DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10935/2025, resolve:
Nº 482 - Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, MILTON VIEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo.
Nº 483 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDSON THIAGO FERREIRA DOS
SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Dagoberto Nishina de
Azevedo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 78, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1961/2025, resolve:
Designar o servidor GARRETE ALVES REIS, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, para substituir ADRIANO LEÃO
VENCESLAU, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA, no período de 5 a 17/6/2025, ficando removido para a referida unidade
no período indicado, em virtude de licença do titular, por motivo de tratamento de saúde em
pessoa da família, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP - Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7880/2025, resolve
I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 265/2025.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/06/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP - Nº 52, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7880/2025, resolve
I - Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do Cargo
em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/06/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
PORTARIA CFO-SEC-Nº 136, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que
fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia em outubro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do
Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO/RR, cujas eleições, a serem realizadas
na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro
turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno).
Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem
a Comissão Eleitoral:
Membros Efetivos:
a) MARIA LIVONI BEZERRA DE OLIVEIRA DE OLIVARES, CRO-RR 48 - Presidente
da Comissão;
b) SERGIO TAKASHI KUSSABA, CRO-RR 334;
c) JOCIVALDO DA SILVA SANTOS, CRO-RR 923.
Membros Suplentes:
d) DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA, CRO-RR 328;
e) SONIA CRISTINA PIMENTEL DE BARROS, CRO-RR 117.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA PIRES
S EC R E T Á R I O - G E R A L
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
P R ES I D E N T E
PORTARIA CFO-SEC-Nº 137, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que
fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia em outubro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do
Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO-AP, cujas eleições, a serem realizadas
na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro
turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno).
Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem
a Comissão Eleitoral:
Membros Efetivos:
a) CAMILA FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO, CRO-AP 816 - Presidente da
Comissão;
b) LORENA ALVES COUTINHO PIMENTEL, CRO-AP 443;
c) JANETE FERREIRA LIMA CAVALCANTE, CRO-AP 82.
Membros Suplentes:
d) CAROLINA SILVA SIMÕES, CRO-AP 676;
e) ELTON RODRIGUES COLARES, CRO-AP 706.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA PIRES
S EC R E T Á R I O - G E R A L
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
P R ES I D E N T E
PORTARIA CFO-SEC-Nº 138, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que
fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia em outubro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do
Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal - CRO-DF, cujas eleições, a serem
realizadas na modalidade on-line, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025
(primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno).
Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem
a Comissão Eleitoral:
Membros Efetivos:
a) NILTON CARLOS GARBIM, CRO-DF 549 - Presidente da Comissão;
b) ODETE MARIA FONTES, CRO-DF 738;
c) RODRIGO DE SOUZA, CRO-DF 6340.
Membros Suplentes:
d) BERNARDO MOURA TRIGUEIRO, CRO-DF 5393;
e) LUCAS AUGUSTO NEVES MACHADO, CRO-DF 11873.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA PIRES
S EC R E T Á R I O - G E R A L
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
P R ES I D E N T E
PORTARIA CFO-SEC-Nº 139, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que
fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia em outubro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, cujas eleições, a serem realizadas
na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro
turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno).
Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem
a Comissão Eleitoral:
Membros Efetivos:
a) JOSE GUILHERME PEREIRA LUNA DE MENEZES, CRO-PB 2118 - Presidente da
Comissão;
b) ALEXANDRE DA CUNHA DINIZ, CRO-PB 3087;
c) KARLENE ROBERTO BRAGA DE MEDEIROS, CRO-PB 9016.
Membros Suplentes:
d) KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO, CRO-PB 1182;
e) ANTONIO PIRES FIGUEIREDO, CRO-PB 649.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA PIRES
S EC R E T Á R I O - G E R A L
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
P R ES I D E N T E
PORTARIA CFO-SEC-Nº 140, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que
fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia em outubro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do
Conselho Regional de Odontologia do Paraná - CRO-PR, cujas eleições, a serem realizadas
na modalidade on-line, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno)
e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno).
Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem
a Comissão Eleitoral:
Membros Efetivos:
a) PAULO AFONSO CUNALI, CRO-PR 3253 - Presidente da Comissão;
b) DANIEL BONOTTO, CRO-PR 15453;
c) IVAN TOSHIO MARUO, CRO-PR 15458.
Membros Suplentes:
d) ALEXANDRE MORO, CRO-PR 8255;
e) ISABELLE WEISS, CRO-PR 10457.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA PIRES
S EC R E T Á R I O - G E R A L
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
P R ES I D E N T E