia-se: "KLEYTON ROERIO
MACHADO ARAUJO"
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08387.000447/2025-60
(40860570 e 40890988), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025,
Publicada no DOU nº 33, de 17/02/2025, Seção 2, pg. 45, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos
Portos do Paraná, da seguinte forma:
I. Dispensar Italo Montenegro da representação como 2º Suplente.
II. Designar Nadia Silva Fonseca Ferreira para atuar como 2º Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB - Cesportos/PR, da
seguinte forma:
a. Mauricio Tinoco dos Santos Benvenuto - Titular;
b. Gilmar Ercival Brand - 1º Suplente; e
c. Nadia Silva Fonseca Ferreira - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na
Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias
fixado pela Deliberação nº 1.155, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 249, Seção 1, página 143, de 27 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado do Rio Grande do Sul - CESPORTOS/RS:
a) Janaina Agostini Braido - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) Alberto Kazutomi Ozaki - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
c) Gabriel Castro Duarte - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
d) Murilo Rodrigues Steiner - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
e) Rômulo Madruga Furtado- Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio
Grande/RS;
f) Fábio Henrique Cadore Flores - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ
g) Ildo Vian - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da
Fazenda; e
h) João Francisco da Rosa Silveira - Secretaria de Segurança Pública/Governo do
Estado do RS.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 09
a 13 de junho de 2025, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrito a seguir:
a) GRANEL QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 44.983.435/0005-00; e
b) TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A (TERMASA/TERGASA) - CNPJ Nº
74.109.828/0001-19.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Janaina Agostini Braido, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Alberto Kazutomi Ozaki, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Luiz Fernando de Oliveira Dias,
pela Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 6º O apoio técnico será exercido Luiz Gustavo Franca Martins, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Thiago Crystian Matozo, pela
Autoridade Portuária do Porto Organizado de Paranaguá/PR.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 34, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 2, pg. 63, que altera a composição dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul - Cesportos-RS, retificar o nome do
membro - 1º suplente designado na letra a., do Inc. II, e consolidado na letra b., do
Inc. III, do Art. 1º, da seguinte forma:
- onde se lê: "Murilo Steiner Rodrigues - ....";
- leia-se: "Murilo Rodrigues Steiner - ....".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08475.001902/2025-55; resolve:
Nº 339 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA,
matrícula PF nº 9.348, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 340 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS,
matrícula PF nº 21.519, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes
Claros/MG, código FCE 1.05.
Nº 341 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS,
matrícula PF nº 21.519, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 348, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.012738/2025-31, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TORRES
NUNES, matrícula PF nº 15.840, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07, a partir de 29/05/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
Nº 153 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.016585/2025-00, autoriza o afastamento do país o
Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, com o objetivo de participar
do evento "THB Midyear Plenary meeting - EMPACT Europol", em Sarajevo, Bósnia, no
período de 09 a 14 de junho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 156 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.018307/2025-89, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal ESTELA BERAQUET COSTA e MARCIO NASCIMENTO LO P ES ,
com o objetivo de participar do "Workshop Internacional sobre o Combate ao Tráfico de
Pessoas", em Bogotá/Colômbia, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, incluso o
trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.848, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.001385/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ANFRÍSIO GEORGE
DE ARAÚJO ROCHA REIS, Matrícula SIAPE 0174431, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados
no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08096.001347/2025-26,
resolve:
Nº 1.857 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JERONIMO TAVARES, matrícula PF nº
18.548, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.858 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO BONGIOVANNI KORP, matrícula
PF nº 19.269, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08455.010820/2025-30,
resolve:
Nº 1.859 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO RIBEIRO LEMOS, matrícula PF nº
11.254, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 1.860 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALOISIO ALLEMAND BRANCO, matrícula PF
nº 9.072, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI