DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 364, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.173995/2025-19, resolve:
Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº
1.663.412, CPF nº ***.416.724-**, e DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437,
CPF nº ***.893.131-**, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 168, de 15 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.204324/2025-15, resolve:
Nº 367 - Dispensar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº ***.689.588-**, da Função
Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da
Corregedoria-Geral.
Nº 368 - Designar RAFAELA STEPHANIA OKAMURA, matrícula nº 1.374.991, CPF nº
***.545.378-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional
em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.114459/2025-81, resolve:
Nº 369 - Dispensar, a pedido, MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.727.381, CPF nº
***.118.341-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Brasília - Sobradinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 370 - Designar ALBERTO MAGNO DE MEDEIROS CHIXARO, matrícula nº 3.351.764, CPF
nº ***.844.301-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Brasília - Sobradinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito
Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Nº 371 - Designar SELMA BARBOSA DA CRUZ, matrícula nº 1.443.379, CPF nº ***.077.441-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Valparaíso de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREG/INSS Nº 39, DE 4 DE JUNHO 2025
O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria Normativa nº 27/CGU, de
11/10/2022, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de
2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, sob o nº
35014.216834/2025-27, 
destinado 
à 
apuração 
de 
eventuais 
responsabilidades
administrativas atribuídas à empresa Nexus Soluções LTDA - ME - CNPJ 55.518.809/0001-
00, conforme Despacho DPD/COGCOR/CORREG-INSS, de 3/6/2025.
Art. 2º - Designar os servidores MANOEL PEDRO GOMES FILHO, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1559416, lotado na Corregedoria Regional do INSS em
Goiânia/GO, com exercício na Representação de Corregedoria em Palmas/TO, e RENATO
FERREIRA ARANTES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1532590, lotado na
Corregedoria Regional em Goiânia/GO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
respectiva Comissão Processante.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 433, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no
processo SEI nº 35014.214718/2025-73 e tarefa PAT nº 481982131, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ROBERTA ROCHA PEREIRA , na qualidade de cônjuge
, do ex servidor JOSÉ GERALDO DORTA MOURA, matrícula SIAPE nº 267253, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO, Classe "C", Nivel "003", do quadro de pessoal do
IFAL - Instituto Federal de Alagoas,
falecido aposentado, em 05/085/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.190782/2025-51 (PAT 1456239988), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RICARDO BASTOS RICHRDS, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora TELMA APARECIDA DE MELO RICHARDS, matrícula SIAPE nº 0886295,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 15/02/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 435, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União,
da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e
na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.205281/2025-87 e tarefa PAT nº 1772280026, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSE ANTONIO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora EDEMIA BENEDITA VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 0941786, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 14/05/2025, com fundamento no inciso
"I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 887, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1798932, ocupante do cargo de primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 888, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NICOLA SPERANZA, matrícula
SIAPE nº 1420923, ocupante do cargo de conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 901, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar NICOLA
SPERANZA, conselheiro da
carreira de
diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420923, da função de chefe do Gabinete da
SECLIMA, código FCE 1.13, a contar de 5 de junho de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023,
e considerando o disposto no Regulamento
do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na
Portaria MRE nº 585, de 20 de fevereiro de 2025, que regula os pagamentos por
serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na octogésima edição
do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Primeira Classe Philip Fox-Drummond Gough
Ministro de Primeira Classe Pedro Murilo Ortega Terra
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de maio de 2025.
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA

                            

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