DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 275, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Ofício 10 (0002404152) do Juízo da 96ª Zona Eleitoral,
a Decisão 699 (0002418075) da Diretoria-Geral e o Anexo - DOEPI nº 102/2025 - Decreto
que autoriza requisição de servidor da Seduc (0002426675), inclusos nos autos do Processo
SEI nº 0006093-57.2025.6.18.8096, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de FRANCISCO DAS
CHAGAS FROTA FONTENELE, servidor efetivo da Secretaria de Educação do Estado do
Piauí/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 96ª Zona
Eleitoral, sediada em Campo Maior/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do
art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 30 de junho de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 276, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o Despacho 619 (0002425870), incluso no Processo SEI nº
0007700-05.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, servidora efetiva deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de
Jurisprudência e Biblioteca, e designá-la para o exercício da função comissionada de
Assistente IV (FC-04) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEG Nº 293, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0016505/2013, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LARISSA LABOISSIERE LOYOLA, matrícula
315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2025, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 911, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016760/2025,
resolve:
Art. 1º Designar WENDI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 317.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 912, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017249/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CÉSAR FERNANDES DE ABREU, matrícula N. 320.570,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 913, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016737/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MELISSA KELLY FERREIRA RANGEL, matrícula N. 321.399,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 914, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0021689/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CARLOS JOÃO DE OLIVEIRA GEBRIM DE
ARAUJO, matrícula 320.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
de 18 de junho de 2025, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 915, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0002089/2019, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANA CLAUDIA DE ARAUJO SANTOS, matrícula
311.181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de agosto
de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisora Assistente,
código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 916, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016092/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE, matrícula N. 317.718, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 917, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017310/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGOR MIROMA REIS GOMES, matrícula
N. 320.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 918, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017390/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 919, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017357/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA ARRUDA BELISARIO,
matrícula N. 321.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 920, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013133/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula N. 319.375,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Exonerar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR,
matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 921, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1017182/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ ROMÊNIO DA SILVA, matrícula
315.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6797), no período de 2 a 13 de junho
de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO