DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.568, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104803/2025-17, resolve:
DESIGNAR JOSÉ RUI MOREIRA REIS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a
Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.587, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.105102/2025-97, resolve:
DESIGNAR RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente exerce.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.744, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e no
exercício das competências previstas no Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, bem
como na forma constante no processo nº 00190.103866/2025-48, resolve:
Art. 1º Delegar competência para que o Secretário Federal de Controle Interno
da CGU represente a Controladoria-Geral da União na 54ª Reunião Técnica do Conselho
Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias 05 e 06 de junho de 2025, em
Aracaju/SE; não somente para fins do exercício do voto sobre os assuntos deliberados no
referido evento, mas também para quaisquer outros atos necessários ao fiel e pleno
desempenho da presente delegação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.514, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104668/2025-00, resolve:
DISPENSAR LÚCIO MEIRA DE MESQUITA
do encargo de substituto de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e
Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, a contar de 02 de junho de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.515, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104668/2025-00, resolve:
DESIGNAR MARCOS GERALDO ALVES MARIA para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.664, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105391/2025-24, resolve:
DISPENSAR GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO do encargo de
substituta da Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de maio de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.665, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105391/2025-24, resolve:
DESIGNAR CARLA RODRIGUES COTTA, para substituir a Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS'
PORTARIA N° 1.702, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve:
DISPENSAR MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA do encargo de substituta da
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação
de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.703, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve:
DESIGNAR RAFAELLA DA COSTA SANTIN DE ANDRADE, para substituir a Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de
Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.704, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105473/2025-79, resolve:
DISPENSAR ANDRÉ VINICIUS NUNES SILVA do encargo de substituto da Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses
da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.707, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104455/2025-70, resolve:
DISPENSAR TAISA RUANA RIBEIRO, do encargo de substituta da Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de maio de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.715, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105548/2025-11, resolve:
DESIGNAR MATEUS DOS SANTOS REIS, para substituir a Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.716, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111614/2024-10, resolve:
DESIGNAR TATIANA PENNA VICENTINE, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão De Inovação De Tecnologia Da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas De
Informação da Diretoria de Tecnologia de Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.726, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105318/2025-52, resolve:
DESIGNAR ISABELLA BRITO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de
Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 23 de maio de 2025,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora no exercício da substituição.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.728, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105684/2025-10, resolve:
DESIGNAR GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 2 a 9 de
junho de 2025, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento,
Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.729, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105684/2025-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido, KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de
substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento,
Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS