DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE JUNHO DE .2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA BATISTUTA GOMIDE, matrícula 6003478-5,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível
II do Gabinete do Procurador-chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS, matrícula 6006337-8,
bacharela em direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Palmas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2°
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora ANA PAULA ALVES DUBEUX, matrícula 6005630-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 4° Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Palmas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.06 a 08.07.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 117, de 11 de abril de 2025, para designar o Membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .07/04/2025
.3ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .23/04/2025
.4ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .25/04/2025
.SDI-II
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .26/04/2025
.SDI-I
.Thais Fidelis Alves Bruch
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas
sessões de julgamento no período de 01/05 a 31/05/2025;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .05/05/2025
.3ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .05/05/2025
.5ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .05/05/2025
.8ª
.Adriane Arnt Herbst
. .05/05/2025
.SDC
.Marcelo Goulart
. .06/05/2025
.5ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .06/05/2025
.3ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .07/05/2025
.7ª
.Larissa Menine Alfaro
. .07/05/2025
.1ª
.Victor Hugo Laitano
. .07/05/2025
.4ª
.Philippe Gomes Jardim
. .07/05/2025
.6ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .07/05/2025
.3ª
.Marlise Souza Fontoura
. .08/05/2025
.11ª
.Philippe Gomes Jardim
. .08/05/2025
.7ª
.Adriane Arnt Herbst
. .08/05/2025
.2ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .08/05/2025
.SEEx
.Victor Hugo Laitano
. .12/05/2025
.3ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .12/05/2025
.5ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .12/05/2025
.2ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .13/05/2025
.5ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .14/05/2025
.SDI-I
.Philippe Gomes Jardim
. .14/05/2025
.7ª
.Marlise Souza Fontoura
. .14/05/2025
.11ª
.Victor Hugo Laitano
. .14/05/2025
.1ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .14/05/2025
.3ª
.Adriane Arnt Herbst
. .15/05/2025
.8ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .15/05/2025
.SEEx
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .19/05/2025
.2ª
.Victor Hugo Laitano
. .19/05/2025
.3ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .19/05/2025
.5ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .19/05/2025
.SDI-II
.Philippe Gomes Jardim
. .20/05/2025
.5ª
.Victor Hugo Laitano
. .21/05/2025
.7ª (virtual)
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .21/05/2025
.11ª
.Philippe Gomes Jardim
. .21/05/2025
.7ª
.Lucas Santos Fernandes
. .21/05/2025
.6ª
.Marlise Souza Fontoura
. .21/05/2025
.SEEx
.Victor Hugo Laitano
. .21/05/2025
.4ª
.Adriane Arnt Herbst
. .21/05/2025
.3ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .22/05/2025
.8ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .26/05/2025
.3ª
.Fernanda Arruda Dutra
. .26/05/2025
.5ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .26/05/2025
.8ª
.Marlise Souza Fontoura
. .26/05/2025
.SDI-I
.Victor Hugo Laitano
. .27/05/2025
.5ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .28/05/2025
.7ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .28/05/2025
.11ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .28/05/2025
.1ª
.Marlise Souza Fontoura
. .28/05/2025
.4ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .28/05/2025
.6ª
.Adriane Arnt Herbst
. .28/05/2025
.9ª
.Cristiano Bocorny Correa
. .29/05/2025
.7ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .29/05/2025
.2ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .29/05/2025
.10ª
.Cristiano Bocorny Correa
PORTARIA Nº 180, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante
a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. .07/04/2025
.RPP 0022080-48.2025.5.04.0000
. .07/04/2025
.RPP 0024167-74.2025.5.04.0000
. .08/04/2025
.DC 0021083-36.2023.5.04.0000
. .08/04/2025
.DC 0021088-58.2023.5.04.0000
. .22/04/2025
.RPP 0022080-48.2025.5.04.0000
. .22/04/2025
.RPP 0022282-25.2025.5.04.0000
. .22/04/2025
.RPP 0030615-97.2024.5.04.0000
. .22/04/2025
.RPP 0021654-36.2025.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .11/04/2025
.RPP 0021829-30.2025.5.04.0000
. .14/04/2025
.RPP 0020663-60.2025.5.04.0000
. .14/04/2025
.RPP 0020662-75.2025.5.04.0000
. .14/04/2025
.RPP 0020664-45.2025.5.04.0000
. .14/04/2025
.RPP 0020665-30.2025.5.04.0000
. .15/04/2025
.DC 0021861-35.2025.5.04.0000
. .15/04/2025
.DC 0021863-05.2025.5.04.0000
. .15/04/2025
.RPP 0030160-35.2024.5.04.0000
. .15/04/2025
.RPP 0030161-20.2024.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0022592-31.2025.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0022831-35.2025.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0022833-05.2025.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0022834-87.2025.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0024166-89.2025.5.04.0000
. .23/04/2025
.RPP 0022832-20.2025.5.04.0000
. .24/04/2025
.RPP 0028092-15.2024.5.04.0000
. .25/04/2025
.RPP 0024235-24.2025.5.04.0000
. .29/04/2025
.DC 0023085-42.2024.5.04.0000
. .29/04/2025
.DC 0021942-81.2025.5.04.0000
. .29/04/2025
.RPP 0024440-53.2025.5.04.0000
. .29/04/2025
.RPP 0021859-65.2025.5.04.0000
. .29/04/2025
.RPP 0024442-23.2025.5.04.0000
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. .04/04/2025
.RPP 0025612-64.2024.5.04.0000
. .04/04/2025
.RPP 0022158-42.2025.5.04.0000
. .09/04/2025
.DC 0023969-08.2023.5.04.0000
. .09/04/2025
.DC 0030639-28.2024.5.04.0000
. .09/04/2025
.DC 0030640-13.2024.5.04.0000
. .09/04/2025
.RPP 0022082-18.2025.5.04.0000
. .09/04/2025
.RPP 0021259-44.2025.5.04.0000
. .09/04/2025
.RPP 0024167-74.2025.5.04.0000
. .30/04/2025
.DC 0023083-72.2024.5.04.0000
. .30/04/2025
.DC 0023081-05.2024.5.04.0000
. .30/04/2025
.DC 0021962-72.2025.5.04.0000
. .30/04/2025
.AACC 0029624-24.2024.5.04.0000
. .30/04/2025
.RPP 0024639-75.2025.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES