DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Raul Lima De Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º
Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar o servidor Raul Lima De Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-
2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 6º Designar o servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer a função confiança de Assistente
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 188, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Dispensar 
a
servidora 
CECILIA 
TROJAN 
RODRIGUES,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Designar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26534, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti
Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora SUELI RAMOS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº
2353, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República
no Município de Santos.
2. Designar a servidora LUCIENE HANASHIRO, Matrícula nº 5564, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Tecnologia de Informação e Comunicação, para o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da
República no Município de Santos.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 93, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio
de 
2015, 
e 
Considerando 
a 
solicitação 
contida 
no 
Memorando 
nº
10/2025/MPF/PR/SE/3º OCC-LCM - PR-SE-00024136/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25291 da função de Assistente Nível II,
FC-2, do
gabinete do
Procurador da
República Leonardo
Cervino Martinelli,
na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE ANDRADE DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 358/DG/SEC/MPM, de 02 de junho de 2025, publicada no D.O.U nº
104, de 04 de junho de 2025,
onde se lê: "...Cargo de Secretária, ...",
leia-se: "...Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, ...".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 745, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 293ª SessãoOrdinária, de 28/05/2025,
e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000491/2025-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, da Procuradora do Trabalho LYS
SOBRAL CARDOSO, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região- D F/ T O,
pelo período de cento e vinte dias, entre 27 de junho a 24 de outubro de 2025, para a
elaboração de tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e
Cidadania da Universidade de Brasília.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 746, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho, em sua 293ª Sessão Ordinária, de 28/05/2025, e os
demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001340/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do país e das funções institucionais,
com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, do Procurador do Trabalho EVANDRO
PAULO BRIZZI, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, no período de
01/09/2025 a 05/12/2025, incluído o trânsito, para elaboração de tese de doutorado em
Direito na Universidade de Sevilha, na Espanha.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 673, DE 22 MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:
Art. 1° Designar o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 6009644-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula
6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT, que atualmente ocupa.
Art. 4° Designar a servidora LIGIA VALERIA MARTINS GOMES, matrícula
6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 5º Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula 6004508-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e do substituto.
Art. 6º Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula
6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 7° Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula 6007586-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0901.0000057/2025-87, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/06/2025, o servidor BRUNO BEZ BATTI, matrícula
6006545-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região.
Art. 2º Nomear o servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, matrícula 6009264-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA