DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 39581/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO BELOTE SILVA ,
Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas
e Direitos Animais, para participar da 1ª Reunião da Rede Amazônica de Autoridades
Florestais, em Lima, Peru, de 07 a 11 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.006092/2025-23.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 40638/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE M E LO,
Secretário, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 10ª Edição do
Brazil Forum UK 2025, em Oxford, Reino Unido, de 12 a 17 de junho de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.006050/2025-92.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 41044/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA
GUIMARÃES MESQUITA, Secretária da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos dos Animais , para participar do Fórum "Florestas, biodiversidade e sociedades
humanas", realizado no âmbito da Temporada França-Brasil 2025 e da FAPESP WEEK
França, em Paris, França, de 14 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.005457/2025-01.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 5 de julho de
2025, CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 103****, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, DANIELA BRILHANTE SALES,
matrícula SIAPE n. 340****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no
estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.010, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 210****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe Adjunto,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 347****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Estratégica, da Coordenação-Geral de
Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear RITA CAPRA VIEIRA, CPF nº ***.064.517-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Biocombustíveis e de
Qualidade de Produtos, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de
Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear BRUNO SALES BERNARDO, CPF nº ***.905.654-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura e Aquisições, no
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - III, Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições. (Processo SEI nº
48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.750.044-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Infraestrutura e Aquisições, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de
Infraestrutura e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria
nº 336, de 4 de junho de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear GABRIELLE FIDALGO SENTIEIRO, CPF nº ***.200.347-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativa de
Programas
de
Monitoramento
e Marcação
de
Combustíveis,
Superintendência
de
Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do
Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - III,
de Assessora
Administrativo de Monitoramento de Dados. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e
Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, no período de 12 a 17 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, a
fim de participar como palestrante na Terceira Edição do Simpósio Econômico da África
(AES2025), sob o tema: "Passos Audaciosos em Meio a Mudanças Globais", bem como
reunião com o Pan African Intergovernamental Organization (CAFRAD), a realizar-se em
Rabat/Marrocos (Processo SEI nº 14021.043559/2025-57).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 119, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo
n.º 50020.003111/2025-74, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE GABRIELE DA SILVA, CPF nº 037.******-45, do cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo,
da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 120, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações,
bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de
26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024
e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.003111/2025-74,
resolve:
Nomear BRENDA FABIELY LOPES DA SILVA, CPF 074.******-22, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo,
da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA