DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 896, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUILHERME DO PRADO LIMA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798932, da função de assessor
técnico do Gabinete da SECLIMA, código FCE 2.10, bem como da função de substituto do
chefe desse Gabinete, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 897, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIA EUGÊNIA ZABOTTO PULINO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725839, para exercer a função
de assistente do Gabinete da SAMP, código FCE 2.07, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 899, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ADRIANO NUNES SOARES, analista em tecnologia da informação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 2790857, para exercer
a função de coordenador da Coordenação de Gestão e Apoio à Governança de TIC, código
FCE 1.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 366, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13,
código 05.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 433, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula no Siape nº 2246785, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Saúde da Família e
Comunidade, FCE 1.13, código 20.0024, do Departamento de Estratégias e Políticas de
Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 452, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 4104168, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0097, da
Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento
de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 453, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 4104168, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0085,
da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar YURI SANTOS DE BRITO da Função Comissionada Executiva de
Assessor, FCE 2.13, código 16.0017, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 514, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2025, LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO da
Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, código nº 16.0018, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 486, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.086484/2025-63, resolve:
Designar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE 1663959, para substituir, no período
de 9/06/2025 a 16/06/2025, o Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, da
Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, CCE 1.13, código n°
36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude da vacância do titular e férias do
substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 487, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.085716/2025-66, resolve:
Dispensar EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula SIAPE 1222510, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Saúde Bucal, FCE 1.13, código nº 20.0022, do Departamento de Estratégias e Políticas
de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 488, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.084897/2025-11, resolve:
Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE 1514268, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código n.º 02.0007, da Ouvidoria-Geral do
Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELENA LEITE DE QUEIROZ, filha da ex-
servidora aposentada GONCALINA LEITE DE QUEIROZ, matrícula 552316, Cargo Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em
02/02/2025. Mediante o fato de laudo pericial, com fundamento nos Art. 217, inciso IV,
alínea "b"; ou inciso VI, combinada com alínea "b" do inciso IV; ou § 3º combinada com
alínea "b" do inciso IV, da Lei n.º 8.112/90.
(Processo SEI nº 25007.000129/2025-45).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 295, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro
de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000615/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE ALVES LEO, na qualidade de companheira do
ex-servidor CLOVIS OTAVIO PASCHOAL GUERRA, ocupante do cargo Farmacêutico, matrícula
SIAPE 0558676, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
15/04/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio
de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140,
de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000708/2025-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NELSON DOS SANTOS, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora MARIA NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0656070, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe
S, Padrão V, do quadro de
pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em
16/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/04/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA