DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500045
45
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 508, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
tendo em vista a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o Decreto nº 12.035, de 28 de maio
de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001690/2024-25, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Brasileira para o Programa O
Homem e a Biosfera (Man and the Biosphere Programme) - Cobramab, de que trata o Decreto
nº 12.035, de 28 de maio de 2024, os representantes dos órgãos e entidades a seguir:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Bernardo Issa de Souza; e
b) suplente: Pedro de Castro da Cunha e Menezes.
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Bruno Marangoni Martinelli; e
b) suplente: Roque João Tumolo Neto.
III - Ministério da Cultura:
a) titular: Juliana lzete Muniz Bezerra; e
b) suplente: Natália Guerra Brayner.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Taísa Passoni Marçal; e
b) suplente: Carolina Paranhos Coelho.
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Daniel de Miranda Pinto de Castro; e
b) suplente: Raul de Oliveira Fontoura.
VI - Rede Brasileira de Reservas da Biosfera:
a) titular: Miguel Angelo Andrade; e
b) suplente: Rodrigo Rodrigues Castanho.
VII - Rede Brasileira de Jovens das Reservas da Biosfera:
a) titular: Rafael Juan Diego de Camargo Moreira; e
b) suplente: Maura Rodrigues Palocio.
VIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
a) titular: Doris Day Santos Silva; e
b) suplente: Thaís de Assis Volpi.
IX - Associação Nacional de Munícipios e Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Luis Marcelo Marcondes Pinto; e
b) suplente: Pedro Henrique de Mendonça Lobo.
X - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Rodrigo Justus de Brito; e
b) suplente: Nelson Ananias Filho.
XI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e
b) suplente: Julia Moreira Pupe.
XII - Organizações da sociedade civil do setor socioambiental:
a) titular: Clóvis Vailant; e
b) suplente: Roberto Francine Junior.
XIII - Organizações da sociedade civil de povos e comunidades tradicionais:
a) titular: Samuel Leite Caetano; e
b) suplente: Tainara Nascimento Vidal.
XIV - Comunidade científica:
a) titular: Hebert Canela Salgado; e
b) suplente: Débora Coelho Moura.
XV - Conselhos deliberativos de Reservas da Biosfera:
a) titular: Mary Sorage Praxedes;
b) suplente: Carolina Joana da Silva;
c) titular: vago;
d) suplente: Francisco Carneiro Barreto Campello;
e) titular: Anita Correia de Souza Martins; e
f) suplente: Alex-Sandra Farias de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 513, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, Seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º............................................................................
........................................................................................
XXI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Josélio Azevedo de Sousa; e
b) suplente: Bernardo Guidali Amaral.
........................................................................................
XXXVII - Secretaria-Geral da Presidência da República:
........................................................................................
b) suplente: Fábio Tomaz Ferreira da Silva.
........................................................................................" (NR)
"Art. 2º .............................................................................
........................................................................................
XII - Mato Grosso do Sul:
a) titular: Artur Henrique Leite Falcette; e
........................................................................................
XIV - Pará:
a) titular: Selma Solange Monteiro Santos; e
b) suplente: Yago Borges de Souza.
........................................................................................
XXIII - Roraima:
a) titular : Wagner Severo Nogueira; e
b) suplente: Flávia Furtado Alves;
XXIV - Santa Catarina:
........................................................................................
b) suplente: Fabrício Dal Moro.
........................................................................................" (NR)
"Art. 3º ..........................................................................
I - Norte:
a) titular: Antonio Marcos Barreto; e
........................................................................................
V - Sul:
........................................................................................
b) suplente: Udo Sarlet.
VI - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Anamma:
........................................................................................
b) suplente: Pedro Henrique de Souza Mendonça Lobo.
VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:
........................................................................................
c) titular: Daniel Godoy de Jesus Miranda - Frente Nacional de Prefeitos; e
d) suplente: Letícia Mamedes Novato." (NR)
"Art. 4º ...........................................................................
.....................................................................................
III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
.....................................................................................
b) suplente: Thainy Cristina Silva Bressan.
....................................................................................." (NR)
"Art. 5º ...........................................................................
I - ....................................................................................
a) Norte:
1. titular: Pedro Henrique Bonavigo - Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé;
2. suplente: Romas Pereira da Silva;
3. titular: Helder Lima de Queiroz - Sociedade Civil Mamirauá; e
4. suplente: João Valsecchi do Amaral.
b) Nordeste
1. titular: Daniel Fernandes Costa - Associação Caatinga;
2. suplente: Marília Alves do Nascimento;
3. titular: José Truda Palazzo Júnior - Instituto Baleia Jubarte; e
4. suplente: Eduardo Camargo.
c) Centro-Oeste:
....................................................................................
3. titular: Juliano Bueno de Araujo - Fundação Arayara; e
4. suplente: Pedro Ivo de Souza Batista.
d) Sul:
1. titular: Carolina Cátia Schäffer - Associação de Preservação do Meio
Ambiente e da Vida - Apremavi;
2. suplente: Rogério Rossi Horochovski;
3. titular: Lisiane Becker - Mira-Serra; e
4. suplente: Luiz Klass Gineste da Conceição.
e) Sudeste:
1. titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva - Associação para Gestão
Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá;
2. suplente: Carla Wstane de Souza Moreira;
3. titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde de Paracatu - Mover; e
4. suplente: Nelson Rodrigues dos Reis Filho.
f) âmbito nacional:
1. titular: Maria Heloisa Dias - Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica - IA-RBMA;
2. Suplente: João de Deus Medeios;
3. titular: Ana Carolina Crisostomo da Silva - Fundo Mundial para Natureza -
WWF Brasil;
4. suplente: Ariene Bomfim Cerqueira;
5. titular: Breno Ferreira de Melo - Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan; e
6. suplente: Rafaela Danielli Nicola.
g) associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e
do combate à poluição:
.....................................................................................
5. titular: Juliana Gatti Pereira Rodrigues - Instituto Alana; e
6. suplente: Carolina de Brito Maciel.
.....................................................................................
k) populações tradicionais:
1. titular: Samuel Leite Caetano; e
2. suplente: Ana Paula de Oliveira Santos.
....................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 41.244, DE 3 DE JUNHO DE 2025
No Despacho nº 34.089, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de maio de 2025, Seção 02, página 48, onde se lê: "[...] para participar da 69ª
Reunião do Conselho do Global Environment Facility - GEF e da 4ª Reunião do Conselho do
Global Biodiversity Framework Fund - GBFF, em Washington, D.C., EUA, de 29 de maio a 08
de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus [...]"; leia-se: "[...] para participar da 69ª
Reunião do Conselho do Global Environment Facility - GEF e da 4ª Reunião do Conselho do
Global Biodiversity Framework Fund - GBFF, em Washington, D.C., EUA e da 13ª Reunião do
Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da UNFCCC, em
Bonn, Alemanha, de 29 de maio a 15 de junho de 2025 [...]".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Chefe de Gabinete
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 35266/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LIMA DE
OLIVEIRA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos
de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Fórum
Global de Conhecimento do PMI e do "Innovate4Climate (I4C), em Sevilha, Espanha, entre
os dias 06 e 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do
processo administrativo nº 02000.004554/2025-78.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 39289/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador-
Geral de Engajamento e Articulação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para
participar do 4th NDC Global Conference e da 62th Session of the Subsidiary Bodies of the
UNFCCC em Berlim e Bonn, Alemanha, entre os dias 09 e 27 de junho de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.005861/2025-76.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 39293/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS,
Analista Ambiental, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, para participar da XLVII Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLVII
ATCM) e a XXVII Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente (XXVII CEP), em Milão,
Itália, de 21 junho a 05 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus , nos termos do processo
administrativo nº 02000.004560/2025-25.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO