DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 456, publicada no Diário Oficial da União n° 101, de 30 de maio de 2025, Seção 2,
página 84, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 485 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 68, Portaria nº 236 de 9 de abril
de 2025, Seção 2, página 57, do servidor MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA,
Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE nº 2179682.
Onde se lê: pelo período de 19/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25792.000120/2025-25).
Leia-se: pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25792.000120/2025-25).
Nº 486 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 376, no
Diário Oficial da União Nº 91, de 16 de maio de 2025, seção 2, página 66, do servidor,
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Analista de Gestão e Diretor do Centro de Criação de
Animais de Laboratório, SIAPE Nº 1897061, como justificado e solicitado pelo próprio em
documento anexado ao processo n° 25420.000320/2025-14.
Nº 487 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 71, Portaria nº 263 de 14 de abril de
2025, Seção 2, página 55, da servidora ELENA CRISTINA CARIDE, Tecnologista em Saúde Pública
da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1355505.
Onde se lê: Com a finalidade de participar do curso internacional intitulado "25º
Curso Avançado de Vacinologia (ADVAC)", pelo período de 03/05/2025 a 18/05/2025.
Leia-se: Com a finalidade de participar do curso internacional intitulado "25º Curso
Avançado de Vacinologia (ADVAC)", em Annecy, na França, pelo período de 03/05/2025 a 18/05/2025.
MARLY MARQUES DA CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 871, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no
Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve
Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de
Economia Solidária - CNES:
I - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):
Titular: Quêner Chaves dos Santos, em substituição a Laila Freitas Oliveira de
Assisi Read Allsop;
Suplente: Laila Freitas Oliveira de Assisi Read Allsop, em substituição a Quêner
Chaves dos Santos.
II - Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede
ITCPs):
Titular: Etiane Araldi, em substituição a Fabio Meira;
Suplente: Márcia Borges Umpierre, em substituição Etiane Araldi.
Art. 2º Dispensar, por solicitação da entidade representada, Marcela Vieira
Gonçalves, titular da Cáritas Brasileira no Conselho Nacional de Economia Solidária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 901, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER, matrícula nº 1247443,
para exercer a função de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria
Jurídica,
ficando
dispensado
da
função
que
atualmente
ocupa.
(Processo
nº
19956.200021/2025-29).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 713, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.203416/2025-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível intermediário, à servidora EVELLY NANAN VIDAL, Agente
Administrativo, matrícula nº 1740593, para exercício na Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 716, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202532/2025-61,
resolve:
Dispensar JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, da função de
Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 717, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.203413/2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, concedida ao servidor
LUIS HENRIQUE PONTES DEVOS, Agente Administrativo, matrícula nº 1168649, em exercício
na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria n°
752 de 17 de janeiro de 2022, e considerando a publicação da Portaria UFAC nº 1.839, de
28 de maio de 2025, que retifica o art. 2º da Portaria UFAC nº 1.751, de 19 de maio de
2025, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria de Pessoal FUNDACENTRO nº 48, de 22 de
maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico desta fundação e no Diário
Oficial da União (DOU) nº 96, de 23 de maio de 2025, onde se lê: "a contar de 20 de maio
de 2025.", leia-se: "a contar de 19 de maio de 2025."
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º, inciso II, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 1º de junho de 2025, do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos
Transportes, ocupado pela servidora KENIA LINHARES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1803976, CPF
nº ***.945.531-**, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 50000.020896/2025-88).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 140, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e
considerando o que consta do processo nº 50500.016830/2025-52, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Jefferson da Silva Alencar, matrícula SIAPE nº
0859654, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão V, isenção de imposto de
renda sobre os proventos de aposentadoria com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004.
Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 1º de agosto de 2021, data do
diagnóstico da doença especificada em Lei conforme Laudo Médico Pericial emitido pela
Unidade SIASS/UFPB/PB em 26 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.026686/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Paula Negri Vicentini, matrícula SIAPE nº 1545771,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária - Cofor da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta
do processo nº 50500.237219/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly,
matrícula SIAPE nº 2108234, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Sustentabilidade - Coges da
Gerência de Sustentabilidade e Inovação - Gsust, subordinada à Superintendência de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.021047/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE nº
1510335, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional,
código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária
Minas Gerais - Corod/Centro, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária -
Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
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